IGUALDADE E DIVERSIDADE

        "Não é o homem superior à mulher, nem a mulher superior ao homem. Mas não é certo dizer que ambos são iguais em tudo. A realidade é maior e mais bonita, a mulher possui qualidades especificamente femininas que, quando se unem as qualidades especificamente masculinas, permitem conseguir resultados maiores, mais expressivos e mais ricos que poderiam se alcançar, quando cada um dos sexos trabalham separadamente. "

(D. Helder Câmara)

HOMENS E MULHERES -  A IGUALDADE DA DIVERSIDADE 

Esse tema da igualdade na diversidade, que estamos tratando hoje, é um tema inesgotável. Já venho trabalhando há um certo tempo nele mas cada vez que retomo, tenho a sensação de que ainda há muito por conhecer. E uma das razões pelas quais isto acontece é porque, nesta etapa de mutação da sociedade, esta temática também vem mudando rapidamente.

Estamos vivendo um processo de transformação. Na realidade, a sociedade está sempre em movimento, mas nesse momento a gente pode dizer que a humanidade vive um ponto de mutação. Aliás, este é o título de um livro muito conhecido[2] que fala da transformação profunda que vem se dando atualmente em vários níveis; neste contexto, a questão da relação entre homens e mulheres também vem sofrendo uma mudança significativa.

Vocês sabem que essa relação em cada fase da história e em cada cultura assume formas específicas: a sexualidade tem sido vivida de formas diferentes pelos seres humanos em etapas diferenciadas.

Se quisermos fazer um recorrido histórico bem sintético, podemos lembrar que na fase ancestral, na fase da pré-história, homens e mulheres viviam relações mais igualitárias e mais harmoniosas. Na realidade, a gente conhece pouca coisa desta fase - não existiam documentos escritos - mas descobertas arqueológicas, realizadas sobretudo pelas feministas que vêm trabalhando essa etapa, indicam que essa relação de igualdade era mais fácil entre homens e mulheres. Nesse período, descobriu-se a importância da mulher, porque era ela a responsável pela transmissão da vida; as primeiras imagens conhecidas dos seres humanos, são aquelas estatuetas pequenininhas, estatuetas de mulheres, de formas arredondadas, representando as deusas da fertilidade. Essa é uma imagem bonita para imaginar como é que a gente pode repensar uma maior igualdade nas relações entre homem e mulher, essa igualdade que, como vocês sabem, se perdeu depois.

A partir do período neolítico as relações se impõem como relações de hegemonia do masculino sobre o feminino. O que chamamos sistema patriarcal vem desde este período até hoje: só mais recentemente começou a se transformar.

Quando digo hoje, estou pensando especificamente no século XX. Claro que este processo começa um pouco antes, nos séculos XVIII e XIX. Mas no século XX há realmente uma mudança muito grande nas relações entre homens e mulheres, na medida em que as mulheres entram massivamente na esfera pública e começam a tomar consciência de que a situação de subalternidade em que viviam antes, não era uma situação justa para as mulheres, mas também não era para os homens. O que se quer com esse movimento, de maior igualdade entre as relações de gênero, não é apenas resolver o problema da mulher, mas o problema da relação entre homens e mulheres. Isso é interessante de sublinhar, porque no começo o movimento se preocupava quase que exclusivamente com “a libertação da mulher”, com “a situação da mulher”, falava-se muito nessa questão.

A partir da própria experiência do movimento foi se criando um novo conceito: o conceito de “gênero”, mostrando que não se trata apenas de libertar a mulher, mas de mudar essa relação de subordinação da mulher frente ao homem e, portanto, modificar também a situação do homem. É claro que se os dois estão em relação, de uma determinada forma, se é mudado o pólo dominado, o pólo dominante também se inverte. Isto não quer dizer uma inversão da dominação, pelo contrário, o que se quer é superar a dominação e estabelecer novas formas de relação.

Nesse sentido, o lema da Novamerica neste ano é extremamente rico, porque coloca mulheres e homens em parceria, ou seja, mostra que há um esforço a ser feito pelas mulheres, mas há também um esforço a ser feito pelos homens. E é nesse diálogo, entre uns e outros, que se podem criar novas relações de gênero.

Essa tomada de consciência e essa ruptura da ordem patriarcal foi realmente uma revolução social e cultural, talvez uma das revoluções mais profundas do século XX. Só que uma mudança assim não se faz de uma hora para outra: é indispensável um certo tempo – talvez mais longo do que o que poderíamos desejar – para que um sistema, que vinha sendo afirmado sem contestações durante séculos, consiga se transformar.

Aqui é importante um esclarecimento: quando falamos de subordinação, estamos falando de uma forma geral. Isso não quer dizer que as mulheres não tivessem um relativo poder em certas áreas e nem quer dizer também que a dominação tenha sido sempre igual em todos os tempos e lugares. Se fosse uma coisa tão monolítica seria difícil mudar. Ainda bem que sempre houve várias brechas, espaços diversos nos quais a mulher já vinha ocupando uma posição de poder. É por aí que passam as potencialidades de mudança, que vêm acontecendo.

Mas certamente este processo ainda está longe de terminar: há muito o que fazer pela frente. Não se supera de um momento para outro essa situação de desigualdade de gênero, que é a mais antiga das dominações. E quando atravessamos por um processo de transição, como este, é importante olhar para frente e ver tudo o que há que fazer, mas também olhar para trás e aprender um pouco com a própria experiência, com tudo que já se conseguiu, com tudo que se acertou, com tudo que se errou. Aí se colocam vários desafios e talvez o primeiro seja exatamente o desafio da igualdade.

A DIFERENÇA NO MERCADO DE TRABALHO.

Dos cerca de 3 milhões de estudantes matriculados no ensino superior, 56% são mulheres. No entanto, as mulheres representam 42% da população economicamente ativa no Brasil.

Sete em cada dez novas vagas no mercado de trabalho são preenchidas por mulheres. Porém, elas ganham em média 60% do salário deles.

Um em cada quatro lares é chefiado exclusivamente por mulheres

O índice de desemprego entre mulheres é 12,7%, enquanto entre os homens é de 5,9%.

33 % das mulheres que trabalham ganham mais do que o marido. No entanto, apenas 26% são consideradas cabeça de casal, ou seja, coordenam as despesas da casa e administram o orçamento familiar.

Apenas 6% dos cargos de chefia das 500 maiores empresas brasileiras são ocupados por mulheres. Apesar dos avanços, a participação das mulheres em altos cargos corporativos só será igual à dos homens daqui a 470 anos.

O tempo médio de permanência de executivos na empresa é de 10 anos para eles e de 5,4 anos para elas.

Para 52% das mulheres, estereótipos e preconceitos são os principais empecilhos para o seu avanço no mercado de trabalho. Para 85% dos homens, a falta de experiência é o principal obstáculo para as mulheres no mercado de trabalho.

Ø 26% das mulheres bem-sucedidas no mercado de trabalho afirmam que o marido tem ciúme de seu sucesso profissional. Seis em cada dez mulheres bem-sucedidas no mercado de trabalho e divorciadas acreditam que a sua carreira teve peso significativo no divórcio.

Fonte: Revista Veja, Especial HOMEM, Outubro de 2003.

