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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Sexualiudade: Confusão com conceitos pode causar embaraços

Qua, 14 de Outubro de 2009 09:47 Administrador 
Identidade, Papel Sexual e Padrões de Comportamento Afetivo-SexuaisSexualidade Humana I: Sexo, Gênero, Identidade, Papel Sexual e Padrões de Comportamento Afetivo-Sexuais.
A grande maioria das pessoas ao discutir questões ligadas à sexualidade humana, tanto na conversa informal quanto em conversas mais elaboradas, têm uma grande dificuldade em diferenciar termos como homossexual, transexual, gay, bissexual, travesti, entre outros.
Em parte, a dificuldade vem muito da falta de uma padronização para situações diferentes da heterossexualidade. Apesar disso, existem várias proposições que ajudam muito principalmente aqueles que trabalham com sexualidade e comportamento humano: educadores, psicólogos e médicos. A idéia deste artigo não é discutir a origem dessas situações, muito menos apresentar qualquer tipo de julgamento sobre o que pode ser certo, errado, ajustado, desajustado, fisiológico, patológico, ou qualquer outro tipo de conceito que julgue as situações que serão apresentadas, mas simplesmente apresentar, dentro de uma proposta que acho a mais didática, as diferenças entre esses termos e como cada uma se apresenta a nós. Esta proposta é trazida pelo médico Dr. Ronaldo Pamplona da Costa, no seu livro Os 11 Sexos. Dr. Ronaldo Pamplona da Costa é médico pela Universidade Federal do Paraná e Psiquiatra pela USP. É também Psicoterapeuta, supervisor de Psicodrama pela Federação Brasileira de Psicodrama, um dos diretores do Departamento de Sexualidade da Associação Paulista de Medicina e docente do curso de pós-graduação (sensu lato) em Sexualidade da Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana (SBRASH). Todas as imagens e gráficos apresentados são encontrados no seu livro e no seu site, mostrado no final deste texto nas referências bibliográficas
Os termos.
A importância em se discutir esses termos vem da mesma idéia de Kardec na introdução do Livro dos Espíritos onde ele diz: “para coisas novas precisamos de termos novos”. Os termos apresentados aqui não são novos, mas geralmente são usados de forma equivocada, muitas vezes até como sinônimos. Para facilitar nosso estudo, utilizaremos o Dicionário Aurélio, para revisarmos o estudo da palavra, mais a forma técnica como são empregados. Outro termo importante, que é sempre fundamental quando estudamos comportamento humano, é o ser como indivíduo bio-psico-social. Os termos utilizados neste estudo são empregados para descrever características nestes diferentes aspectos: bio – a constituição orgânica do indivíduo; psico - suas características psicologias e social – o meio onde este indivíduo está inserido. Basicamente, nossa discussão vai ficar com base nos seguintes termos: sexo, identidade, gênero e papel.
Sexo.
Palavra que vem do latim (sexu) e significa principalmente: conformação particular que distingue o macho da fêmea, nos animais e nos vegetais, atribuindo-lhes um papel determinado na geração e conferindo-lhes certas características distintivas. Também encontramos os significados: (2) O conjunto das pessoas que possuem o mesmo sexo; (3) Os órgãos genitais externo; (4) Fazer sexo. 1. Ter relações sexuais; fazer amor; copular. Portanto, quando falamos aqui em sexo, significa a que grupo o indivíduo pertence pelas características biológicas que este apresenta, definido desde antes do nascimento. Quando alguém esta para nascer, ou logo ao nascer, e alguém pergunta: “é menino ou menina?”, a princípio estamos querendo saber se é macho ou fêmea, como nos animais quando têm filhotes: macho ou fêmea. São as características da aparência (fenótipo) com as quais este indivíduo se apresenta ao mundo, tanto ao nascer quanto durante seu desenvolvimento, que culmina com as definições dos caracteres sexuais secundários na adolescência. Hoje em dia, utilizamos o macho mais como característica que define particularidades na atitude de um homem rude, ignorante, destemido ou até paradoxalmente muito inseguro. E fêmea, ao mesmo modo, como mulheres de características físicas e atitudes destacadamente sedutoras. Com isso, teremos indivíduos com características biológicas variando desde o mais genuinamente macho até a mais genuinamente fêmea, passando por diversos graus de estados intersexuais. O hermafroditismo genuíno – um indivíduo com as genitálias externas tanto de fêmeas quanto de machos – não existe na natureza humana, mas diversas são as malformações, tanto de origem genética quanto metabólica, que podem levar a estados intersexuais.

