Políticas Públicas em Gênero e Raça

                                        Por Maria Aparecida Rodrigues Marques

Ao iniciarmos os estudos do módulo 04 desta Pós cujo tema abordado é  Políticas Públicas em Gênero e Raça, nos deparamos com algumas  informações  sobre os conceitos do processo de constituição das políticas públicas no Brasil e a influência sobre ele exercida pelos movimentos de mulheres e o movimento negro. Segundo  pesquisas feitas na internet e nos materiais de apoio, as políticas públicas podem ser compreendidas como um instrumento de execução dos planos e programas que orientarão a ação do poder executivo e através do qual os/as governantes intervirão na sociedade. Ressaltando ainda  ao se pensar na elaboração de uma política pública, além de ter consciência de sua necessidade, providênciar recursos financeiros para sua efetivação e de se contar com a participação da sociedade civil, deve-se demonstrar que sua finalidade possui, juntamente aos embasamentos técnicos e políticos, respaldo jurídico, ou seja, está amparada nas leis, normas, acordos e tratados internacionais, entre outros. Isso aumentará a possibilidade de que esta ação torne-se uma política de Estado. Enquanto gestora  estou sempre  focada em novas  experiências, neste resumo pressupõe alguns conceitos  teórico e metodológico a partir das questões de gênero e raça. A experiência dos docentes com relação ao tema (feminista e anti-racismo) e das administrações públicas têm ensinado, que desenvolver políticas sob a ótica de gênero e raça é um trabalho árduo e necessário. Ainda que com pouco tempo de implementação, temos no país diversas experiências que demonstram ser possível realizar ações importantes que avancem na construção de uma política local, com o olhar voltado a igualdade entre mulheres e homens, 10 negros e brancos, partindo do tratamento destes como cidadãs e cidadãos, como sujeitos políticos.

Desenvolvemos alguns projetos na comunidade escolar que também nos possibilitou trabalhar conjuntamente as temáticas gênero e raça, a partir do lugar teórico e metodológico. A experiência de implementação do quesito cor demonstrou a importância de um investimento em capacitação dos docentes, atendentes e usuárias/os sobre a questão de gênero e raça, considerando as referências históricas, políticas e teóricas.

Nesta trajetória surgiu a idéia de construir novos trabalhos sobre a complexidade destas temáticas, e acima de tudo contribuir para mudanças de posturas  dos docentes.

Ressaltamos que o processo de reflexão e capacitação não se faz com mágicas, pois impõe sérios desafios. Os docentes envolvidos são convidados a refletir sobre uma realidade historicamente invisibilizada, enfrentar os efeitos do racismo e a gravidade das desigualdades raciais, e, sobretudo estimulados a pensar saídas, valorizando com isso seu trabalho. Mas também sua consciência de cidadania. Sabemos que num primeiro momento, não atingiremos 100% das pessoas para mudanças de posturas pessoais e profissionais. Mas é possível pensarmos em procedimentos e formatos coletivos de trabalho, que devem ser seguidos para um resultado efetivo nas instituições.