24 de fevereiro – Dia da conquista do voto feminino no Brasil

Por: Dinah Araujo Barros
Coordenadora de Políticas para as Mulheres de Carapicuíba

Hoje as mulheres exercem plenamente o Direito de votar e serem votadas, ou seja, o direito ao acesso à cidadania. Mas esse direito só foi alcançado pelas mulheres no ano de 1934, ocasião da publicação do Código Eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 19334.

O voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensas lutas e campanhas nacionais pelos direitos das mulheres ao voto. Aprovado parcialmente, por permitir somente às mulheres casadas, viúvas e solteiras que tivessem renda própria, foi o primeiro passo para o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania.Mas se em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino, em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Foram muitas as mulheres que lutaram pela conquista do direito ao voto feminino: Julia Barbosa, Bertha Lutz, Leolinda Daltro, Celina Vianna, Nathércia da Cunha Silveira, Antonietta de Barros, Almerinda Gama, Jerônima Mesquita, Maria Luisa Bittencourt, Alzira Teixeira Soriano, Carlota Pereira de Queiroz, Josefina Álvares de Azevedo, Carmen Portinho, Elvira Komel, Amélia Bevilacqua, Isabel de Sousa Matos e diversas outras mulheres que participaram de tão importante conquista.

Enfim, várias décadas se passaram com o direito garantido às mulheres de votar e serem votadas. A força da mulher ganhou espaço no Legislativo e Executivo, nas direções de partidos, nos sindicatos, ou seja, nos espaços de poder.

Mas falta muito para alcançarmos o espaço que necessitamos, pois se somos nós mulheres que mais sofremos as conseqüências da falta de creche, saúde, educação e habitação, precisamos estar nos espaços de decisões para defender e sensibilizar o conjunto dos representantes eleitos pelo povo, homens e mulheres. E além de garantir direitos iguais e conquistas sociais, lutar por uma sociedade mais justa e fraterna, que defenda a vida e o direito de todos, seja qual for o gênero, raça e condição social.

Foto : Monica Aguiar  Secretária Estadual de Combate ao Racismo e Executiva Estadual do PT Minas e Aida Ribeiro : Vereadora do PT  cidade de Mariana Minas Gerais

Postado por MONICA AGUIAR

http://monicaa
guiarsouza.blogspot.com.

Observando esse texto, pode-se ver claramente  o quanto as conquistas de direitos de cidadania da mulher é algo que vem acontecendo paulatinamente. E como no último parágrafo afirma-se claramente,  " falta muito para alcançarmos o espaço que necessitamos, pois se somos nós mulheres que mais sofremos as conseqüências da falta de creche, saúde, educação e habitação, precisamos estar nos espaços de decisões para defender e sensibilizar o conjunto dos representantes eleitos pelo povo, homens e mulheres". 
Portanto requer uma organização coletiva e dinâmica dos grupos feminionos que atuem com objetividade e perseverança


                                                      Por: Irene Cristina dos Santos Costa

 

Acordo integra Defensoria Pública à campanha contra discriminação racial

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, Luiza Bairros, e o defensor público-geral federal, Haman Córdova, assinaram hoje (22) um acordo de cooperação para integrar a Defensoria Pública da União (DPU) à campanha “Igualdade Racial É pra Valer”. A ministra disse que com isso será criada uma “oportunidade concreta” de atuação mais direta da DPU com a defesa dos direitos das comunidades tradicionais.

“Vai ser extremamente útil esse vínculo. A defensoria vai nos auxiliar para traçarmos juntos caminhos de atuação nos direitos [das pessoas de comunidades tradicionais] levando em consideração algumas situações muito emblemáticas que temos em todo país”, disse a ministra durante cerimônia de assinatura do acordo. Em seguida, Luiza Bairros citou alguns conflitos envolvendo as pessoas de comunidades tradicionais, como a disputa de interesses com o capital privado, com o pequeno agricultor e restrições relativas ao meio ambiente. “[Por meio desse acordo] seremos capaz de criar um material educativo que sirva de referência para todas as defensorias estaduais”, disse.