Os 11 SexosSEXO BIOLÓGICO DEFINIDO: FENÓTIPO
Identidade.
Como o nome diz, identidade é aquilo que identifica. Também vem do latim (identitate) e significa no dicionário o "conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa: nome, idade, estado, profissão, sexo, defeitos físicos, impressões digitais, etc.”. Quando estudados comportamento, dois conceitos são importantes em identidade: identidade genital e identidade de gênero.
Identidade genital: de grande importância para definirmos a qual gênero pertencemos. Se forma aproximadamente aos 2 anos e meio de idade e decorre do contato do próprio indivíduo com sua genitália, tomando este consciência do órgão que tem e se identificando com o pai ou com a mãe ou com as pessoas que estão mais próximas a ele nesta fase. De qualquer forma, a identidade de gênero se forma no indivíduo a partir deste contato com a própria genitália para ter importância no direcionamento do “grupo” a qual ele pertence e para onde irá direcionar seu aprendizado, se espelhado nas atitudes daqueles que o criam, especialmente daquele que “é igual a ele”.
Identidade de gênero: significa com qual grupo nos identificamos, isto é, a que gênero nos sentimos pertencer: nos sentimos como homem ou como mulher. Independe, a princípio, do sexo de nascimento, e se refere a uma sensação. Segundo Robert Stoller (1964), identidade de gênero é a “sensação interna de pertencermos ao gênero masculino ou feminino, bem como a capacidade de nos relacionarmos socialmente fazendo uso deste gênero”. Ela se complementará com o desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários na adolescência (pelos pubianos, desenvolvimento das mamas (fem.) e tórax (masc.), desenvolvimento dos órgãos genitais internos e externos, localização de gordura de cada sexo, início da capacidade reprodutora (física e mental), mudança da voz, etc.). Juntamente com estes processos, temos a consolidação, na vida adulta, de nossa orientação afetivo-sexual, isto é, para que tipo de parceiro estará orientada nossa bússola sexual.
Os 11 SexosIDENTIDADE DE GÊNERO: SENTIR-SE COMO
Gênero.
A definição de gênero é mais abrangente, com diferentes significados dependendo do contexto, mas para nós aqui gênero (do latim genus, eris, ‘classe’, ‘espécie’) se enquadra melhor os dois significados a seguir, segundo o Dicionário Aurélio: (1) qualquer agrupamento de indivíduos, objetos, fatos, idéias, que tenham caracteres comuns; espécie, classe, casta, variedade, ordem, qualidade, tipo; (2) um dos predicáveis (q. v.): característica(s) que uma coisa tem em comum com outra, e que lhe(s) determina(m) a essência, quando acrescida da diferença. Depois de termos nascido com um sexo específico e de termos criado nossos registros inconscientes nos identificando com aquilo que somos, estaremos prontos para desempenharmos um papel na sociedade. Esses papéis são como os papéis que os artistas representam nos filmes, peças e novelas; são pessoas e desempenham papéis fazendo-se passar por outras. Muitas vezes fazemos também isso, desempenhando papéis de personagens reais que na verdade não são nós mesmos, representando personagens nossos que não estão necessariamente de acordo com a maneira pela qual nos sentimos ou pela qual nascemos. Esses papéis são chamados de papéis sociais de gênero, isto é, o nosso comportamento frente às demais pessoas e à sociedade como um todo e em sexualidade estendemos para papéis afetivo-sexuais. Socialmente, um indivíduo assume papéis masculinos ou femininos. Segundo Pamplona, “é a unidade de conduta que se dá entre duas pessoas ou mais, que é observável e resultante de elementos constitutivos da singularidade do agente e de sua inserção na vida social”. É importante existir uma sintonia entre o que sentimos (identidade de gênero) e a nossa maneira de agir (papel de gênero), para evitarmos o surgimento de conflitos, as muitas vezes assim não o fazemos em decorrência de compromissos sociais.
Os 11 SexosPAPÉIS DE GÊNERO: PAPEL SOCIAL
Relações Afetivo-Sexuais.
Os principais conceitos já foram descritos acima, mas precisamos discutir mais detalhadamente dois itens que já foram citados: orientação afetivo-sexual e papéis afetivo-sexuais.
Orientação afetivo-sexual: como dito anteriormente, é para onde orientamos a nossa busca de parceiro, isto é, para que tipo de parceiros sentimos necessidade de ter um relacionamento afetivo, sexual ou afetivo-sexual. Se este parceiro(a) for do outro sexo, teremos uma orientação afetivo-sexual heterossexual (hetero=diferente; do sexo diferente), se for do mesmo sexo, homossexual (homo=igual, mesmo; do mesmo sexo). Segundo Pamplona, é definida como “a sensação interna de que temos a capacidade para nos relacionarmos amorosa ou sexualmente com alguém; está vinculada aos sentimentos que existem dentro de nós em relação à outra pessoa: desejo e prazer sexual, sensações de orgasmo, fantasias, sonhos eróticos, repulsa, ódio, indiferença, frieza, etc”. Forma-se na primeira infância (aproximadamente até quatro anos de idade), mas começa a aparecer na adolescência e poderá ou não ser confirmada mais tarde na vida adulta. Portanto, nunca poderemos dizer que uma criança é homossexual ou não e o fato de um homem ser “mais afeminado” do que o esperado para uma determinada sociedade ou uma menina “mais viril”, não significa que o objeto de desejo sexual deles seja outra pessoa do mesmo sexo, muito menos o contrário. Nascer com um sexo biológico, se identificar com um gênero, interpretar seus papéis num determinando gênero, não significam que este indivíduo obrigatoriamente deva ter esta ou aquela orientação afetivo-sexual. Parece meio confuso, mas não o é. Com a ajuda das figuras anexadas neste texto, todas do site do Dr. Pamplona, fica mais claro o entendimento.
Papéis Afetivo-Sexuais: somente complementando o que já foi dito anteriormente, os papéis se referem a forma como interpretamos aqueles papéis que se formaram durante o processo de formação de nossa personalidade desde nosso desenvolvimento uterino até o final da infância, passando pelas adaptações da adolescência e se exteriorizando de verdade na vida adulta: que tipo de parceiros verdadeiramente gostamos, o que queremos ser, nossas dificuldades, nossos conflitos, nossos talentos, a forma como lidamos com perdas, dificuldades, poder, relações com pais, patrões, etc. A questão dos papéis é que existem três situações bastante diferentes num processo que é de difícil entendimento para aqueles que nunca tiverem o privilégio e a oportunidade de fazer terapia e conseguir adquirir um autoconhecimento real e, só assim, poder se dimensionar em todos os níveis. Essas questões estas ligadas diretamente ao nosso comportamento global, com nossos aspectos racionais e mais ainda com os nossos inconscientes. Exemplificando é mais fácil, fazendo o seguinte exercício: normalmente, nós nos sentimos de uma determinada maneira (tipo 1). Essa maneira pode não ser a maneira pela qual gostaríamos de ser vistos (tipo 2) e pode não a ser ainda a maneira pela qual os outros nos vêem (tipo 3). Conseguir descobrir essas três “diferentes” pessoas dentro de si mesmo é um exercício difícil e às vezes doloroso, porque muitas vezes temos de entrar em contato com alguém que na verdade odiamos (projetamos nos outros) e não aceitamos sermos nós, especialmente a descoberta deste este outro eu for aquele do tipo 3. Para quem achava que esta questão dos papéis seria a mais simples, é sem dúvida a mais complicada.
Os 11 SexosORIENTAÇÃO AFETIVO-SEXUAL: OBJETO DE DESEJO
Dentro dos papéis, precisamos definir mais dois termos, comuns hoje em dia, mas pouco explicados:
travesti: (do francês travesti), é um substantivo masculino que significa: (1) disfarce no trajar ou (2) - substantivo de dois gêneros - indivíduo que, geralmente em espetáculos teatrais, se traja com roupas do sexo oposto. O travesti se “traveste” do sexo oposto, sem ter identidade do sexo oposto (sente-se como de seu sexo mesmo) ou ter orientação afetivo-sexual homossexual, preferindo geralmente parceiros do sexo oposto. Sente-se, ao mesmo tempo, homem e mulher. Ele sabe que é homem e geralmente não pensa em eliminar o órgão sexual masculino. Os que se vestem de maneira caricata, bem-humorada, são chamados de drag queens. Porém, nem todo homem que se veste de mulher é um travesti.


transexual: (psiquiatria) desejo que leva o indivíduo a querer pertencer ao sexo oposto, cujos trajes pode, até, adotar, além de esforçar-se tenazmente no sentido de se submeter a intervenção cirúrgica visando a transformação sexual. Neste caso, o indivíduo se incomoda com o sexo que tem: sente-se como do sexo oposto (identidade), desempenha papéis do mesmo sexo – o homem transexual, por exemplo, fala em se casar, ter filhos, cuidar da casa, do “marido” – e tem verdadeira aversão ao órgão sexual que tem, submetendo-se à cirurgia de mudança de sexo na primeira oportunidade que tiver. Inclusive, alguns indivíduos transexuais são contrários a homossexualidade, porque esses seriam, nesse momento, concorrentes destes. Alguns homens transexuais têm aversão até em pegar no pênis para urinar e as mulheres se sentem extremamente desconfortáveis em fazer exames preventivos ginecológicos.

Assim fica mais fácil entender que, por exemplo, um homem, que nasça com a genitália de macho (pênis, testículos, etc.), que se sinta como homem e exerça papéis masculinos (gosta de esportes violentos, poder, etc.), mas que queira manter relações afetivas e sexuais com um outro homem, não tem “alma de mulher”: não querem usar vestidos, usar roupa cor-de-rosa, brincos, etc. São homens homossexuais e não carecem de se comportarem como mulheres ou afeminados porque não o são. O mesmo vale para as mulheres.
Ter nascido com genitália de macho, ter uma identificação como homem e exercer papéis masculinos, mas ser mais delicado que os outros membros destas descrições que exercem papéis bem mais viris, colocando-o numa situação de “afeminado”, e ainda querendo manter relações afetivo-sexuais com alguém do sexo oposto (heterossexual), não faz desse homem uma pessoa que possa ser chamada de gay ou algum candidato à orientação homossexual. Lembrando sempre que a condição de heterossexual ou homossexual só si definirá na vida adulta, tomemos cuidado ao emitirmos pareceres informais ou não sobre o desenvolvimento de determinadas pessoas, seja em que fase de nossa vida – e de nossa existência – que for.
Oa 11 SexosPAPÉIS AFETIVO-SEXUAIS
Finalizando, precisamos sempre nos informarmos antes de falarmos o que não sabemos e muito menos aquilo que não devemos. Quando o assunto é estudo do exercício da sexualidade humana, a coisa se complica um pouco mais. Ainda para aqueles que se perguntam desde o início do texto, o que um texto como esse tem a ver com a AMEMS e ao espiritismo, termino colocando que este tema é sim de grande interesse ao estudo do comportamento, da ciência que o engloba e da Doutrina Espírita, que o engloba a todos. Discutir sobre sexo é discutir se um indivíduo é macho ou fêmea. Discutir sexo dos espíritos é discutir se um determinado indivíduo irá encarnar com corpo macho ou fêmea. Discutir sexualidade humana é discutir comportamento sexual daqueles indivíduos que habitam determinados corpos - obviamente dentro da visão espírita - e que já vem com muitas histórias que nos fazem retornar a futuras encarnações, complicadas por questões ligadas a mau uso do poder e sexo. Portanto, entender até que ponto nossas atitudes e pensamentos sexuais são decorrentes de nossa vida atual, de nosso corpo atual, de vidas passadas, de nossa alma, de nosso perispírito, de nossas boas ou más companhias de encarnados e desencarnados, depende de muito estudo e uma visão sempre o mais imparcial possível. Evitar colocações preconceituosas e julgamentos – atitudes sempre na contramão da atitude e do pensamento cristão – depende sempre de nos esclarecermos antes de tudo e termos sempre uma postura empática, até porque a princípio nos foi dado o privilégio de no momento não termos de conviver com nossas vidas passadas e assim não lembrarmos do que fizemos, podendo a situação atual de alguém que condenamos hoje ter sido a nossa em algum momento de nossa existência espiritual.