IGUALDADE, EQUIDADE E "EQUILIBRAÇÃO”

Só se pode tomar consciência dessa situação de subordinação quando se afirma o princípio da igualdade. E isto aconteceu a partir do final do século XVIII, quando a Revolução Francesa proclamou os valores de ”liberdade, igualdade e fraternidade.” Estes se tornaram fundamentais, sobretudo nos séculos XIX e XX, enquanto valores da modernidade e se traduzem hoje em diversas áreas. Assim, no que se refere à igualdade, sua consciência não se dá apenas em relação ao gênero, mas também em relação a qualquer tipo de dominação ou de estrutura de subordinação que existe dentro da sociedade. É sempre importante lembrar que o contexto social em que vivemos é marcado por profundas desigualdades sociais, incluindo, além da desigualdade de gênero, também desigualdade de classe, desigualdade de raça e etnia, desigualdade de geração. Portanto, quando a gente luta contra a subordinação de gênero, isso implica também lutar contra todas as outras formas de opressão. É preciso que haja uma integração destas diversas lutas.

No caso das relações de gênero, o princípio da igualdade se concretiza exatamente para romper com a subordinação que existia antes. Com isto, entretanto, não se pretende chegar a uma posição totalmente uniforme na qual se rompam todas as diferenças, na qual se chegue a uma massa completamente homogênea. Pelo contrário, é muito importante manter a diversidade, ou seja, que homens e mulheres se reconheçam como tais.

O grande desafio é esse: manter essa tensão entre a igualdade e a diversidade. E é esse exatamente o dilema da nossa luta: lutar pela igualdade com os homens ou reivindicar a diferença como mulheres? Talvez, mais do que dizer “ou”, a gente teria que dizer “e”; quer dizer, ao mesmo tempo lutar pela igualdade e reivindicar a diferença. É uma luta bastante complicada.

Joan Scott, uma estudiosa do tema de gênero, diz o seguinte: “Na medida em que homens e mulheres são iguais enquanto seres humanos e diferentes quanto aos sexos, não se pode optar exclusivamente e de uma vez por todas, pela igualdade ou pela diferença”. Nesse sentido é que a gente descobre um conceito muito rico que é o conceito de eqüidade, que quer dizer exatamente isso: manter a igualdade na diferença ou manter a diversidade na igualdade.

Nessa perspectiva, há uma série de experiências que vão se fazendo, indicando formas diversas de equilibrar e de viver essa tensão permanente. Quando falo em equilíbrio, dá a sensação de ser uma coisa estática. Não é! De jeito nenhum! Pelo contrário, é um equilíbrio dinâmico, que está sempre em construção. Tenho uma amiga, Maria José Santos, que trabalha com consciência corporal e com a questão do movimento e que gosta de usar o termo “equilibração”. Acho interessante pensar desta forma: o equilíbrio se dá exatamente na ação e ele está sempre se criando e recriando.

Falar de eqüidade de gênero implica afirmar a igualdade de direitos e oportunidades. O que significa isso? Retomamos aqui a dificuldade de conseguir viver bem essa tensão entre igualdade / diversidade, quando temos papéis de gênero muito diferenciados: mulher que só faz uma coisa e homem outra. A imagem, por exemplo, da mulher que não entende de carro e do homem que não entende de cozinha, da mulher que tem que aparentar fraqueza e do homem que tem que aparentar fortaleza. A imagem desta polaridade entre homens e mulheres, com papéis muito definidos, pode ser sintetizada através da separação entre as duas esferas, do público e do privado, em que o homem estaria no mundo público e a mulher no mundo privado.

A transformação que começou a se dar, a partir do século XX, com uma maior participação da mulher no espaço público - através de sua entrada no mercado de trabalho, acesso à educação e direito ao voto - significou já uma alteração nesse esquema: começou a se romper essa polaridade tão violenta entre homem e mulher. Só que isso aconteceu ainda de forma parcial. A mulher começou a entrar na esfera pública, mas o homem continua ainda participando muito pouco da esfera privada.

Felizmente, a turma jovem está aí presente mostrando que é possível também para os homens assumir muito mais a esfera privada, o espaço doméstico, da casa e, sobretudo, o espaço do cuidado com as crianças. Descobrir a importância da paternidade e poder vivenciá-la concretamente é, para os homens, uma riqueza enorme. E este movimento está criando justamente esse espaço, essa possibilidade para que os homens assumam de alguma forma o seu lado feminino e para que as mulheres possam se afirmar na esfera pública, sabendo que terão uma retaguarda. Porque nós, mulheres, sabemos bem como é difícil dar conta de tudo, do trabalho fora de casa e do trabalho dentro de casa, sem poder, muitas vezes, partilhar todas essas etapas com o companheiro. Pensando um pouco nisso, queremos assinalar mais uma vez a importância da ideia de parceria, pela qual temos que lutar, sabendo, ao mesmo tempo, que é complicado mesmo, que ainda estamos engatinhando nessa primeira etapa.

Neste processo, será que poderíamos dizer que ele se completaria quando homens e mulheres participassem integralmente de ambas as esferas? Essa igualdade de oportunidades poderia significar uma dissolução das diferenças? Aqui, mais uma vez, vejo o risco de continuarmos a pensar na esfera pública com um modelo patriarcal: isto significaria que, para a mulher entrar no mundo público, o mundo dos homens, ela teria que se masculinizar. É aí que realmente deve-se descobrir esse equilíbrio, mantendo a própria identidade.

É complicado isso também por uma outra questão: é que não temos muitas categorias que nos ajudem a pensar esse processo de transformação, exatamente porque é um processo novo. Sabemos o que não queremos, como, por exemplo, continuar neste sistema patriarcal, dentro do sistema da subordinação, mas não sabemos bem como superar isso. Como vai ser? O que queremos?

Isto não se define “a priori”; é justamente a partir da experiência que vem se fazendo, na prática, que vai se formulando uma reflexão e um pensamento sobre a mesma. Neste sentido, esse trabalho que vocês estão fazendo aqui é extremamente importante, porque parte de experiências concretas que são muito enriquecedoras e que colocam desafios para se pensar novas categorias.

SEXO E GÊNERO

Neste sentido, um conceito que pode nos ajudar muito é o conceito de gênero. E aqui é importante esclarecer a diferença entre sexo e gênero. Eu estava dizendo que o conceito de gênero é muito rico, porque partiu da experiência de como homens e mulheres se relacionam. A diferença entre eles não se reduz apenas a uma dimensão anátomo-biológica – dada pelo sexo - mas se refere também à forma como esse sexo é vivido e é pensado em cada cultura. Ou seja, neste sentido, o gênero é uma construção social do sexo. Esse conceito é fundamental, porque nos ajuda a vencer o determinismo biológico, que, a partir de diferenças biológicas, legitima e torna irrefutáveis estruturas de subordinação. Ao contrário, o conceito de gênero enriquece nossa reflexão e permite perceber a subordinação baseada em formas culturais de vivenciar a sexualidade. Isto significa que estas não estão estabelecidas de uma vez por todas, mas, pelo contrário, podem ser – e estão sendo – modificadas.; ou seja o conceito de gênero abre as portas para pensar a superação da subordinação.

Isto é explicitado por duas correntes distintas: uma corrente normalmente chamada de essencialista, que parte da idéia de que a natureza feminina e masculina é algo dado, e é o que legitima de certa forma a essência da mulher e do homem. Essa corrente fixa a essência do homem e da mulher como se fosse uma coisa imutável.

Em seguida, vem uma outra corrente, denominada construtivista, que enfatiza a dimensão social e cultural das diferenças sexuais, mostrando que não se trata apenas de um dado biológico, mas da forma como esse dado é encarado em cada sociedade. Mas em reação ao essencialismo, essa corrente construtivista chegou a enfatizar tanto a influência do cultural, que quase se anulava o dado biológico. Isso acontece frequentemente: quando surge uma reação a algo que parece não explicitar bem a realidade, muitas vezes, essa reação elimina o outro aspecto. Neste caso, apagou-se totalmente o biológico como se este não tivesse também a sua importância; e aqui há uma dimensão a ser trabalhada, particularmente levando em conta todos os progressos atuais da Biologia. De qualquer forma, a corrente construtivista trouxe uma contribuição importante, fundamentando o conceito de gênero.