O acordo determina o incentivo de cursos para capacitação de defensores públicos federais e parceiros para que conheçam de forma detalhada os valores das comunidades tradicionais que serão tutelados. A ministra disse que a primeira atividade será a capacitação dos defensores públicos da União, em junho, por meio de oficinas de trabalho, em Alcântara, no Maranhão.

“Escolhemos essa cidade [Alcântara] por ser um símbolo muito forte de disputa de interesses de comunidades quilombolas com outros empreendimentos. Queremos criar condições para que essas comunidades continuem em desenvolvimento dentro dos modos culturais que elas sempre viveram [sem perder suas tradições nem serem pressionadas]”, disse Luiza Bairros.

Pelos levantamentos da Secretaria  de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o cotidiano da maior parte das comunidades tradicionais é marcado por disputas e conflitos. Uma das situações apontadas como mais grave é a da comunidade de quilombolas de Alcântara. Nos anos 1986 e 1987, cerca de 1,5 mil quilombolas foram removidos de forma compulsória pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). 

Na cerimônia, a ministra demonstrou preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que se refere à demarcação de terras quilombolas no país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem (21) o parecer favorável à admissibilidade da PEC. “A proposta transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar terras indígenas e quilombolas, a nossa parceria terá que ser mais consolidada ainda”, destacou a ministra.

Fonte: http://www.jornalfato.com.br
Postado por Mônica Pontes da Costa Oliveira

Crianças negras atrasadas na escola são o dobro das brancas

                        

O percentual de crianças negras de 7 a 14 anos que estão mais de dois anos atrasadas na escola é o dobro do registrado entre as brancas. Enquanto 16,7% dos alunos negros estão nessa situação, entre os brancos, o índice é de apenas 8%. Os dados compilados pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) são referentes a 2009 e reforçam a tese de que as desigualdades entre negros e brancos se repetem no ambiente escolar.

O fator socioeconômico geralmente é o mais usado para justificar o atraso escolar dos estudantes negros. Isso porque a condição social do aluno tem grande impacto na aprendizagem e a maioria da população de baixa renda do país é negra. Mesmo quando são considerados alunos de um mesmo nível econômico, os não negros têm desempenho superior aos negros.

É o que aponta um levantamento feito pelo economista Ernesto Faria, do Portal Estudando Educação. Comparando as notas de Matemática e Português da Prova Brasil de 2007, alunos de uma mesma faixa de renda e cor da pele diferentes também têm notas desiguais. Entre os 25% de estudantes mais pobres do 5° ano do ensino fundamental, a nota dos brancos é, em média, oito pontos superior nas duas disciplinas. Entre os 25% mais ricos, a distância é ainda maior: os alunos brancos atingem 24 pontos a mais em Português e 25 a mais em Matemática.

Para André Lázaro, especialista na temática de diversidade em educação, uma das explicações para esse resultado é que, em geral, os alunos negros frequentam escolas com pior infraestrutura em comparação aos não negros. Essa situação foi revelada pelo Relatório das Desigualdades Raciais, lançado este ano pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em todas as etapas de ensino, os negros enfrentam piores condições que os brancos.

Enquanto 9,6% dos alunos brancos do 9° ano do ensino fundamental frequentam escolas com nenhuma adequação, entre os negros, o índice é de 12,9%. Já no 5° ano, 27,9% dos brancos frequentam escolas com estrutura exemplar - entre os negros, o patamar é de 22%.

"Além da questão estrutural das escolas, não tenho dúvida de que a dimensão cultural é fortemente explicativa do resultado escolar. O racismo tem um impacto muito forte na educação. Os modelos e exemplos educacionais dos livros didáticos, por exemplo, ignoram a dimensão da cultura negra e com isso você tem uma escola em que o negro não se vê", destaca Lázaro, que foi secretário de Diversidade do Ministério da Educação (MEC) e hoje é consultor da Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI).

Um dos autores do Relatório das Desigualdades, o professor Marcelo Paixão avalia que a discriminação existente no ambiente escolar acaba por agravar as diferenças entre negros e brancos. "O espaço escolar deveria ser de formação de cidadania - quando isso não é feito de maneira crítica ele se torna um instrumento de perpetuação das assimetrias", diz.