Referências Bibliográficas:
1. Os Onze Sexos: as múltiplas faces da sexualidade 


humana (Livro). Ronaldo Pamplona.
2. Os Onze Sexos: as múltiplas faces da sexualidade 


humana (Web Site). Ronaldo Pamplona.




Autor do Artigo:
Ivan Sinigaglia Nunes Pereira
Médico formado pela F.C.M. da Santa Casa de São Paulo.
Residência Médica em Ginecologia pelo D.O.G.I. da Santa Casa de São Paulo.
Pós-Graduação sensu latu em Terapia Sexual e Sexologia Clínica pelo Centro de Estudos Persona - SBRASH (Prof. Dr. Nelson VItiello).
Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia do Brasil).
Título de Especialista em Sexologia Clínica pela SBRASH (Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana).
Membro da Diretoria Científica (2008-2009) da Associação Médico-Espírita de Mato Grosso do Sul.
Campo Grande, MS, 04 de agosto de 2008.
http://amems.org/amems/index.php?option=com_content&view=frontpage&limitstart=45

Texto: Manifesto contra-sexual

Beatriz Preciado

A autora insiste sobre as contradições e epistemologias que vêm marcando a recente reflexão sobre a política da sexualidade e de gêneros não só no feminismo, como também, e com o mesmo rigor, na filosofia francesa e nas teorias contemporâneas do corpo e da performance.
O trabalho de construção contra-sexual abordado por Preciado rompe a com toda uma série de binômios oposicionais: homossexualidade/heterossexualidade, homem/mulher, masculino/feminino, natureza/tecnoçogia.
Nesse momento, Preciado leva sua máxima produtividade aplicando-se a novas bio-tecnologias de produção e reprodução do corpo. Deste modo, este manifesto põe um acento nas questões em análise feministas e queer: o corpo como espaço de construção bio-política, como lugar de opressão, mas também como centro de resistência.

Max Sauco artista retratando nesta imgem a questão do corpo como lugar de opressão.
Coloca-se aqui uma filosofia do corpo em mutação. Os jogos sexuais, a prostituição, a sexualidade anal, as operações de mudança de sexo, o sadomasoquismo ou fetichismo. Preciado convoca todos estes como os novos proletários de uma possível revolução sexual.
De acordo com Beatriz, a contra-sexualidade não é a criação de uma nova natureza, mas sim o fim da natureza como sujeição dos corpos. A contra-sexualidade supõe que o sexo e a sexualidade (e não somente o gênero) devem compreender-se como tecnologias sócio-políticas.

 Max Sauco em suas imagens utiliza-se da surrealidade para transpor aquilo que é predefinido pela norma recriando a natureza de gênero e sexualidade gerando uma nova construção dos corpos.
Com a vontade de desnaturalizar e desmitificar as noções tradicionais de sexo e gênero, a contra-sexualidade tem como tarefa prioritária o estudo dos instrumentos e aparatos sexuais e, portanto, as relações de sexo e gênero que se estabelecem entre o corpo e a máquina.
O sexo como tecnologia biopolítica determina que o sexo, como órgão e prática, não é um lugar biológico preciso nem uma posição natural. O sexo é uma tecnologia de dominação social que reproduz nos corpos, os espaços e discursos da equação natureza=heterosexualidade.

O corpo como lugar não biológico mas que pode ser construído por meio de aparatos tecnológicos. (Imagem: Max Sauco)
Neste contexto, a criação da diferença sexual é uma operação tecnológica que consiste em extrair determinadas partes da totalidade do corpo ou modificá-las para que exista uma outra significação sexual. O gênero é construído, resultando de uma tecnologia que fabrica corpos sexuais.
  Os órgãos sexuais como tais não existem. Os órgãos que reconhecemos como naturalmente sexuais são já um produto de uma tecnologia que provoca uma ruptura com relação ao sistema sexo/gênero dominante.
 
Tecnologia que provoca uma ruptura com relação ao sistema sexo/gênero dominante. (Imagem: Max Sauco)
Maria Emilia
http://culturavisualqueer.wordpress.com/2010/07/13/texto-manifesto-contra-sexual-beatriz-preciado/


 No texto de Beatriaz Preciato, ilustrado pela arte de Max Sato, é levantada uma nova faceta da questão da sexualidade, de sexo, gênero e tecnologias  no panorama da contemporaneidade, que pressupõe a construção de contra-sexual que vislumbra os "novoc proletariados do sexo", a saber: lésbicas, gays, travestis, transsexuais, bissesuais, dregs,... que estão à margem da classificação convencional de gênero e nesse contexto ainda focaliza nas bio-tecnologias como uma possibilidade de reconstrução do corpo para atender à revolução sexual tendo "o corpo como espaço de construção bio-política, como lugar de opressão, mas também como centro de resistência."
Convenhamos que é um posicionamento bastante fora do convencional e propõe uma quebra radical de paradigmas  que se perpetuaram no decorrer da história da humanidade no cortex do senso comum, do pensamento coletivo, levando-se em conta princípios morais, éticos e religiosos.
Por: Irene Cristina dos Santos Costa, Grupo MSul04 "Performance Negra"

terça-feira, 16 de agosto de 2011

A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO



A renda da mulher, nas estatística dos últimos 9 anos, deu um salto significativo, segundo se pode observar no texto veiculado pela www1folha.uol.com.br, e mostra que as mulheres vêm ocupando seu espaço e conquistanto progressivamente seu sucesso.

Leia o texto citado em sua íntegra:


09/08/2011 - 12h18
Renda das mulheres sobe 68% em 9 anos; homens ganham 43% mais

MARIANA SALLOWICZ DE SÃO PAULO
Atualizado às 12h33.
A massa de renda das mulheres brasileiras subiu em velocidade maior do que a dos homens entre 2002 e 2011. A alta para elas foi de 68,2%, enquanto o rendimento deles ficou 43,1% maior no mesmo período.
Os dados são de levantamento do Data Popular, que será divulgado nesta terça-feira durante o seminário "Tempo de Mulher", em São Paulo.
O estudo, que considera dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE, mostra ainda que a massa de renda das mulheres passou de R$ 412,4 bilhões, em 2002, para R$ 693,5 bilhões neste ano.
"A mulher está estudando mais do que os homens, o que faz com que tenha um maior reconhecimento. Além disso, têm sido cada vez mais avaliada como uma profissional mais responsável e competente, o que também contribui para a sua valorização", afirma Renato Meirelles, sócio-diretor do Data Popular.
Apesar de ter crescido mais, a renda das mulheres ainda é inferior à dos homens. Em São Paulo, eles ganharam R$ 8,94 por hora em 2010, enquanto elas faturaram R$ 6,72.
Em outras capitais do país o mesmo ocorre. Em Salvador, por exemplo, a dos homens ficou em R$ 6,50 e das mulheres em R$ 5,54. Os dados são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos).
A pesquisa do Data Popular mostra ainda que na divisão por classe social, 47,1% da renda das mulheres vem de trabalhadoras da classe C (ganho domiciliar médio de R$ 2.295), seguidas pela classe A (média de R$ 14.203), com 22,2%. Outras 20,7% integram a classe B (R$ 6.070) e 9,6% são da D (R$ 940). Por último, apenas 0,5% são da classe E (R$ 273).
SATISFAÇÃO
O estudo mostra ainda que as empresárias são as mais realizadas profissionalmente. Questionadas se sentiam satisfeitas no trabalho, 65% responderam que sim.
O percentual é menor entre as autônomas (50%), profissionais liberais (48%) e funcionárias públicas (48%). As trabalhadoras empregadas apresentaram o menor grau de satisfação, apenas 37%.
"Sem a possibilidade de flexibilizar o próprio tempo, para dividir horas de trabalho com momentos de lazer e com a família, as mulheres empregadas se tornam menos realizadas em relação àquelas que possuem maior independência, como as profissionais autônomas e às que administram seu negócio", detalha o instituto. Disponível em: http://www1folha.uol.com.br, acessado em 09/08/11 às 14:20hs.