Mas este conceito, que foi - e continua sendo - tão rico para nós, começa também a ser criticado por uma outra vertente. Algumas feministas europeias e ligadas à psicanálise têm a sensação de que, ao limitar o debate a estas duas dimensões, biológica e cultural, fica subjacente a dicotomia entre corpo e mente - como se esta última fosse uma tábula rasa, influenciada totalmente pela cultura e o corpo fosse apenas um mediador passivo – sem levar em conta, além disso, um elemento muito importante que é o inconsciente.

Essa reflexão das psicanalistas europeias nos coloca um ponto de interrogação sobre essa influência do papel da dimensão psíquica. E leva a ampliar o conceito de diferenças sexuais, na medida em que implica diferenças anátomo-biológicas e diferenças sociais, mas implica, também, diferenças que estão no nível do inconsciente. Isso é importante para se pensar. Não se trata apenas de anatomias diferentes, mas de subjetividades vinculadas a um processo imaginário diferenciado. O sexo também se assume no inconsciente. Isso complica um pouco mais as coisas. Quando avançamos mais nessa temática, vemos como ela é complexa. Mas não se pode deixar de lado esse aspecto psíquico que é fundamental para entender o desenvolvimento tanto do homem quanto da mulher e as formas como as relações entre eles se estabelecem.

O grande desafio que está colocado para nós é exatamente essa articulação entre o biológico, o social e o psíquico, essa exigência de integrar esses distintos fatores. E é isso que vai nos ajudar a colocar a questão das diferenças sem recair no essencialismo. É claro que é sempre complicado, porque se começarmos a enfatizar muito as diferenças, volta-se ao risco outra vez de cair naquela separação que tínhamos visto no começo, naquela polaridade fechada que não nos ajuda nada para pensarmos relações de gênero mais igualitárias.

Direitos Humanos e a Inter-relação entre Feminino e Masculino.

Há que partir sempre do princípio da igualdade de direitos. O conceito de direitos humanos, obviamente, nos ajuda muito, porque ele nos dá uma plataforma básica: só a partir da igualdade de direitos é que se pode falar de diferenças sexuais. Essa tensão entre igualdade e diversidade que nos é dada no conceito de equidade, significa exatamente uma recuperação da identidade masculina e feminina, sem recair no esquema hierárquico. E possibilita olhares diferenciados. Esse foi o grande lema da Conferência das Nações Unidas em Beijing, que aconteceu em 1995, e que foi a maior conferencia internacional de mulheres. O lema era esse: “Olhar o mundo com olhos de mulher”. Isso quer dizer não perder a própria feminilidade, o que nos remete ao conceito do masculino e do feminino. O que significa não perder a feminilidade?

Podemos pensar esses conceitos de masculino e feminino como dois princípios, nos referindo à tradição taoista., com sua polaridade yin / yang . Acho interessante o símbolo que representa o Tao. Vocês se lembram? Há um lado branco e um lado preto que se complementam, mas dentro do branco tem um pontinho preto e dentro do preto tem um pontinho branco. Ou seja, há uma inter-relação entre os dois lados: eles formam a totalidade que é a energia originária, chamada pelos chineses de Chi.

Se entendemos o masculino e o feminino como princípios, podemos dizer que são aquelas energias primordiais que dão origem ao ser humano e que estão entrelaçadas: não se pode pensar o masculino sem o feminino e vice-versa. O importante é lembrar que ganham concretizações diferentes no ser homem e no ser mulher. Ou seja, podemos dizer que o princípio masculino e o princípio feminino são princípios inerentes ao ser humano. Estão presentes em qualquer ser humano só que de formas diferenciadas na mulher e no homem, mas ambos partilham dos dois princípios.

Creio que esta é uma forma rica para se pensar esta articulação das diferenças sexuais, na qual, partindo sempre do princípio da igualdade de direitos, recuperamos esse ser feminino e esse ser masculino.

É claro que isso coloca novos desafios, desafios permanentes. Como é que vamos criar a própria feminilidade em face da masculinidade do outro e vice-versa?

Podemos considerar que cada ser humano traz em si uma dimensão de exterioridade – que se manifesta na interação com a natureza, através do trabalho – e uma dimensão de interioridade – que é o universo do cuidado, dos sentimentos, da espiritualidade. A preocupação permanente é a de equilibrar em nós mesmos - de formas diferenciadas no homem e na mulher - estas duas dimensões, que remetem aos princípios do masculino e do feminino, yin e yang. Isso significa recuperar sobretudo a dimensão do feminino, que era a que se encontrava mais subalterna, considerada de segundo grau, e prioridade exclusiva das mulheres.

Foi o movimento de mulheres, entre outras forças - pois não foi a única! - que, no século XX, abriu novos horizontes, ao valorizar a dimensão do feminino. Anteriormente, a forma dualista de encarar o mundo separava o masculino e o feminino, e, analogamente, separava também o corpo e a mente. Mas não só separava, também hierarquizava: naturalmente o corpo era considerado o menos importante, diante da prevalência da mente e da razão. Para o pensamento racionalista, tudo que era corpo era considerado selvagem, precisava ser domesticado. Foram basicamente os movimentos de mulheres que trouxeram a revalorização de temas como corpo, sexualidade, direito ao prazer, direito de controlar a própria fecundidade. São temas importantes a serem trabalhados por todos nós, homens e mulheres.

Isso supõe também novas formas de pensar e de agir. As mulheres começam a descobrir que a forma de apreender o mundo não passa apenas e exclusivamente pelo pensamento racional, mas passa também pela intuição e pela emoção: são novas formas de produzir conhecimento, passíveis de serem conseguidas através de uma integração mais total de todas as nossa possibilidades. Ou seja, de não reduzir o ser humano apenas à sua racionalidade. Neste sentido, o movimento de mulheres vem criando uma riqueza muito grande na medida em que levanta questões para a própria epistemologia – quer dizer, na própria forma de produzir conhecimento – e afirma a importância de integrar o princípio feminino no campo do saber. Esse é um campo interessante no qual há muito o que avançar.

Outro campo é o que coloca a importância da relação, da solidariedade. Na medida em que o princípio feminino enfatiza estas dimensões, a presença da mulher pode ser um elemento importante para pensar as relações em um nível horizontal, em que todos contribuam, anulando subordinações hierárquicas e recuperando, portanto, um sentido de maior igualdade entre homem e mulher. Neste sentido, a ideia das redes - que vem se expandindo muito ultimamente - demonstra que é possível contribuir para o todo a partir da diversidade, numa linha mais horizontal, sem tanta verticalidade, sem tantas hierarquias. Isso é um ponto importante que vem sendo aberto.

E finalmente, o último ponto que é muito próprio do movimento de mulheres – e que decorre exatamente do princípio feminino em geral - é a idéia do caráter coletivo, comunitário da ação. Acho muito significativas, neste sentido, as tapeçarias da Idade Média: eram fabricadas a múltiplas mãos, não tinham um único autor ou melhor dizendo, uma única autora - porque se suspeita que nas tapeçarias trabalhavam sobretudo as mulheres - que fosse considerado responsável por elas. E o resultado era um belíssimo trabalho. Aqui, acho interessante ressaltar esse caráter coletivo da obra. É a ideia de “mutirão” e de solidariedade que já estava presente naquela época e que é muito própria desse princípio feminino. É freqüente vermos isso em movimentos e organizações de mulheres. Essa dimensão de “mutirão” e de partilha, é um aspecto muito rico, que está surgindo como um desafio para nós de todo esse movimento na linha de conseguir relações mais igualitárias entre homens e mulheres.