Para a diretora de Educação no Campo e Diversidade do MEC, Vanessa Faria, tais resultados são reflexo da própria dificuldade da sociedade em reconhecer que existe racismo no país - situação que se repete no ambiente escolar. Em questionário aplicado em 2007 aos estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), menos de 3% se consideravam racistas, mas 60% disseram já ter presenciado uma situação de discriminação pela cor da pele e 30% afirmaram ter parentes racistas.

"A escola reflete o que acontece na sociedade. Por anos acreditou-se no Brasil que não existia o racismo, e fica difícil superar um problema quando ele é negado", ressalta Vanessa. Para ela, a diferença de escolarização entre negros e brancos tem diminuído nos últimos anos, e a escola está mais aberta para o debate. "Nunca se falou tanto na questão da igualdade racial, mas este é um processo em construção. Os anos de estudo da população negra crescem em ritmo maior do que entre os brancos", afirmou.

Fonte:  http://noticias.terra.com.br

Postado por Mônica Pontes da Costa Oliveira

Quaresma e religiosidade africana

                       

A palavra Quaresma (40 dias), se traduz para o latim, quadragésima, é para os católicos um período de orações e sacrifícios para anteceder a maior festividade do catolicismo: A ressureição de Jesus Cristo, que se encerra com a comemoração da páscoa.

O período de Quaresma inicia-se após o carnaval e dura até a quinta-feira santa.

Na religião espírita, mas precisamente o candomblé ou a Umbanda existem variações com relação ao seu ritual e devido a essa particularidade, iremos abordar apenas um ritual, deixando em aberto á diversidade
existem de terreiro para terreiro.

O ritual dentro de uma casa de Angola mantêm suas festividades suspensas, por tratarem que esse período de quaresma “o orixá descansa”, ou seja, fica afastado da terra e nesse período o responsável por cuidar
e zelar pelos terreiros, filhos de santo e adeptos é Exu.

Esse ritual tem causado inúmeras discussões entre os zeladores, pois acreditam que se trata de um ritual cristão e não do axé orixá.

Se voltarmos ao passado relembrará que os negros eram proibidos por seus “donos” de praticarem a religião de seus antepassados e durante esse período suas festividades eram suspensas.

Essa cerimônia dentro do terreiro é fechada, ou seja, participam somente os filhos da casa. Consiste no fechamento do Egbé e os filhos de santo deveram permanecer resguardados durante esse período. Ao final da cerimônia cada orixá manifestado em seu filho recebe uma sacola branca de morim, onde contém o axé de cada orixá, que é colocado em uma árvore sagrada do terreiro.

Após o término da quaresma os terreiros realizam festas para louvarem e cantarem o “retorno” dos orixás e o início do calendário das festas do Terreiro.

Vale reforçar que não nos importa o ritmo de cada casa e de seu sacerdote, o que importa realmente, é que sejamos sempre fiéis à casa que nosso orixá escolheu, pois ele com certeza sabem o que é melhor para seus filhos.

Fonte: http://www.mundonegro.com.br

Postado por: Mônica Pontes da Costa Oliveira

Dialogando com os estudos sobre gênero e raça no Brasil

Dialogando com os estudos sobre raça e gênero Construídos a partir do material de apoio, o corpo negro esteve associado a aberrações e, consequentemente, a sexualidade negra sempre relacionada a algo animalesco, descontrolado e violento. No Brasil, o corpo da mulata também foi sexualizado a partir do olhar do outro. De modo contrário, a mulher negra que emerge nos últimos anos, exibe orgulhoso um corpo politizado, valorizado pelo discurso cujo principal objetivo é resgatar a auto-estima negra. A emergência desse discurso deriva, inevitavelmente de uma investida anti-racista e anti-sexista no sentido de reinventar, reconstruir o corpo negro, ou, como sugere Collins resulta de um esforço e de uma busca por uma auto-definição, primeiro passo para a construção de um ponto de vista crítico. Isso quer dizer que as mulheres que se auto-definem como negras recusam serem construídas pelo olhar do outro É preciso desconstruir para resconstruir uma nova imagem, ou melhor, é preciso assumir o controle da própria imagem; nos ensina Collins. Por esse motivo, tornou-se tão importante o discurso sobre beleza negra que visa, sobretudo, afirmar os estereótipos antes negados. A construção deste discurso inspirado em padrões estéticos africanos da forma como reconhecemos hoje, ganha força na Bahia, no final dos anos 70 a partir do surgimento do bloco afro Ylê Ayê. A proposta deste trabalho é realizar a articulação das categorias de gênero e raça a partir da construção de um discurso êmico sobre beleza negra que subverte a lógica de um discurso racista que insiste em desqualificar o corpo negro.