Os dados abordados pela matéria expressam a situação da mulher no mercado de trabalho atual e nos remete a reflexão dos avanços conquistados por tais no decorrer desses anos, sinalizando que suas lutas não tem sido em vão, apesar deste processo estar se dando de forma lenta, visto as diferenças ainda calcadas na questão de gênero. No entanto, o cenário atual tem apresentado contexto favorável a expansão da mulher enquanto profissional, estas por sua vez tem conquistado e solidificado seus espaços enquanto mulher capaz de desempenhar competentemente diversos papeis, sejam eles o de mãe, esposa, responsável pelo lar e profissional capacitada e dedicada.
Por: Briscia Rosa Cacemiro, Grupo MSul04 "Performance Negra"

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

AÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SEPM



Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Implementação do PNPM: conheça as ações e acompanhe a adesão de estados e municípios. Veja também link para a II CNPM - Etapas, Boletins, fotos, publicações.
Pró-Equidade de Gênero e Raça - 2011 Pró-Equidade de Gênero e Raça - 2011 Práticas de equidade de gênero e raça tecendo a política de igualdade.
Pacto Nacional Pacto Nacional Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Atendimento à Mulher Atendimento à Mulher Aqui você encontra uma relação de serviços de atendimento específicos para a Mulher.
Enfrentamento à violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta Veja aqui as principais políticas para o enfretamento à violência contra as mulheres do campo e da floresta.
Anuário da Mulher Brasileira Anuário da Mulher Brasileira
É com alegria e satisfação que a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), em parceria com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apresenta o primeiro Anuário da Mulher Brasileira.



É importante também divulgar o que de bom está sendo feito pela equidade, e em favor da não violência contra a mulher seja física, histórica, social e/ou psicológica. A Secretaria de Políticas para as Mulheres vem fazendo um bom trabalho, e vale destacar aqui sua importância e os eventos que vem realizando. Coisa boa é para se mostrar.
Quem quiser maiores informações, basta clicar em cima do tópico de interesse e se abrirá o link desejado.

Por Irene Cristina dos Santos Costa , Grupo MSul04 "Performance Negra"

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Violência de gênero: um problema mundial e antigo

AGREDIR, matar, estuprar uma mulher ou uma menina são fatos que têm acontecido ao longo da história em praticamente todos os países ditos civilizados e dotados dos mais diferentes regimes econômicos e políticos. A magnitude da agressão, porém, varia. É mais freqüente em países de uma prevalecente cultura masculina, e menor em culturas que buscam soluções igualitárias para as diferenças de gênero. Organismos internacionais começaram a se mobilizar contra este tipo de violência depois de 1975, quando a ONU realizou o primeiro Dia Internacional da Mulher. Mesmo assim, a Comissão de Direitos Humanos da própria ONU, apenas há dez anos, na Reunião de Viena de 1993, incluiu um capítulo de denuncia e propõe medidas para coibir a violência de gênero.
No Brasil, sob o pretexto do adultério, o assassinato de mulheres era legítimo antes da República. Koerner mostra que a relação sexual da mulher, fora do casamento, constituía adultério – o que pelo livro V das Ordenações Filipinas permitia que o marido matasse a ambos. O Código Criminal de 1830 atenuava o homicídio praticado pelo marido quando houvesse adultério. Observe-se que, se o marido mantivesse relação constante com outra mulher, esta situação constituía concubinato e não adultério. Posteriormente, o Código Civil (1916) alterou estas disposições considerando o adultério de ambos os cônjuges razão para desquite.
Entretanto, alterar a lei não modificou o costume de matar a esposa ou companheira.

O movimento feminista do fim do século XIX e começo do século XX
Desde a metade do século XIX até depois da Primeira Guerra Mundial, o panorama econômico e cultural do Brasil mudou profundamente. A industrialização e a urbanização alteraram a vida cotidiana, particularmente das mulheres, que passaram a, cada vez mais, ocupar o espaço das ruas, a trabalhar fora de casa, a estudar etc. Vale a pena ler a análise de Susan Besse (1999) para se compreender o quanto essa transformação da infra-estrutura econômica, mais a alfabetização das mulheres, o cinema, os meios de transporte, a substituição de bens produzidos em casa pelos oferecidos pelas casas comerciais, alterou inteiramente o ritmo de vida e os contatos que as mulheres e homens passaram a desfrutar. Essas mudanças trouxeram o contato com comportamentos e valores de outros países, os quais passaram a ser confrontados com os costumes patriarcais ainda vigentes embora enfraquecidos.
Dentre estas mudanças destacou-se a discussão sobre o casamento. Mulheres das classes média e alta, graças à educação e ao trabalho remunerado, adquiriram maior "poder social e econômico" (Besse, 1999, p. 41) e passaram a protestar contra a "tirania dos homens" no casamento, sua infidelidade, brutalidade, abandono – temas freqüentes entre escritoras, jornalistas e feministas dos anos de 1920 (Besse cita, entre elas, Cecilia Bandeira de Melo Rebêlo de Vasconcelos, que escrevia sob o pseudônimo de Chrisanthème, Elizabeth Bastos, Iracema, Amélia de Resende Martins, Andradina de Oliveira etc.) além das inúmeras leitoras da Revista Feminina. Já então se apontava que maridos tinham sido assassinados por mulheres brutalizadas (Besse, 1999, p. 46). A interpretação dessas queixas era traduzida como "crise" na família e o no casamento (Besse, 1999, p. 41) cujos responsáveis seriam o trabalho feminino e a paixão.
Naquela época, como hoje, afirmava-se que o trabalho feminino fora de casa provocava a desagregação da família. Daí o Estado ter incluído no Código Civil (1916), para proteger a família (mesmo a pobre), que a mulher deveria ter autorização do marido para poder trabalhar.
Quanto ao casamento, reagia-se afirmando que era necessário retirar dele a romântica união por amor, substituindo-a pelo amor "civilizado", dotado de razão, excluindo a paixão, responsável pelos "crimes passionais sanguinários" (Peixoto apud Besse, 1999, p. 69).
Os crimes passionais, um dos mais graves problemas da época, constituíam uma verdadeira "epidemia" para algumas feministas. Encabeçando o movimento contra estes crimes, Promotores Públicos como Roberto Lyra, Carlos Sussekind de Mendonça, Caetano Pinto de Miranda Montenegro e Lourenço de Mattos Borges fundaram o Conselho Brasileiro de Hygiene Social. Pretendiam coibir e punir os crimes passionais então tolerados pela sociedade e pela Justiça. Não era propriamente a defesa das mulheres que eles visavam, mas pretendiam, efetivamente, proteger a instituição família (Besse, 1999, p. 90).
A atuação das mulheres nas décadas de 1920 e 1930, mais a ação dos Promotores Públicos e do Juiz Nelson Hungria, apontam o gravíssimo problema do assassinato de esposas e companheiras, até hoje não resolvido, se é que não foi incrementado.
O movimento dos Promotores e das feministas alcançou êxito relativo, embora o assassinato por amor continuasse a ocorrer e os assassinos a serem absolvidos.

"Quem ama não mata"
Um forte movimento pela defesa da vida das mulheres e pela punição dos assassinos voltou a ocorrer na década de 1970, tendo seu auge após 30 de dezembro de 1976, quando Angela Diniz foi morta por Doca Street, de quem ela desejava se separar.
A morte de Angela e a libertação de seu assassino levantaram um forte clamor das mulheres que se organizaram em torno do lema: "quem ama não mata". Pela segunda vez na história brasileira, repudiava-se publicamente que o amor justificasse o crime.
Acostumado à subserviência conservadora, Lins e Silva, defensor de Doca, revelou seu espanto ante a extraordinária pressão popular que acompanhou o julgamento. O caso teve enorme repercussão não só no Brasil, mas também no exterior, havendo "publicidade nunca vista" sobre este caso, reclamou Lins e Silva (1991, p. 295). Grande controvérsia ocupou a imprensa (Blay, 2003) acirrando-se a polêmica contra os direitos humanos das mulheres. Os jornalistas Paulo Francis e Tristão de Ataíde mostraram-se indignados contra as feministas e suas manifestações públicas que, segundo eles, pré-condenaram o réu; Lins e Silva (1991, p. 295) irritou-se com a repercussão que transformou uma "briga entre amantes em acontecimento nacional". Referiu-se ao "incidente" como se a vítima estivesse viva. Os prestigiados jornalistas e o advogado consideraram ilegítima a pressão da opinião pública nestes crimes contra mulheres justificados pelo amor.
Dentre as matérias publicadas na época, artigo de Carlos Heitor Cony na revista Fatos e Fotos – Gente, assim descrevia o crime:
eu vi o corpo da moça estendido no mármore da delegacia de Cabo Frio. Parecia ao mesmo tempo uma criança e boneca enorme quebrada... Mas desde o momento em que vi o seu cadáver tive imensa pena, não dela, boneca quebrada, mas de seu assassino, que aquele instante eu não sabia quem era (grifo meu).
O jornalista titubeia em sua opinião sobre o crime. De um lado, cita a Promotoria que acusava Street de libertinagem, cafetinagem, e conclui: "Mas outros cafetões, outros libertinos e safados não se tornaram assassinos". Por outro lado, em benefício do assassino, Cony entrevista o delegado Sérgio Paranhos Fleury, que afirma "[...] o único crime respeitável, que não condenaria com rigor, era o passional... Crime passional qualquer um comete, até eu". Cony conclui: "A chamada privação de sentidos provocada pela paixão pode fazer do mais cordial dos homens um assassino".