Queria terminar lembrando um fato atual, que me parece significativo e muito próprio desta dimensão feminina. Algumas mulheres descobriram, há alguns meses atrás, que o Prêmio Nobel vem sendo dado, ao longo de vários anos, prioritariamente aos homens. Ás vezes, lembramos o nome de alguma mulher - estou lembrando agora, o Prêmio Nobel da Paz dado a Rigoberta Menchú, que inclusive vem da América Latina – mas na realidade são poucas as mulheres que obtiveram o prêmio, em relação ao número de homens. Diante dessa constatação, estas mulheres resolveram fazer um movimento, sugerindo que para o próximo Prêmio Nobel fossem propostos nomes de mil mulheres, escolhidas por todo o mundo. E isso já está sendo feito. Estão sendo selecionados os nomes de mulheres de todos os países e de diversas classes sociais; aliás, o movimento se preocupa muito de que não sejam escolhidas apenas as mulheres mais notáveis ou as mais famosas, mas que se selecionem também mulheres que estão lá na base, cujos nomes não são tão conhecidos e que não estão na mídia mas que, no entanto, estão fazendo um trabalho fantástico.

Este “mutirão” mundial me parece muito significativo. E mesmo que não obtenha o prêmio Nobel, o simples fato de existir expressa esta dimensão do feminino, que precisa ser reconhecido como imprescindível, tanto para as mulheres como também para os homens. Só assim tanto umas quanto outros conseguirão realizar uma parceria que realmente respeite a igualdade e a diversidade e que ajude a construir um mundo mais justo e mais feliz.

Retirado do: http ://www.iserassessoria.org.br

Analisando esta matéria, podemos constatar que a vida real ainda mantém as desigualdades de gêneros, principalmente no que se refere ao campo de trabalho,mais ainda aos cargos de mando. Em Mimoso do Sul, essa realidade se caracteriza por exemplo na ocupação da Câmara de Vereadores, que, apesar de já ter havido vereadoras, nunca preencheu o número de vagas destinado a elas. Na prefeitura, em todas as décadas de existencia do município, só teve em sua história uma prefeita, a Srª Flávia Roberta Cysne Rangel. Em termos de cidadãos comuns, a questão da desigualdade entre os gêneros é algo mais camuflado e ameno.

Por Maria Aparecida R. Marques e Irene Cristina dos Santos Costa, 

GrupoMSul04 "Performance Negra"

MOVIMENTOS SOCIAIS

O Brasil é conhecido como país das diversidades culturais devido a misturas das raças indígenas, negra e branca, porém em consequência disso é campeão em desigualdade e discriminação. Pesquisas tem mostrado que para o país ser considerado desenvolvido, além das dimensões econômicas, são necessárias outras características sociais, culturais e políticas que influenciam na qualidade da vida humana.

Autores defendem que cabe os gestores identificarem e buscar solução para a erradicação as desigualdades contra mulheres e negros uma vez que estes têm buscado há tempos a igualdade com o devido respeito às diferenças. Por isso a necessidade de implantação de políticas publica que tem como atores os Movimentos Sociais.

Afinal o que são esses Movimentos? Maria da Glória Gohn, em seu livro Teoria dos Movimentos Sociais, afirma que não há um conceito sobre o assunto, mas vários dependendo do paradigma utilizado. Na ciência um paradigma surge toda vez que é difícil envolver novos dados em velhas teorias.

Em uma abordagem clássica os movimentos sociais eram vistos como fontes de conflito e tensões e eram marcados, em suas origens, pela bus¬ca do poder, pela violência e pelo controle. Porém na atualidade eles criam, recriam e garante a construção de uma ideia e uma prática cidadã em prol do bem comum.

No Brasil, os movimentos sociais ocorridos na década de 70 a 80 reivindicaram direitos sociais tradicionais para sobrevivências ao ser humano assim como a igualdade e a liberdade e a construção de uma democracia. Como exemplo podemos citar a luta das mulheres por creches na década de 70, um grupo de mulheres moradoras da periferia forma um movimento pro-creche que passa a discutir o direito das mulheres ao trabalho e o direito a educação desde a primeira infância. E com o apoio de outros movimentos sociais, pesquisadores/as e intelectuais, consegue-se inserir este tema na agenda política do governo. Como consequência desse movimento esse direito é resguardado pela Constituição Brasileira de 1988 em seu capítulo III, art. 208, inciso IV, afirma que o dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de: atendimento em creche e pré-escolas as crianças de zero a seis anos de idade. 

A Lei das Diretrizes Bases da Educação 9394/96 afirma também que “o dever do Es-tado com a educação escolar pública será efetivado me¬diante a garantia de [...]: IV – atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade” (Título III, Do Direito à Educação e Do Dever de Educar, art. 4). Em 2007, o dia 12 de outubro foi instituído como Dia Nacional de Luta por Creche.

Por: Poliana da Silva Botelho,
Grupo MSul04 “Performance Negra”, baseado conceitos estudados no modulo I e em pesquisa na internet.

LEVANTAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO...

É notório que a violência sofrida pela mulher não tem distinção de raça, religião, idade ou qualquer outra condição, ela é produto de uma sociedade que subordina o sexo feminino, podendo ocorrer em qualquer ambiente. A violência é diversificada física, psicológica, moral, sexual), podendo a opressão vir de diversos agentes (pai, namorado, marido,irmão etc) mas as consequencias, quase sempre são as mesmas (limitação, constrangimento, sofrimento ou até mesmo a morte).

A dependência emocional ou financeira da vítima para com o agressor as limita no momento de denunciar. A vergonha, os filhos e o medo de novas agressões também fazem com que as mulheres violentadas sintam-se coibidas. Estes motivos também levam essas vitimas a não darem continuidade aos processos

Segundo Teles e Melo (2002) a violência contra a mulher pode ser considerada uma doença social,provocada por uma sociedade que privilegia as relações patriarcais, marcadas pela dominação do sexo masculino sobre o feminino.

Esta grave doença social não é estranha à cidade de Sousa que a exemplo dos municípios do interior paraibano, tem uma Delegacia da Mulher que funciona em precárias condições no que se refere tanto a estrutura física e quanto ao numero de profissionais que nelas atuam. Contudo não pode passar despercebido o fato de que nessas Delegacias os exercícios das funções vão além do cotidiano policial, havendo na maioria das vezes o aconselhamento, a conciliação, a mediação, enfim o apoio à comunidade.

Cumprindo seu papel, que vai além do ensino, o CCJS de Sousa-PB, através da esquisa e extensão atua na sociedade do município tendo como principal intuito a prevenção, a punição e a erradicação da violência de gênero.

As fontes principais desta atuação e da relação do Projeto com o social são a assistência jurídica que é feita em parceria com a Delegacia especializada no atendimento à mulher e com o Núcleo de Prática jurídica do CCJS, e o desenvolvimento de uma ação preventiva através da educação.

A busca para questões como: quais são as causas da violência doméstica; o perfil das vítimas levou o projeto que já está no seu terceiro ano de atuação a propor inicialmente a elaboração e um levantamento do perfil dessas mulheres através da aplicação de questionário e entrevistas sem estruturadas, procurando assim, obter respostas sólidas.

Numa curta retrospectiva pelos três anos de existência do Projeto Assistência Jurídica e Social às mulheres vítimas de violência na cidade de Sousa-PB, resultados importantes foram alcançados. Concluído o primeiro ano de vivência percebeu-se que o perfil da mulher que sofre violência no município fica obscurecido, pois as vítimas com maior nível econômico e de escolaridade não vai à Delegacia, por causa da vergonha que acaba impedindo a vítima de se manifestar.