  

Pesquisa feita no http://www.fazendogenero.ufsc.br/ por Maria Aparecida R. Marques

Mulheres negras brasileiras: ao passar do tempo, da barbárie da escravidão a atoras sociais

No Brasil, quando se trata da questão de gênero, há um capítulo que não se pode esquecer : as mulheres negras. Chegaram aqui no solo brasileiro escravizadas, vítimas da diáspora, submetidas a todo tipo de abuso. Embora houvesse muitas delas fossem utilizadas principalmente, para trabalhos domésticos; cozinheiras, arrumadeiras, amas de leite, muitas delas eram obrigadas a terem relações sexuais forçadas com seus senhores. Quando a escravidão foi abolida por lei, em 1888, a população negra se tornou livre, porém não tiveram respaldo nenhum do Governo Brasileiro pelos anos que trabalham. Como os antigos senhores se recusavam empregar os homens negros, as mulheres negras, simbolizando a sua resistência, foram para as ruas vender seus quitutes, originando renda para suas famílias. Passados 120 anos pós-abolição, os dados mostram que houve uma pequena evolução na situação das mulheres negras brasileiras, mas, os principais desafios que elas enfrentam são o racismo institucional e machismo. São 30% do total da população brasileira, maioria chefes de família, ganham menos do que os homens brancos, as mulheres brancas e os homens negros. Há um grande desafio na questão gênero e etnia, pois enquanto não houver a implantação de políticas públicas voltadas especificamente para esse grupo, a tão sonhada igualdade de gênero estará em um futuro muito distante.
               
 Pesquisa feita no http://www.fazendogenero.ufsc.brpor/ Maria Aparecida R. Marques

Políticas Públicas em Gênero e Raça

                                        Por Maria Aparecida Rodrigues Marques

Ao iniciarmos os estudos do módulo 04 desta Pós cujo tema abordado é  Políticas Públicas em Gênero e Raça, nos deparamos com algumas  informações  sobre os conceitos do processo de constituição das políticas públicas no Brasil e a influência sobre ele exercida pelos movimentos de mulheres e o movimento negro. Segundo  pesquisas feitas na internet e nos materiais de apoio, as políticas públicas podem ser compreendidas como um instrumento de execução dos planos e programas que orientarão a ação do poder executivo e através do qual os/as governantes intervirão na sociedade. Ressaltando ainda  ao se pensar na elaboração de uma política pública, além de ter consciência de sua necessidade, providênciar recursos financeiros para sua efetivação e de se contar com a participação da sociedade civil, deve-se demonstrar que sua finalidade possui, juntamente aos embasamentos técnicos e políticos, respaldo jurídico, ou seja, está amparada nas leis, normas, acordos e tratados internacionais, entre outros. Isso aumentará a possibilidade de que esta ação torne-se uma política de Estado. Enquanto gestora  estou sempre  focada em novas  experiências, neste resumo pressupõe alguns conceitos  teórico e metodológico a partir das questões de gênero e raça. A experiência dos docentes com relação ao tema (feminista e anti-racismo) e das administrações públicas têm ensinado, que desenvolver políticas sob a ótica de gênero e raça é um trabalho árduo e necessário. Ainda que com pouco tempo de implementação, temos no país diversas experiências que demonstram ser possível realizar ações importantes que avancem na construção de uma política local, com o olhar voltado a igualdade entre mulheres e homens, 10 negros e brancos, partindo do tratamento destes como cidadãs e cidadãos, como sujeitos políticos.