Ensinando a defender os que matavam "por amor"
Dentro do princípio inquestionável de que todos têm direito a defesa, a culpa deve ser provada, ensina a academia como mecanismo da argumentação. O modelo paradigmático da didática de defesa dos assassinos "por amor" encontra-se no livro de Evandro Lins e Silva A defesa tem a palavra (1991). Nele, o jurista ensina os jovens advogados a defender um assassino, mesmo que confesso, e toma como modelo a defesa que ele próprio fizera de Doca Street, o assassino de Angela Diniz.
Doca Street matou Angela Diniz e confessou o crime alguns dias depois. Convivera com ela apenas três meses. Argumentava a Promotoria (auxiliada pelo advogado Evaristo de Morais, contratado pela família de Angela), que ela não suportava mais sustentar um companheiro ciumento, agressivo e violento. Depois dos poucos meses de conturbada convivência, durante os quais houve várias tentativas de rompimento, Angela mais uma vez mandou Doca sair de sua casa em Cabo Frio (Estado do Rio de Janeiro). Este fingiu se retirar da residência, arrumou as malas, colocou-as em seu automóvel mas, minutos depois retornou munido de uma Bereta. Perseguiu-a no banheiro e a matou com vários tiros, especialmente no rosto e no crânio.
A Promotoria descreve Doca como pessoa que não trabalhava, sem endereço fixo, e que tivera várias mulheres, filhos dentro e fora do casamento, problemas criminais na juventude, homem violento e possessivo.
Como se contrapor ao perfil descrito pela Promotoria? Como demonstrar que Doca era pessoa absolutamente idônea, trabalhadora, bom pai, bom marido e com residência fixa?
O hábil defensor ensina, passo a passo, a construção desta imagem. São duas as principais estratégias. Primeiro era necessário demonstrar o bom caráter do assassino. Segundo, era importante denegrir a vítima, mostrar como ela o levara ao ato criminoso.
Doca, que não tinha profissão conhecida, passou a ser descrito como pessoa que vivia de comissões obtidas pela venda de letras de câmbio ou títulos para Bancos de Investimento. Bastaram uns três depósitos bancários para atestar esta fonte de renda. Quanto a ter se relacionado com várias mulheres, isto não é negado, porém, afirma-se que ele só amara uma: Angela Diniz.
Mas restava ainda uma pergunta: como foi possível que pessoa tão correta matasse uma mulher que conhecera há apenas três meses e pela qual nutria paixão tão fulminante? Como defender este impulso criminoso perante o Tribunal do Júri? Ensina Evandro Lins e Silva (1991, p. 27): "no Tribunal do Júri, o que se julga é o homem, muito mais do que o crime". Cabe ao defensor, portanto, munir-se de todas as informações possíveis para defender seu cliente. O bom advogado deve penetrar nos sentimentos que o levaram a cometer o crime, e, para captar estas emoções, deve servir-se da literatura. Evandro conta ter se preparado lendo A servidão humana, onde reviu as "penas de Philip, sofrendo pelo amor da insensível Mildred". Para entender a rejeição sentida pelos amantes,
medi a extensão do martírio dos apaixonados repelidos pela mulher amada. Reli a defesa de Ferri, bela, magistral, do jovem chileno Carlo Cienfuegos, que matou em Roma a amante, Bianca Hamilton, mulher fatal e sedutora, que o levou ao desvario, ao crime e à tentativa de suicídio... (Lins e Silva, 1991, p. 24).
Enfim, municiou-se para apresentar os sentimentos de rejeição, paixão, desvario, tudo o que pudesse comover o júri e levá-lo a inocentar o assassino da "mulher amada", cujo maior pecado era não aceitar tal amor.
Nas escolas de Direito, ensina-se o mecanismo da preparação da defesa. Mas será que é dada a mesma ênfase aos direitos humanos das mulheres, dos pobres, dos e das negras e demais minorias?

As organizações não governamentais (ONGs) feministas
Ao longo das décadas de 1960 e 1970, feministas de classe média, militantes políticas contra a ditadura militar e intelectuais foram se somando a sindicalistas e trabalhadoras de diferentes setores. Certamente, unia-as uma visão democrática e igualitária dos direitos da mulher que suplantava diferenças partidárias e ideológicas. Formou-se um vasto movimento unido de mulheres, se considerarmos que o inimigo era comum. (É claro que, em contrapartida, o movimento feminino conservador, ligado especialmente à igreja católica e ao movimento militar, também se organizou). Ao movimento feminista se aglutinou uma série de grupos que atuaram cotidianamente a favor dos direitos a melhores condições de vida, pela anistia, pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. A formação de entidades voltadas a abrigar mulheres vítimas de violência doméstica não tardou a se formar. Por todo o Brasil grupos de ativistas, voluntárias, procuravam enfrentar todos os tipos de violência: estupros, maus tratos, incestos, perseguição a prostitutas, e infindáveis violações dos direitos humanos de mulheres e meninas. Diferentemente das décadas de 1910 e 1920, agora as denúncias destes crimes escondidos na e pela família tornaram-se públicos. Recebidos inicialmente com descrédito e sarcasmo pela mídia em geral, aos poucos foram reconhecidos (ver mais adiante essa transformação na imprensa escrita).
Muito esforço custou às mulheres da sociedade civil arcar com esta fundamental atividade.

Os Conselhos da Condição Feminina e as Delegacias de Defesa da Mulher
Com a anistia de 1979, a eleição direta de governadores em 1982 e a reorganização partidária, o cenário feminista se fortaleceu mas se segmentou em grupos partidários.
Para fazer frente às demandas de igualdade de gênero foi criado, em 1983, o primeiro Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo. Em 1985, criou-se a primeira Delegacia de Defesa da Mulher, órgão eminentemente voltado para reprimir a violência contra a mulher (Massuno, 2002).
Concomitantemente, na sociedade civil, como já apontamos, vigoravam vários grupos feministas de apoio às mulheres vítimas. Intenso trabalho, quase sempre com escassos recursos e muito voluntariado, tentava suprir uma lacuna que agora, timidamente, começava a ser encampada pelo Estado.
Nos anos anteriores, as mulheres que recorriam às Delegacias em geral sentiam-se ameaçadas ou eram vítimas de incompreensão, machismo e até mesmo de violência sexual. Com a criação das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) o quadro começou a ser alterado. O serviço nas DDMs era e é prestado por mulheres, mas isto não bastava, pois muitas destas profissionais tinham sido socializadas numa cultura machista e agiam de acordo com tais padrões. Foi necessário muito treinamento e conscientização para formar profissionais, mulheres e homens, que entendessem que meninas e mulheres tinham o direito de não aceitar a violência cometida por pais, padrastos, maridos, companheiros e outros. Esta tarefa de reciclagem deve ser permanente, pois os quadros funcionais mudam e também os problemas.
Alterar essa relação de subordinação de gênero foi o início de uma revolução parcialmente bem-sucedida nos papéis sociais. Os crimes de gênero continuaram.
Cada vez mais estudos verificaram que não eram apenas maridos, mas outros parceiros também agrediam e matavam as mulheres sob os mais diversos pretextos.