De acordo com as análises feitas com as mulheres vítimas de violência que procuraram à Delegacia Especializada no atendimento à mulher para registrar a ocorrência do crime, dados importantes foram coletados; O perfil sócio econômico: ganha entre um e dois salários mínimos, a maior causa da violência é o uso abusivo de álcool por parte dos agressores (32%), o agressor: em sua grande maioria são os próprios companheiros e/ou ex-companheiros, os motivos: (28%) fúteis, 20% com ciúme e 20% outrem, quando a raça e a etnia 52% são brancas e 48% negras, quanto ao estado civil 40% são casadas, 20% separadas e 20% solteiras, 16% em união estável e 4% viúvas, em relação a descrição das agressões 36% são físicas, 8% agressão verbal, 8% ameaça e 48% outras. (Projeto, 2003).

Partindo para o segundo ano de funcionamento do projeto, tendo em vista a própria dinâmica da sociedade sousense, o trabalho educativo pragmático ganhou maior enfoque não sendo esquecido o acompanhamento, aplicação de questionário e levantamento de dados junto à Delegacia da Mulher. Neste ano foi dado um grande passo em defesa da justiça e contra a violência doméstica. No primeiro de dezembro de 2004, foi organizada uma manifestação, através da divulgação nas rádios locais, a da mobilização da comunidade acadêmica do CCJS, a população de Sousa foi a Fórum local participar do Júri Popular onde foi instalada a sessão referente a um bárbaro homicídio contra uma jovem de 19 anos vítima da violência de seu próprio noivo. A manifestação que transpareceu a indignação da sociedade diante desse crime chocante dada a sua torpeza, surtiu efeito satisfatório, tendo em vista que o réu foi condenado pelos representantes da sociedade (jurados), que estavam em sintonia com o anseio popular e com os ideais despertados pelo manifesto.

Em seu terceiro ano de existência, mais do que nunca é conformada a necessidade e a atuação positiva do Projeto Assistência Jurídica e Social a Mulheres Vítimas de Violência na cidade de Sousa-PB, na comunidade. Como progressão natural, nesse ano de 2005, após a construção do perfil da mulher vítima de violência baseada em dados adquiridos através dos questionários aplicados em plantões na Delegacia da Mulher, passou-se a atuar na área educacional, participando e realizando inúmeras palestras e seminários na Secretaria de Educação e nas Escolas Rurais e Municipais a fim de conscientizar a comunidade da gravidade trazida para Sousa pela violência de gênero e não esquecendo a assistência jurídica, partindo para ações efetivas na luta contra a violência contra a mulher.

Autores do texto:Maria da Luz Olegário

Alinne Siqueira Galdino

Fonte de pesquisa http://www.ufcg.edu.br

Segundo algumas pesquisas, com relação ao nosso tema,pudemos observar que em nosso município (Mimoso do Sul)não existem casos recorrentes de preconceito, bem pelo menos não há registros, apesar de todos nos sabermos que o preconceito existe e, muitas vezes, ele vem camuflado em piadas e brincadeiras maliciosas, apelidos e não chega a ser denunciado, motivo pelo qual fica difícil encontrar registros, principalmente em nosso município.

(Postado por Maria Aparecida R. Marques, Grupo MSul04 "Performance Negra")

MULHERES EM MOVIMENTO

O MOVIMENTO de mulheres do Brasil é um dos mais respeitados do mundo e referência fundamental em certos temas do interesse das mulheres no plano internacional. É também um dos movimentos com melhor performance dentre os movimentos sociais do país. Fato que ilustra a potência deste movimento foram os encaminhamentos da Constituição de 1988, que contemplou cerca de 80% das suas propostas, o que mudou radicalmente o status jurídico das mulheres no Brasil. A Constituição de 1988, entre outros feitos, destituiu o pátrio poder.

Esse movimento destaca-se, ainda, pelas decisivas contribuições no processo de democratização do Estado produzindo, inclusive, inovações importantes no campo das políticas públicas. Destaca-se, nesse cenário, a criação dos Conselhos da Condição Feminina – órgãos voltados para o desenho de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e combate à discriminação contra as mulheres. A luta contra a violência doméstica e sexual estabeleceu uma mudança de paradigma em relação às questões de público e privado. A violência doméstica tida como algo da dimensão do privado alcança a esfera pública e torna-se objeto de políticas específicas. Esse deslocamento faz com que a administração pública introduza novos organismos, como: as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), os abrigos institucionais para a proteção de mulheres em situação de violência; e outras necessidades para a efetivação de políticas públicas voltadas para as mulheres, a exemplo do treinamento de profissionais da segurança pública no que diz respeito às situações de violência contra a mulher, entre outras iniciativas. De acordo com Suárez e Bandeira:

Apesar de suas imperfeições, as Deams são instituições governamentais resultantes da constituição de um espaço público, onde se articulou o discurso relativo aos direitos das mulheres de receberem um tratamento eqüitativo quando se encontram em situações de violências denunciadas. Diferentemente das outras delegacias, as Deams, evitam empregar métodos de condutas violentas, promovendo a negociação das partes em conflito. A grande particularidade dessas instituições policiais é admitirem a mediação como um recurso eficaz e legítimo. Nesse sentido, não é demais lembrar que a prática da mediação é crescentemente considerada um recurso valioso na administração dos conflitos interpessoais, na medida em que diminui o risco de os conflitos administrados terem desdobramentos violentos.

No campo da sexualidade, "a luta das mulheres para terem autonomia sobre os seus próprios corpos, pelo exercício prazeroso da sexualidade, para poderem decidir sobre quando ter ou não filhos, resultou na conquista de novos direitos para toda a humanidade: os direitos sexuais e reprodutivos".

A desigualdade sofrida pelas mulheres em relação ao acesso ao poder foi enfrentada por diversas campanhas das quais resultaram a aprovação de projeto de lei, de iniciativa da então deputada Marta Suplicy, de reserva de 20% das legendas dos partidos para as candidatas mulheres.

Embora as desigualdades salariais significativas entre homens e mulheres que ocupam as mesmas funções permaneçam, é inegável que a crítica feminista sobre as desigualdades no mercado de trabalho teve papel importante na intensa diversificação, em termos ocupacionais, experimentada pelas mulheres nas últimas três décadas. Um dos orgulhos do movimento feminista brasileiro é o fato de, desde o seu início, estar identificado com as lutas populares e com as lutas pela democratização do país.

São memoráveis, para as feministas, o protagonismo que tiveram nas lutas pela anistia, por creche (uma necessidade precípua das mulheres de classes populares), na luta pela descriminalização do aborto que penaliza, inegavelmente, as mulheres de baixa renda, que o fazem em condições de precariedade e determinam em grande parte os índices de mortalidade materna existentes no país; entre outras ações.

Porém, em conformidade com outros movimentos sociais progressistas da sociedade brasileira, o feminismo esteve, também, por longo tempo, prisioneiro da visão eurocêntrica e universalizante das mulheres. A conseqüência disso foi a incapacidade de reconhecer as diferenças e desigualdades presentes no universo feminino, a despeito da identidade biológica. Dessa forma, as vozes silenciadas e os corpos estigmatizados de mulheres vítimas de outras formas de opressão além do sexismo, continuaram no silêncio e na invisibilidade.

As denúncias sobre essa dimensão da problemática da mulher na sociedade brasileira, que é o silêncio sobre outras formas de opressão que não somente o sexismo, vêm exigindo a reelaboração do discurso e práticas políticas do feminismo. E o elemento determinante nessa alteração de perspectiva é o emergente movimento de mulheres negras sobre o ideário e a prática política feminista no Brasil.