Desenvolvemos alguns projetos na comunidade escolar que também nos possibilitou trabalhar conjuntamente as temáticas gênero e raça, a partir do lugar teórico e metodológico. A experiência de implementação do quesito cor demonstrou a importância de um investimento em capacitação dos docentes, atendentes e usuárias/os sobre a questão de gênero e raça, considerando as referências históricas, políticas e teóricas.

Nesta trajetória surgiu a idéia de construir novos trabalhos sobre a complexidade destas temáticas, e acima de tudo contribuir para mudanças de posturas  dos docentes.

Ressaltamos que o processo de reflexão e capacitação não se faz com mágicas, pois impõe sérios desafios. Os docentes envolvidos são convidados a refletir sobre uma realidade historicamente invisibilizada, enfrentar os efeitos do racismo e a gravidade das desigualdades raciais, e, sobretudo estimulados a pensar saídas, valorizando com isso seu trabalho. Mas também sua consciência de cidadania. Sabemos que num primeiro momento, não atingiremos 100% das pessoas para mudanças de posturas pessoais e profissionais. Mas é possível pensarmos em procedimentos e formatos coletivos de trabalho, que devem ser seguidos para um resultado efetivo nas instituições.

O Direito como Instrumento de Transformação Social

      


Por Maria Aparecida Rodrigues Marques

 O tema abordado é  “O Direito como Instrumento de Transformação Social,” segundo alguns estudos na internet e  pesquisa feita nos materiais de apoio.

       Os principais conceitos abordados nesta unidade  seriam  vinculados ao termo direito que  é um instrumento de transformação social, e deve ter por objetivo a emancipação da sociedade, a partir da noção de que, contraditoriamente, o mesmo direito que legitima e reproduz a exploração pode ser o elemento fundamental para   uma mudança social, deve criar as condições jurídicas necessárias para a emancipação do homem. .

Enquanto gestora,  luto por uma sociedade mais justa, que respeite os direitos de cada um  buscando uma participação democrática, no qual o direito deixa de operar apenas no sentido negativo – garantidor da igualdade e das liberdades formais – para ser pensado como uma ferramenta no enfrentamento dos problemas sociais, assim como na garantia de determinados valores, dentre eles a diversidade sócio-cultural. Durante este curso e algumas reflexões no fórum. Idealizei alguns projetos que refletem sobre o nascimento do direito com o objetivo de trocarmos experiências e discutimos nossos direitos e deveres  perante a comunidade escolar.

Estado, sociedade e cidadania.

Por Maria Aparecida R. Marques

O texto abaixo é um pequeno resumo do meu Fichamento

Fichamento  I

Módulo 4 - Estado e sociedade

Unidade 1 - Estado, sociedade e cidadania

M4U1-fich Maria Aparecida R. Marques

O tema abordado é  Estado, sociedade e cidadania. Segundo alguns estudos, pesquisas feitas na internet, no nosso município e nos materiais de apoio. O conceito amplo de cidadania está conectado e conjugado, porque encontra aí seus princípios básicos estruturantes, aos conceitos de democracia e de igualdade. A cidadania, no Estado democrático de direito, efetivada, oferece aos cidadãos, como iguais condições, o gozo atual de direitos, todos assistidos das garantias que permitem a sua eficácia, e a obrigação do cumprimento de deveres. Enquanto gestora busco contribuir para a consolidação de uma sociedade mais justa e cidadã, que respeite as diversidades dos colegas de trabalho, buscando uma participação efetiva nos processos de tomada de decisão.A partir deste curso, algumas reflexões(fórum) e com ajuda do material que nos foi enviado sugeri algumas mudanças para conseguirmos  trabalhar democraticamente.

Referência:

* MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

* PAOLI, M. C. Empresa e Responsabilidade Social: os enredamentos da cidadania no Brasil.

In. SANTOS, B. S. (Org.) democratizar a Democracia: os caminhos da democracia

participativa. Rio de Janeiro: Record, 2002. p.373-418.

* DALLARI, D.A. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14