Direitos humanos e homicídio de mulheres
Em 1995, dei inicio à pesquisa sobre homicídio de mulheres para verificar como este crime era tratado: 1. pela mídia (especialmente jornais de 1991 e de 2000); 2. nos Boletins de Ocorrência das Delegacias de Polícia da capital de São Paulo (do ano de 1998); 3. nos Processos Judiciais, por meio de uma amostra representativa dos cinco Tribunais do Júri da Capital de São Paulo (de 1997). Desejava saber como a mídia, tão resistente a princípio, comportava-se na passagem do século XXI, o que os BOs registravam e como eram julgados os assassinos(as) de mulheres.
Diferentemente dos inúmeros estudos existentes, de excelente qualidade, esta pesquisa buscava investigar não apenas a chamada violência doméstica, mas os vários tipos de homicídio – tentativa ou consumação – de mulheres de todas as faixas etárias.
Entre os resultados alcançados verificou-se:
Pelas notícias de jornais
• Matam-se pessoas do sexo feminino de todas as idades, desde bebês até mulheres com mais de setenta anos. Prevalece a faixa compreendida entre 22 e trinta anos.
• Os jornais de 1991 indicavam que 22% dos crimes eram motivados por tentativas de separação, ciúme, ou suspeita de adultério. Em 2000, estes mesmos motivos cresceram e foram responsáveis por 28% dos crimes.
• O filicídio, cometido por pais ou mães, não é raro no Brasil e nem em São Paulo. Em 1991, 8% das meninas assassinadas tinham menos de dez anos; a percentagem é quase igual em 2000: 7%. Pais e mães nem sempre matam pelas mesmas razões. No caso das mães, o filicídio é atribuído, em geral, a dificuldades econômicas, abandono pelo pai da criança, a chamada e pouco conhecida depressão pós-parto, ou por vingança ao companheiro. No caso dos homens, o filicídio aparece, quase sempre, associado à vingança contra a mulher: um homem abandonado não se contenta em se vingar da companheira, ele mata também os(as) filhos(as) e eventualmente outras pessoas que tentam detê-lo.
• A "violência urbana" (balas perdidas, assaltos e sobretudo crimes em áreas de lazer) que, em 1991, era responsável por 17% dos crimes noticiados, reduziu-se relativamente, sendo substituída pelo aumento das ocorrências ligadas à droga (18% em 2000).
• O conteúdo do noticiário mostra uma clara tendência de mudança de linguagem. Se até a década de 1980 as vítimas eram apresentadas como causadoras de sua própria morte e havia um visível apoio aos assassinos – que seriam "levados" ao crime pela suposta conduta infiel da mulher ou por ela querer romper um relacionamento, na última década do século XX o noticiário se tornou mais investigativo, relativamente neutro e com certa tendência a questionar julgamentos que facilitavam a fuga dos réus.
• Destaco ainda que o espaço destinado a estas notícias, o local da publicação no jornal assim como aspectos da linguagem, refletem a classe social da vítima e do agressor.
Rádio e televisão
• Contraditoriamente, o rádio e a televisão continuam a reproduzir em seus programas musicais os antigos sucessos em que o homem mata a mulher que não mais quer a "felicidade" que ele lhe proporcionava. Veja-se como exemplo a antiga e sempre tocada canção Cabocla Teresa (Raul Torres e João Pacífico) cujos versos cantam, sem remorso, o assassinato de Teresa:
Vancê, Tereza, descansa/ Jurei de fazer vingança/ Pra mordi de nosso amor
Há tempos eu fiz um ranchinho/ Pra minha cabocla morar
Pois era ali nosso ninho/ Bem longe desse lugar/ No alto lá da montanha
Perto da luz do luar/ Vivi um ano feliz/ Sem nunca isso esperar
E muito tempo passou/ Pensando em ser tão feliz/ Mas a Tereza, dotô
Felicidade não quis/ Pus meus sonhos nesse olhar/ Paguei caro meu amor
Por mordi de outro caboclo/ Meu rancho ela abandonou/ Senti meu sangue ferver
Jurei a Tereza matar/ O meu alazão arriei/ E ela fui procurar/ Agora já me vinguei
É esse o fim de um amor/ Essa cabocla eu matei/ É a minha história dotô
Os programas televisivos, que dramatizam os crimes passionais, estupros seguidos de morte, incesto, trazem uma dupla mensagem: de um lado acusam o criminoso mas, ao mesmo tempo, romantizam esse tipo de crime. Esses veículos tendem a reproduzir a antiga versão de que a "vítima é responsável por sua morte" e, muitas vezes, ao reiterarem imagens e reconstituições dos supostos fatos exaltam os crimes.
Assim, o noticiário mostra um processo contraditório de mudança: ao mesmo tempo em que não mais se aceita o "matei por amor" noticia-se um incremento nos crimes que tem tais justificativas.
Boletins de ocorrência (BOs)
Pesquisamos os Boletins de Ocorrência (BOs) nas Delegacias Gerais e não nas Delegacias de Defesa da Mulher pois estas, em razão da competência legal, estavam impedidas de registrar homicídios de mulheres até 1996. A Secretaria de Segurança recebe uma cópia de todos os BOs, mas, ao divulgar suas análises estatísticas, não informa o sexo da vítima, uma grande dificuldade para o conhecimento dos fatos que bem indica a desimportância das relações de gênero e a predominância de uma visão apenas masculina. Foi um longo e penoso trabalho separar, manualmente, dentre os milhares de BOs de 1998, aqueles em que havia vítimas femininas.
• Resultou o levantamento de 623 ocorrências com 964 vítimas, das quais 669 mulheres e 294 homens (em um BO o sexo não estava identificado). Entre as 669 vítimas mulheres, 285 eram vítimas de homicídio e 384 de tentativa de homicídio (ver notas).
• A análise dos BOs mostrou que, na metade das ocorrências, o(a) agressor(a) é desconhecido. Entre os identificados, quando a vítima é mulher, 90% dos autores são homens.
• A maioria das vítimas – 62% – são mulheres brancas, 7% são negras e 30% pardas.
• Constatamos que a maioria tem alfabetização de nível primário (74%), embora 14% tenham o secundário e 3% o universitário.
• Confirmando os dados da imprensa, as vítimas estão na faixa etária dos 22 aos trinta anos.
• O perfil socioeconômico e etário dos agressores assemelha-se ao das vítimas.
• Apesar das inúmeras lacunas que os BOs apresentam, observou-se que cinco em cada dez homicídios são cometidos pelo esposo, namorado, noivo, companheiro, "amante" (sic). Se incluirmos ex-parceiros, este número cresce: em sete de cada dez casos as mulheres são vítimas de homens com os quais tiveram algum tipo de relacionamento afetivo. É marcante a dificuldade com que homens aceitem que a mulher rompa um relacionamento (cerca de dois em cada dez crimes são cometidos por ex-parceiros).
• Embora perdure a ideologia de que o lar é um lugar seguro, as relações familiares não são pacíficas: 12% dos homicídios ou tentativas são de responsabilidade do pai, mãe, filho, padrasto, sogra, ou seja, entre os agressores conhecidos, 66% são parentes da vítima feminina.
• Qualquer instrumento serve para agredir – facas, ácido, fogo, madeira, ferro, além das próprias mãos – mas em sete de cada dez casos o revólver é usado.
Processos Criminais nos Tribunais do Júri
Os BOs, nos casos de homicídio e tentativa de homicídio, e depois Inquéritos Policiais – fase de instrução policial – quando encerrados são remetidos ao Poder Judiciário, onde nova fase de instrução será aberta para final julgamento. Para facilidade de compreensão, denomino Processo Criminal (PC) essa fase que se abre na Justiça. A localização dos processos demandou cerca de dois anos de pesquisa, a partir do exame dos livros de registro dos Fóruns Criminais da Capital, e mais um ano e meio para localização e exame dos mesmos nos Tribunais do Júri da Barra Funda, Jabaquara, Santo Amaro, Pinheiros e Penha. De um total de 8.805 processos, após procedimentos de seleção de uma amostra representativa, deveríamos analisar cem casos. Prevendo problemas, que de fato ocorreram, resultou uma amostra representativa de 81 Processos Judiciais.
• Consistentemente com os achados anteriores, observamos que as vítimas são mulheres jovens, de 22 a trinta anos predominantemente, de cor branca, cuja escolaridade é 1º grau incompleto, com profissão "não qualificada" originárias do Estado de São Paulo.
• Viviam em casas precárias de alvenaria ou apartamentos tipo conjunto habitacional, predominantemente na Zona Leste.
• São solteiras, na maioria, têm filhos, sendo que uma em cada quatro tiveram filhos com os companheiros com quem viviam quando foram vitimadas.
• Apenas 9% destas vítimas tinham antecedentes criminais.
• Cerca de 2% estavam grávidas quando foram assassinadas ou sofreram tentativa, fato que não impediu ou até motivou o crime.
• Agressores, mais do que vítimas, têm nível educacional de 1º grau incompleto (33% e 28%) e estão na mesma faixa etária delas.
• Cerca de 5% das vítimas têm nível universitário (completo ou não) o qual não aparece entre os réus, o que não deve ser interpretado literalmente mas merece cuidadosa análise. Não estariam os criminosos de nível universitário entre os que fugiram?
• As informações contidas nos processos são muito incompletas: em 30% dos casos não se tem informação sobre o nível educacional das vítimas, suas profissões, condição de moradia, antecedentes criminais e até mesmo se elas estavam grávidas ou não. Também não há informação se tinham filhos.
• Constatou-se que a maioria das vítimas (28%) tinha profissão "não qualificada" seguidas pelas "do lar" (23%). Cerca de 8% eram estudantes de vários níveis. Entre os réus, havia igual porcentagem de qualificados e não-qualificados (20%), 10% eram comerciantes. Praticamente não havia desempregados declarados.
• Os réus têm uma posição socioeconômica um pouco mais elevada do que as mulheres. De modo geral, trata-se de uma população de baixa ou média renda.
• Observa-se que em 50% dos casos o criminoso é desconhecido, o que, associado às informações da imprensa e aos Bos, permite sugerir que são homens de condição socioeconômica que lhes permite contratar advogados, fugir do flagrante e eventualmente nunca serem encontrados.
• Embora haja inúmeras contradições entre as informações dos BOs e dos processos, observou-se consistência quanto à cor: em 50% dos casos a vítima era branca. No caso dos réus, a percentagem é um pouco menor (29%) embora ainda predominem os brancos. Cerca de 36% das vítimas eram pardas e 1% negras. Entre os réus, 21% eram pardos e 8% negros. Num país de racismo oculto como o Brasil, em que se atribui quase sempre a responsabilidade da violência aos negros, estes dados vêm desmentir aquele preconceito.
• Quase a metade das vítimas era solteira. Uma em cada quatro era casada legalmente. Uma em cada dez vivia junto a um companheiro. Não importa o estado civil, portanto, todas tiveram um destino semelhante, foram vítimas de tentativa ou de homicídio.
• No caso dos réus, apenas um em cada quatro eram solteiros, 13% eram casados e outros 13% tinham uma companheira. Isso indica que os réus eram casados mas não com as suas vítimas.
Constatamos que, do total de processos enviados aos Tribunais e que não foram a Júri ou estão sem julgamento definitivo: 50% foram arquivados (basicamente porque os criminosos não foram identificados); 24% estão suspensos (porque o réu está foragido), em dois casos foram impronunciados (pois as provas eram insuficientes) e em três foram absolvidos.
Apenas 14% dos réus foram julgados e condenados.
Em média, os processos não ficam muito tempo nos Tribunais: 46% ficam de um a dois anos. Mas o andamento, o excesso de vezes que as testemunhas devem ser ouvidas, as possibilidades de idas e voltas certamente facilita a fuga dos réus e a perda de contato com as testemunhas.
O problema, então, não está na suposta morosidade da justiça, mas nos trâmites legais que deveriam ser mais ágeis e limitados. Em nome da ampla defesa dos réus certos setores dos aplicadores do Direito subestimam a extensão e gravidade da violência praticada contra a mulher. É urgentíssima uma revisão do procedimento jurídico se quisermos, de fato, alterar a impunidade que cerca estes crimes, como expressaram vários juizes, promotores e advogados entrevistados.