Enegrecendo o feminismo

Enegrecendo o feminismo é a expressão que vimos utilizando para designar a trajetória das mulheres negras no interior do movimento feminista brasileiro. Buscamos assinalar, com ela, a identidade branca e ocidental da formulação clássica feminista, de um lado; e, de outro, revelar a insuficiência teórica e prática política para integrar as diferentes expressões do feminino construídos em sociedades multirraciais e pluriculturais. Com essas iniciativas, pôde-se engendrar uma agenda específica que combateu, simultaneamente, as desigualdades de gênero e intragênero; afirmamos e visibilizamos uma perspectiva feminista negra que emerge da condição específica do ser mulher, negra e, em geral, pobre, delineamos, por fim, o papel que essa perspectiva tem na luta anti-racista no Brasil.

Ao politizar as desigualdades de gênero, o feminismo transforma as mulheres em novos sujeitos políticos. Essa condição faz com esses sujeitos assumam, a partir do lugar em que estão inseridos, diversos olhares que desencadeiam processos particulares subjacentes na luta de cada grupo particular. Ou seja, grupos de mulheres indígenas e grupos de mulheres negras, por exemplo, possuem demandas específicas que, essencialmente, não podem ser tratadas, exclusivamente, sob a rubrica da questão de gênero se esta não levar em conta as especificidades que definem o ser mulher neste e naquele caso. Essas óticas particulares vêm exigindo, paulatinamente, práticas igualmente diversas que ampliem a concepção e o protagonismo feminista na sociedade brasileira, salvaguardando as especificidades. Isso é o que determina o fato de o combate ao racismo ser uma prioridade política para as mulheres negras, assertiva já enfatizada por Lélia Gonzalez, "a tomada de consciência da opressão ocorre, antes de tudo, pelo racial".

A fortiori, essa necessidade premente de articular o racismo às questões mais amplas das mulheres encontra guarida histórica, pois a "variável" racial produziu gêneros subalternizados, tanto no que toca a uma identidade feminina estigmatizada (das mulheres negras), como a masculinidades subalternizadas (dos homens negros) com prestígio inferior ao do gênero feminino do grupo racialmente dominante (das mulheres brancas).

Em face dessa dupla subvalorização, é válida a afirmação de que o racismo rebaixa o status dos gêneros. Ao fazê-lo, institui como primeiro degrau de equalização social a igualdade intragênero, tendo como parâmetro os padrões de realização social alcançados pelos gêneros racialmente dominantes. Por isso, para as mulheres negras atingirem os mesmos níveis de desigualdades existentes entre homens e mulheres brancos significaria experimentar uma extraordinária mobilidade social, uma vez que os homens negros, na maioria dos indicadores sociais, encontram-se abaixo das mulheres brancas.

Nesse sentido, racismo também superlativa os gêneros por meio de privilégios que advêm da exploração e exclusão dos gêneros subalternos. Institui para os gêneros hegemônicos padrões que seriam inalcançáveis numa competição igualitária. A recorrência abusiva, a inflação de mulheres loiras, ou da "loirização", na televisão brasileira, é um exemplo dessa disparidade.

A diversificação das concepções e práticas políticas que a ótica das mulheres dos grupos subalternizados introduzem no feminismo é resultado de um processo dialético que, se, de um lado, promove a afirmação das mulheres em geral como novos sujeitos políticos, de outro exige o reconhecimento da diversidade e desigualdades existentes entre essas mesmas mulheres.

Lélia Gonzalez faz sínteses preciosas que balizam a discussão: a primeira delas diz respeito às contradições que historicamente marcaram a trajetória das mulheres negras no interior do Movimento Feminista Brasileiro, e a segunda refere-se à crítica fundamental que a ação política das mulheres negras introduziu no feminismo e que vem alterando significativamente suas percepções, comportamentos e instituições sociais. De acordo com González, as concepções do feminismo brasileiro:

padeciam de duas dificuldades para as mulheres negras: de um lado, o viés eurocentrista do feminismo brasileiro, ao omitir a centralidade da questão de raça nas hierarquias de gênero presentes na sociedade, e ao universalizar os valores de uma cultura particular (a ocidental) para o conjunto das mulheres, sem as mediações que os processos de dominação, violência e exploração que estão na base da interação entre brancos e não-brancos, constitui-se em mais um eixo articulador do mito da democracia racial e do ideal de branqueamento. Por outro lado, também revela um distanciamento da realidade vivida pela mulher negra ao negar toda uma história feita de resistências e de lutas, em que essa mulher tem sido protagonista graças à dinâmica de uma memória cultural ancestral – que nada tem a ver com o eurocentrismo desse tipo de feminismo.

A consciência de que a identidade de gênero não se desdobra naturalmente em solidariedade racial intragênero conduziu as mulheres negras a enfrentar, no interior do próprio movimento feminista, as contradições e as desigualdades que o racismo e a discriminação racial produzem entre as mulheres, particularmente entre negras e brancas no Brasil. O mesmo se pode dizer em relação à solidariedade de gênero intragrupo racial que conduziu as mulheres negras a exigirem que a dimensão de gênero se instituísse como elemento estruturante das desigualdades raciais na agenda dos Movimentos Negros Brasileiros.

Essas avaliações vêm promovendo o engajamento das mulheres negras nas lutas gerais dos movimentos populares e nas empreendidas pelos Movimentos Negros e Movimentos de Mulheres nos planos nacional e internacional, buscando assegurar neles a agenda específica das mulheres negras. Tal processo vem resultando, desde meados da década de 1980, na criação de diversas organizações de mulheres negras que hoje se espalham em nível nacional; de fóruns específicos de discussões programáticas e instâncias nacionais organizativas das mulheres negras no país a partir dos quais os temas fundamentais da agenda feminista são perscrutados pelas mulheres negras à luz do efeito do racismo e da discriminação racial. Nesse sentido, apontamos a seguir os principais vetores que nortearam as propostas do movimento, o que resultou em mudanças efetivas na ótica feminista.

Mercado de trabalho

É sobejamente conhecido a distância que separa negros e brancos no país no que diz respeito à posição ocupacional. O movimento de mulheres negras vem pondo em relevo essa distância, que assume proporções ainda maiores quando o tópico de gênero e raça é levado em consideração.

Nesse sentido, é mister apontar que os ganhos obtidos pela luta feminista no mercado de trabalho. Malgrado se constituírem em grandes avanços, não conseguiram dirimir as desigualdades raciais que obstaculizam maiores avanços para as mulheres negras nessa esfera. Sendo assim, as propostas universalistas da luta das mulheres não só mostram a sua fragilidade, como a impossibilidade de as reivindicações que daí advêm, tornarem-se viáveis para enfrentar as especificidades do racismo brasileiro.

Em relação às mudanças na estrutura ocupacional do país, Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva afirmavam, na década de 1980, que

Em definitivo, as mulheres não só tendem a conseguir uma melhor distribuição na estrutura ocupacional, como também abandonam os setores de atividade que absorvem a força de trabalho mais qualificada e pior remunerada, para ingressar em proporções crescentes na indústria e nos serviços modernos. As tendências observadas permitem sugerir, de maneira provisória, a possibilidade de uma diferenciação dos mercados de trabalho para as mulheres: enquanto as mulheres oriundas das classes populares, com baixos níveis de escolaridade, tendem a concentrar-se na prestação de serviços e nos empregos ligados à produção na indústria, as mulheres de classe média, dotadas de níveis mais elevados de educação formal, dirigem-se para os serviços de produção e de consumo coletivo.

Em outros estudos, como o de Márcia Lima sobre Trajetória educacional e realização sócio-econômica das mulheres negras, torna-se evidente que o fato de 48% das mulheres pretas [...] estarem no serviço doméstico é sinal de que a expansão do mercado de trabalho para essas mulheres não significou ganhos significativos. E quando esta barreira social é rompida, ou seja, quando as mulheres negras conseguem investir em educação numa tentativa de mobilidade social, elas se dirigem para empregos com menores rendimentos e menos reconhecidos no mercado de trabalho6.

Os diferentes retornos auferidos pelas mulheres de uma luta que se pretendia universalizante tornava insustentável o não reconhecimento do peso do racismo e da discriminação racial nos processos de seleção e alocação da mão-de-obra feminina, posto que as desigualdades se mantêm mesmo quando controladas as condições educacionais. Em síntese, o quesito "boa aparência", um eufemismo sistematicamente denunciado pelas mulheres negras como uma forma sutil de barrar as aspirações dos negros, em geral, e das mulheres negras, em particular, revelava em números, no mercado de trabalho, todo o seu potencial discricionário.

A questão política que decorre dessa realidade será a exigência de que o combate ao racismo, à discriminação racial e aos privilégios que ele institui para as mulheres brancas seja tomado como elemento estrutural do ideário feminista; um imperativo ético e político que reflita os anseios coletivos da luta feminista de representar as necessidade e os interesses do conjunto de mulheres.

No entanto, se é crescente no âmbito do movimento feminista brasileiro a compreensão da imperiosidade do combate às desigualdades raciais de que padecem as mulheres negras no mercado de trabalho, permanece no senso comum, e mesmo na percepção de importantes formadores de opinião, as visões consagradas pelo mito da democracia racial, tal como demonstrado no artigo da juíza federal Mônica Sifuentes "Direito e justiça" publicado no Jornal Correio Braziliense, de 18 de fevereiro de 2002. Na oportunidade, a juíza argumenta contra a adoção das políticas de cotas para negros. Peremptoriamente, ela diz:

[...] para nós mulheres não houve necessidade de se estipular quotas. Bastou a concorrência em igualdade de condições com os homens para que hoje fôssemos maioria em todos os cursos universitários do país.

Em resposta a esse artigo, reagimos ao pronome nobre utilizado pela juíza, com o artigo "Nós?", publicado no mesmo jornal em 22 de fevereiro de 2002, no qual fazíamos os seguintes questionamentos:

O argumento da juíza não leva em conta o fato de os homens entrarem mais cedo do que as mulheres no mercado de trabalho com prejuízos para a sua permanência no sistema educacional e que apesar disso, os estudos recentes sobre a mulher no mercado de trabalho revelam que elas precisam de uma vantagem de cinco anos de escolaridade para alcançar a mesma probabilidade que os homens têm de obter um emprego no setor formal. Para as mulheres negras alcançarem os mesmos padrões salariais das mulheres brancas com quatro a sete anos de estudos elas precisam de mais quatro anos de instrução, ou seja, de oito a onze anos de estudos. Essa é a igualdade de gênero e de raça instituídas no mercado de trabalho e o retorno que as mulheres, sobretudo as negras, tem do seu esforço educacional.

Novas utopias e as novas agendas feministas

A consequencia do crescente protagonismo das mulheres negras no interior do Movimento Feminista Brasileiro pode ser percebido na significativa mudança de perspectiva que a nova Plataforma Política Feminista adota. Essa Plataforma, proveniente da Conferência Nacional de Mulheres Brasileiras realizada em 6 e 7 de junho de 2002, em Brasília, reposiciona a luta feminista no Brasil nesse novo milênio, sendo gestada (como é da natureza feminina) coletivamente por mulheres negras, indígenas, brancas, lésbicas, nortistas, nordestinas, urbanas, rurais, sindicalizadas, quilombolas, jovens, de terceira idade, portadoras de necessidades especiais, de diferentes vinculações religiosas e partidárias... que se detiveram criticamente sobre as questões mais candentes da conjuntura nacional e internacional, nos obstáculos contemporâneos persistentes para a realização da igualdade de gênero e os desafios e mecanismos para a sua superação tendo os seguintes princípios como orientadores das análises e propostas:

• reconhecer a autonomia e a autodeterminação dos movimentos sociais de mulheres;

• comprometer-se com a crítica ao modelo neoliberal injusto, predatório e insustentável do ponto de vista econômico, social, ambiental e ético;

• reconhecer os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das mulheres;

• comprometer-se com a defesa dos princípios de igualdade e justiça econômica e social;

• reconhecer o direito universal à educação, saúde e previdência;

• comprometer-se com a luta pelo direito à terra e à moradia;

• comprometer-se com a luta anti-racista e a defesa dos princípios de eqüidade racial-étnica;

• comprometer-se com a luta contra todas as formas de discriminação de gênero, e com o combate a violência, maus-tratos, assédio e exploração de mulheres e meninas;

• comprometer-se com a luta contra a discriminação a lésbicas e gays;

• comprometer-se com a luta pela assistência integral à saúde das mulheres e pela defesa dos direitos sexuais e reprodutivos;

• reconhecer o direito das mulheres de ter ou não ter filhos com acesso de qualidade à concepção e/ou contracepção;

• reconhecer o direito de livre exercício sexual de travestis e transgêneros;

• reconhecer a discriminalização do aborto como um direito de cidadania e uma questão de saúde pública e reconhecer que cada pessoa tem direito as diversas modalidades de família e apoiar as iniciativas de parceria civil registrada [...].

Diz a feminista e cientista política norte-americana Nancy Fraser que a um conceito amplo de gênero que incorpore a diversidade de femininos e feminismos historicamente construídos, deve corresponder "um conceito de justiça tão abrangente quanto, e que seja capaz de englobar igualmente a distribuição e o reconhecimento".

Nessa direção, como já apontamos no artigo citado anteriormente, a Plataforma Política Feminista que resulta da Conferência Nacional das Mulheres Brasileiras representa o coroamento de quase duas décadas de luta pelo reconhecimento e incorporação do racismo, da discriminação racial e das desigualdades de gênero e raça que eles geram. Tal concepção constitui-se em um dos eixos estruturais da luta das mulheres brasileiras. A Plataforma, ao incorporar esse princípio, sela um pacto de solidariedade e co-responsabilidade entre mulheres negras e brancas na luta pela superação das desigualdades de gênero e entre as mulheres no Brasil. Redefine os termos de uma verdadeira justiça social no Brasil. Como afirma Guacira César de Oliveira da AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras e uma das integrantes da Comissão Organizadoras da Conferência:

reafirmamos que os movimentos de mulheres e feministas querem radicalizar a democracia, deixando claro que ela não existirá enquanto não houver igualdade; que não haverá igualdade sem distribuição das riquezas; e não há distribuição sem o reconhecimento das desigualdades entre os homens e mulheres, entre brancos e negros, entre urbanos e rurais, que hoje estruturam a pobreza. Não almejam a mera inversão dos papéis, mas um novo marco civilizatório.

Diz-nos Fraser ainda: "[...] situo lutas de gênero como uma das facetas de um projeto político mais amplo que busque uma justiça democrática institucio-nalizante, cruzando os múltiplos eixos da diferenciação social".

Nessa perspectiva, a Plataforma Política Feminista oferece à sociedade a contribuição para uma sociedade democrática e socialmente justa. Sinaliza, claramente, para a urgência de instituição de um novo marco civilizatório no qual são colocados em questão a necessidade de avançar a democracia política:

A democracia política representativa – que tem no voto seu instrumento básico de funcionamento – vigora no Brasil como se fosse a única prática le-gítima de exercício de poder, apesar da forte crise de legitimidade de suas instituições. [...] A democracia representativa ainda está impregnada dos perfis racista, sexista e classista da sociedade brasileira, que consolidaram um poder hegemônico de face masculina, branca e heterossexual, em que pesem as diferenças político-ideológicas entre os partidos. Essa situação tem sido ainda agravada pela política liberal/conservadora vigente que, com seus mecanis-mos de poder junto ao sistema econômico e ao sistema de comunicação de massa, restringe as possibilidades de disputa política para muitos segmentos.