Conclusão
Homicídios de mulheres fazem parte da realidade e do imaginário brasileiro há séculos, como mostra variada literatura de caráter jurídico, histórico, sociológico, revistas, notícias de jornal, além da dramaturgia, literatura de cordel, novelas de rádio e televisão, música popular, e a presente pesquisa. Depois de trinta anos de feminismo, que impôs à sociedade o "quem ama não mata" como repulsa ao assassinato justificado pelo "matar por amor" e de consistentes mudanças na posição socioeconômica e nos valores relativos à relação homem x mulher, como explicar que crimes de gênero continuem a ocorrer?
Reunindo-se os vários dados analisados, depreende-se que essa contradição perdura por várias razões, tais como: a persistente cultura de subordinação da mulher ao homem de quem ela é considerada uma inalienável e eterna propriedade; uma recorrente dramatização romântica do amor passional, sobretudo na televisão e no rádio, em que realidade e imaginário se retro-alimentam; na facilidade com que os procedimentos judiciais permitem a fuga dos réus; na pouca importância que as instituições do Estado dão à denúncia e ao julgamento dos crimes contra as mulheres e meninas.
Para enfrentar esta cultura machista e patriarcal são necessárias políticas públicas transversais que atuem modificando a discriminação e a incompreensão de que os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos. Modificar a cultura da subordinação de gênero requer uma ação conjugada.
Para isso é fundamental estabelecer uma articulação entre os programas dos Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, do Planejamento e demais ministérios.
Exemplo dessa desarticulação está na proposta de criação de mais Delegacias de Defesa da Mulher, instrumento muito importante mas que tem de ser aparelhado em sua estrutura física, equipamento e ligação com as demais delegacias, com a Secretaria de Segurança, da Justiça, da Educação e demais órgãos do governo estadual e federal. Assim como o pessoal desta importante instituição precisa ser treinado permanentemente, as Delegacias pouco podem fazer se não estiverem inseridas em um programa de transformação da cultura da força e da violência de gênero.
Nos programas escolares – desde o ensino fundamental até o universitário – precisa haver a inclusão da dimensão gênero mostrando como a hierarquia existente na cultura brasileira de subordinação da mulher ao homem traz desequilíbrios de todas as ordens – econômico, familiar, emocional e incrementa a violência. Mas a escola não pode ficar isolada de um processo amplo de transformação para alcançar a equidade de gênero. O que pode fazer uma professora, de qualquer nível da escala educacional, se ela própria é violentada? O que pode ensinar um professor que é um violador? O que pode fazer a escola se estiver desligada de um processo de transformação cultural?
Políticas públicas transversais visando ao mesmo objetivo – a equidade entre homens e mulheres – constitui um caminho para alterar a violência em geral e de gênero em particular. A Secretaria dos Direitos da Mulher pode desempenhar este papel articulador, associando-se aos Conselhos ou Secretarias da Mulher em todos os Estados.
Destaque-se, sobretudo, que um planejamento de políticas públicas transversais só funcionará com a total participação da sociedade civil.

Nota
A pesquisa teve de incorporar a complexidade dos BOs, pois eles podem conter mais de uma vítima, referir-se a uma chacina com diversas vítimas, conter vítimas dos dois sexos, de várias idades. Podem, também, incluir mulheres agressoras.

Referências bibliográficas
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BLAY, Eva Alterman "Direitos humanos e homicídio de mulheres". Projeto de Pesquisa Integrada apoiado pelo CNPq. Concluída em 2003. ainda não publicada. Resumo dos dados encontra-se na página do NEMGE (www.usp.br/nemge).        [ Links ]
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KOERNER, Andrei "Posições doutrinárias sobre direito de família no pós-1988. Uma análise política". Em Fukui, Lia (org.). Segredos de Família. São Paulo, Annablume, 2002.        [ Links ]
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                                                     Retiradohttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000300006

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

BRASILEIRA NEGRA ELEITA MISS NA ITALIA SOFRE PRECONCEITO RACIAL

ilSilvia Novais – Miss Itália





Silvia Novais Miss Itália
Silvia Novais, 24 anos é a nova Miss Itália no Mundo 2011. A baiana que já havia sido Miss São Paulo no ano de 2009, venceu o concurso realizado em Roma nesta semana.
Miss Itália no Mundo 2011
Silvia Novais é formada em educação física e eventualmente trabalha como modelo em São Paulo. Dona de 1,77 de altura, olhos e cabelos negros, a baiana foi o grande destaque do concurso de 2011, deixando para trás diversas candidatas.
Miss Silvia Novais
A oportunidade de disputar o Miss Itália surgiu pelo fato da bela ser descendente de Italianos, seus avós por parte de pai, Maria Francesca da Silvia e Francesco Milani, são italianos originários de Florença.
http://www.jobmix.com.br/blog/silvia-novais-miss-italia
  

'Sofri muito', diz brasileira eleita miss na Itália sobre racismo

Foto: Renata Moreira




A modelo Silvia Novais, eleita Miss Itália no Mundo 2011 no começo deste mês em um concurso que reuniu 40 garotas de vários continentes, se diz chateada pelos comentários racistas endereçados a ela na última semana. "Sofri muito com o preconceito, mas não esperava essa repercussão", disse, em referência a publicações racistas em um site.