A crítica incide também sobre o Estado Democrático de Direito e Justiça Social onde se aponta a concentração de riqueza, a dimensão de gênero e raça/etnia das desigualdades e exclusão social:

a desigualdade cresce também através das atuais práticas fiscais, que favorecem a acumulação livre do capital e restringem o acesso à riqueza nacional por parte da grande maioria da população, principalmente as mulheres negras e indígenas. (parágrafo 31)

E, fundamentalmente, em busca de um novo marco civilizatório, as mulheres se posicionam claramente contra a ordem neoliberal:

Os movimentos brasileiros de mulheres opõem-se às políticas neoliberais e de ajuste estrutural e reafirmam a necessidade de que o Estado desenvolva políticas públicas afirmativas para a superação da pobreza, a geração de renda e emprego e a garantia de bem-estar. (parágrafo 33)

O grande desafio é propor, articular e implementar propostas conseqüentes que estejam afinadas com um projeto radical de superação desses problemas e vislumbre novos ideais. Paulatinamente, o movimento de mulheres negras vem sinalizando para iniciativas fundamentais nas imbricações entre racismo e sexismo.

Nas últimas décadas o movimento de mulheres vem se firmando como sujeito político ativo no processo brasileiro de democratização política e de mudança de mentalidades. É nessa condição que convidamos toda a sociedade para debater os entraves que, ainda nesse início de milênio, dificultam em nosso país o estabelecimento da justiça social de gênero, de raça/etnia e de classe, para todos as pessoas em todos os aspectos de suas vidas21. (parágrafo 11)

Essa articulação permanente das exclusões de gênero e raça determinadas pelas práticas sexistas e racistas constituía um dos pré-requisitos fundamentais para selar uma perspectiva de luta comum entre mulheres negras e brancas no contexto da luta feminista.

O jornal Folha de S. Paulo assim noticiou o evento de lançamento da Plataforma Política Feminista em 6 de agosto de 2002 na OAB – São Paulo: "um grupo de ONGs lançará hoje a Plataforma Política Feminista. O documento traz propostas de interesse das mulheres para reforma agrária e meio ambiente e de combate ao racismo".

Os conteúdos destacados pelo jornal são indicativos do impacto da perspectiva das mulheres negras sobre a agenda feminista brasileira. O combate ao racismo, antes questão periférica ou inexistente, torna-se um dos elementos estruturais da Plataforma Política Feminista. De igual maneira, as questões de reforma agrária e meio ambiente sublinhadas pelo jornal são temas do interesse das mulheres populares nas quais as mulheres negras estão diretamente imbricadas pela prevalência da população negra nas áreas rurais do país. Some-se a isso a conflituosa situação das comunidades remanescentes de quilombos em disputa de suas terras ancestrais com empreendimentos agropecuários, madeireiros e grilagens para fins de especulação imobiliária que operam para postergar a titulação de suas terras um direito conquistado e reconhecido pelo artigo 68 da Constituição Federal.

Seguindo em frente...

Pensar a contribuição do feminismo negro na luta anti-racista é trazer à tona as implicações do racismo e do sexismo que condenaram as mulheres negras a uma situação perversa e cruel de exclusão e marginalização sociais. Tal situação, por seu turno, engendrou formas de resistência e superação tão ou mais contundentes.

O esforço pela afirmação de identidade e de reconhecimento social representou para o conjunto das mulheres negras, destituído de capital social, uma luta histórica que possibilitou que as ações dessas mulheres do passado e do presente (especialmente as primeiras) pudessem ecoar de tal forma a ultrapassarem as barreiras da exclusão. O que possibilitou, por exemplo, que a primeira romancista brasileira fosse uma negra a despeito das contingências sociais em que ela emergiu?

Os efeitos do racismo e do sexismo são tão brutais que acabam por impulsionar reações capazes de recobrir todas as perdas já postas na relação de dominação.

O efervescente protagonismo das mulheres negras, orientado num primeiro momento pelo desejo de liberdade, pelo resgate de humanidade negada pela escravidão e, num segundo momento, pontuado pelas emergências das organizações de mulheres negras e articulações nacionais de mulheres negras, vem desenhando novos cenários e perspectivas para as mulheres negras e recobrindo as perdas históricas.

Sumariamente, podemos afirmar que o protagonismo político das mulheres negras tem se constituído em força motriz para determinar as mudanças nas concepções e o reposicionamento político feminista no Brasil. A ação política das mulheres negras vem promovendo:

• o reconhecimento da falácia da visão universalizante de mulher;

• o reconhecimento das diferenças intragênero;

• o reconhecimento do racismo e da discriminação racial como fatores de produção e reprodução das desigualdades sociais experimentadas pelas mulheres no Brasil;

• o reconhecimento dos privilégios que essa ideologia produz para as mulheres do grupo racial hegemônico;

• o reconhecimento da necessidade de políticas específicas para as mulheres negras para a equalização das oportunidades sociais;

• o reconhecimento da dimensão racial que a pobreza tem no Brasil e, conseqüentemente, a necessidade do corte racial na problemática da feminização da pobreza;

• o reconhecimento da violência simbólica e a opressão que a brancura, como padrão estético privilegiado e hegemônico, exerce sobre as mulheres não-brancas.

E a introdução dessas questões na esfera pública contribuem, ademais, para o alargamentos dos sentidos de democracia, igualdade e justiça social, noções sobre as quais gênero e raça impõem-se como parâmetros inegociáveis para a construção de um novo mundo.

Fragmentos do texto recebido e aceito para publicação em 15 de setembro de 2003.

Sueli Carneiro é diretora do Geledés Instituto da Mulher Negra; filósofa, doutoranda em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo; pesquisadora do CNPq e articulista do jornal Correio Braziliense.

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A RIQUEZA DA DIVERSIDADE.

http://www.youtube.com/watch?v=x0diuzQd770&feature=player_embedded

...E aprendi que se depende sempre, de tantas muitas diferentes gentes...

Todas as pessoas sempre são as marcas das lições diárias de outras tantas pessoas...( Gonzaguinha)

Seria a diferença ou melhor a diversidade, algo negativo? Por que, em função dela, os seres humanos se envolvem em conflitos - às vezes menores, outras maiores e sangrentos?

Cada cultura, cada civilização tem suas obras, suas invenções e conquistas. 

A diversidade, o pluralismo cultural é um fato preponderante na formação da identidade brasileira, e dentro desse aspécto, é fundamental que se pense na sociedade com olhos mais abrangentes, respeitando esse pluralismo advindo da gama de diversas culturas e povos que ajudaram a formar nosso povo, respeitando as diferenças (de cor, de raça, de origem, de credo, de gênero), sem se descambar para o racismo, o sexismo, o xenofobismo e/ou homofobismo, que são crimes passíveis de penalidades previstas em lei. Mas ainda assim, mesmo diante de tamanha plural diversidade em todos os sentidos no Brasil, o preconceito e discriminação ainda persistem e aparecem nas mais diversas formas dentro dos relacionamentos humanos, seja através de uma brincadeira boba, de bulling nas escolas, nas piadas e falas humorísticas veiculadas na mídia tipo"loira burra", "nego macaco", "português brurro", "bicha bandida", "gaucho gay", "baiano leso, ... e muitas outras expressões que se referem pejorativamente a algum grupo ou elemento por sua condição física, intelectual, por sua origem ou opção sexual.

Por: Gracielli P. Defante Pacheco      e Irene Cristina dos Santos Costa,
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