Vencedora dos concursos Miss Campinas e Miss São Paulo em 2009, a morena de 24 anos, 55 kg e 1,77 m de altura, é formada em Educação Física, natural de Salvador e criada no interior de São Paulo. Ela teve o bisavô paterno nascido em Florência, na Itália, e se declara negra. "Estou chateada. Em pleno século 21, ainda existe muito preconceito por aí", lamentou. "Eu sempre estive preparada (para o preconceito) e sabia que existe maldade. Mesmo durante o Miss Campinas e o Miss São Paulo, ouvi conversinhas. Isso me deixou muito triste, mas procuro não me abalar e sigo de cabeça erguida", acrescentou.


Silvia ainda estuda com um advogado se vai entrar com uma ação contra as redes sociais que divulgaram conteúdo considerado discriminatório. Enquanto analisa a questão, a brasileira sustenta que esses fatos podem desencadear uma reflexão sobre o tema. "Eu evito ler, ficar olhando o que estão escrevendo, o que estão falando. Acho que tudo pode até resultar em uma nova discussão sobre preconceito de se reverter de uma forma positiva."


Planos


Mesmo após vencer em uma premiação de alcance internacional, Silvia diz que pretende continuar morando em Campinas e afirma que os últimos dias têm sido de muita correria. A Miss Itália no Mundo se prepara para estudar uma nova língua - apesar de já falar um pouco de inglês e de espanhol, ela faz questão de aprender o idioma italiano, já que estão em foco os compromissos na Itália.


Comprometida com um empresário "em um relacionamento fixo de um ano e meio", ela diz que não pretende se casar agora. "Quero investir em minha carreira, estudar teatro e, se houver oportunidade, gostaria de trabalhar em televisão."

Comentarios:


Valéria Luisa  Braga Comentário de Valéria Luisa Braga em 23 julho 2011 às 12:25
Amada Silva  apesar das muitas lutas e conquistas a mulher negra ainda é tratada de forma muito peculiar e a bela negra ainda muito ainda inferiorizada e entrelaçada ao exotico e erótico. Não sei se um dia isso vai acabar, mas pode ter certeza a luta continua e com certeza um dia espero que seja próximo seremos reconhecidas como grasndes profissionais,nossa beleza terá seu devido valor  e os verdadeiros homens de caráter terão orgulho de nos apresentar como :Esposas, Namoradas. Em todos os espaços sociais. Não podemos desistir nem nos deixar abater. Como diz a bíblia tudo posso  naquele que nos fortalece . JESUS CRISTO ,FILHO DO DEUS ALTÍSSIMO.
Daniel Correia da Silva Comentário de Daniel Correia da Silva em 22 julho 2011 às 17:09
Se calar diante das afrontas, por menores que sejam, e negar amor a si e ao próximo. Se as circunstâncias momentaneas foram marcadas, e tirar aproveito e se rebelar pelo tal crime, principalmente pelo potêncial das oportunidade que favorece.  Somos atingidos com palavras que nos fere nossa alma, e não podemos pensar somente em nos, mas se calarmos estas palavras levaram anos machucando nossa geração, assim devemos pensar num todo.   
Fabio Cassiano Comentário de Fabio Cassiano em 21 julho 2011 às 16:04
Racistas são mesmo uma raça esquisita ... inveja, medo, ou senso de inferioridade que leva a uma necessidade de reforçar a "superioridade"; ou tudo junto ... são pessoas infelizes com certeza; pois provocar o sofrimento não traz  felicidade a ninguém duradouramente

BOLSAS DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA - INTERCÂMBIO BRASIL E EUA

Missões Quilombo

Bolsa de língua inglesa para organizações de Promoção da Igualdade Racial no Brasil

 
Os pontos focais da sociedade civil, do Plano Brasil-EUA para Promoção da Igualdade Racial e Étnica (JAPER), tornam público o lançamento do Edital para premiação de 300 (trezentas) bolsas de ensino da língua inglesa para membros de organizações sociais com comprovada atuação no combate ao racismo. As bolsas serão administradas pela empresa Rosetta Stone, líder mundial no ensino de idiomas pela Internet, e serão válidas por 01 (um) ano. Esse programa foi possível graças a uma doação da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil como parte do acordo entre os dois países.


I – OBJETIVOS


O presente Edital destina-se a selecionar 300 (trezentos) representantes de organizações sociais antirracismo de todo o Brasil, para participarem de um curso online de língua inglesa com duração de 01 (um) ano.
Ver mais informações em:
https://download.trstone.com/Sales/TOTALe_Demo_POR/index.html


Objetivos especifícos:
a) Propiciar o intercâmbio entre organizações do movimento negro do Brasil e dos Estados Unidos por meio do ensino da língua inglesa para membros de entidades do movimento negro brasileiro.
b) Estimular o aprendizado da língua inglesa, visando a capacitação profissional de membros de organizações com comprovada atuação na área do combate ao racismo a fim de possibilitar maior cooperação internacional.
c) Promover a equidade racial e de gênero nos dois países.


II. CRITÉRIOS
a) Poderão ser candidatos à bolsa cidadãos e cidadãs brasileiros (as) de qualquer região do país, independentemente do nível de conhecimento da língua inglesa, desde que indicados por organizações sociais (ONG, Oscip, movimentos sociais, organizações sindicais e similares) que tenham comprovado trabalho no âmbito da luta contra a discriminação e a exclusão racial e questões correlacionadas. Os candidatos deverão ter pelo menos 16 anos.


b) As organizações interessadas devem apresentar uma proposta de atuação internacional, justificando como a participação no curso poderá auxiliar as entidades a alacançar esse objetivo.


c) Pelo menos 50% das vagas disponíveis serão destinadas à mulheres, visando a equidade de gênero.


III. DAS INSCRIÇÕES
Clique aqui e baixe a ficha de inscrição
As inscrições no processo seletivo serão realizadas de forma digital com preenchimento da Ficha de Inscrição, disponível no site http://www.japer.org/, devendo ser enviada para o e-mail japerbolsa@gmail.com, no período compreendido entre as 08:00 horas de 19 de julho de 2011 até as 00:00 horas de 29 de agosto de 2011. Os candidatos devem enviar também, obrigatoriamente, além da Ficha de Inscrição, os documentos listados abaixo:


a) Carta assinada pelo(a) dirigente da organização indicando o(a) representante, explicitando as atuais funções exercidas pelo(a) candidato(a).


b) As organizações interessadas devem apresentar uma justificativa sobre a necessidade e/ou utilidade da língua inglesa para suas atividades atuais ou futuras, caso seja agraciado com a bolsa (máximo de 800 palavras, em fonte arial 10 ou times new roman 12)


IV – DAS ETAPAS:
A seleção será realizada por uma equipe composta por 02 (dois) pontos focais do Plano Japer, 02 (dois/duas) professores brasileiros de língua inglesa e 01 (um/uma) acadêmico com experiência de projetos na relação Brasil-EUA, sendo constituída pelas seguintes etapas:


1. Análise da inscrição on-line.
2. Análise dos documentos apresentados.
3. Encaminhamento da relação dos aprovados e suplentes para a empresa Roseta Stone, em Washington D.C
4. Divulgação do resultado no site http://www.japer.org/


Da análise da inscrição on-line:
Parágrafo único: o descumprimento de quaisquer requesitos supracitado implica desclassificação automatica à candidatura. Não serão recebidos posteriormente, sob hipótese alguma, documentos ou informações após o prazo da inscrição.


V. DAS RESPONSABILIDADES
O (a) beneficiário (a) do programa terá a responsabilidade de concluir o curso e participar das atividades propostas. A falta de participação no ambiente online, por mais de 15 dias, dará aos responsáveis pelo curso, a empresa Rosetta Stone, o direito de suspender automaticamente o beneficiário de continuar participando do curso.
Visto que esse curso será oferecido exclusivamente on-line, é necessário que os candidatos possuam acesso a computadores com acesso a internet banda larga e demais recursos a serem informados pela emrpesa Rosetta Stone.
A elaboração, metodologia e administração do curso online de língua inglesa referido neste edital é de única e exclusiva responsabilidade da empresa Roseta Stonne.


VI – CALENDÁRIO


Período de inscrição: de 22 de julho a 22 de agosto de 2011
(envio para o e-mail japerbolsa@gmail.com)
Divulgação do resultado: 26 de agosto de 2011.


Baixe a ficha de inscrição no site: http://www.japer.org/


Fonte Correio Nagô