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sábado, 16 de julho de 2011

MOVIMENTOS SOCIAIS DE GÊNERO/ MOVIMENTOS SOCIAS DE RAÇA/ETNIA


Para discorrer sobre Movimentos Sociais de Gênero e Movimentos Sociais de Raça/etnias, faz-se necessário conhecer e dicernir alguns conceitos básicos que vão nortear as idéias e estabelecer as diretrizes a seguir, para tanto, lista-se as seguintes conceituações

  • De políticas públicas e  políticas públicas intersetoriais -   
1.      Políticas Públicas são, em suma,  a totalidade de ações estabelecidas dentro da gestão, metas e planos traçados pelos  governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a finalidade de gerir para o bem-estar da sociedade e o interesse público em sua representação, no intento de conseguir perceber, compreender e selecionar as diversas demandas, ou seja voltando-se  para o interesse público, ou seja, o interesse, o governo busca maximizar o bem estar social no contexto de suas ações administrativas.
2.      Políticas públicas intersetoriais – representam o  desenvolvimento de ações integradas e intersetoriais que implicam idéias de parceria e solidariedade, e requerem o conhecimento do outro e das demandas que enfrentam juntos, bem como  a capacidade de gerir ações coletivas, na aglutinação de aspirações, valores e estratégias, e acima de tudo na valorização das diferenças e as relações constituídas, atentas aos problemas. Os setores se reunirem em função de um trabalho coletivo.
·         De Estados, Governos e Sociedade:
1.      Estados -  são as unidades políticas (municípios, estados, nações), que se apresentam sob a forma de repúblicas e/ou democracias e dizem respeito ao modo como o poder é exercido e quem exerce o poder.
2.      Governo - é a organização, que é a autoridade administrativa ou gestora de uma unidade política (poderes executivo, seja a nível municipal, estadual ou nacional).
3.      Sociedade - é um grupo de indivíduos que formam um sistema semi-aberto, no qual a maior parte das interações é feita com outros indivíduos pertencentes ao mesmo grupo. Uma sociedade é uma rede de relacionamentos entre pessoas, uma comunidade interdependente, e nesse contexto, o governo assume o compromisso de manutenção das liber­dades individuais, do respeito aos direitos humanos na gestão do Estado, devendo agir em acordo com uma cons­tituição com garantias jurídicas construídas ao longo dos tempos por representantes do povo na manutenção da sociedade instituída.
·          De Diversidade:
1.      diversidade humana no Brasil implica  o fator de colonização e miscigenação, bem como a vasta extensão territorial e traz arraigado o pensamento colonial até nossos dias, tratar as questões da inclusão, da valorização sãs expressões culturais dos grupos raciais dentro do contexto histórico, na elaboração conceitual de etnia e pluralidade, na definição do marco legal que e das políticas públicas que concretizem os direitos e o fim do racismo e do ufanismo cego e sem fundamento.
·         De igualdade  e inclusão / de desigualdade e exclusão
1.      no contexto histórico, nos processos de participação social, as leis afirmam ser em todos iguais em direitos e deveres, leis, acordos, tratados promulgam essa inclusão e participação igualitária a todos, independente de gênero, raça, credo, etc., mas 100 anos após a abolição formal da escravidão, muito pouco se avançou sobre este aspecto, rumo à equidade, fazendo-se necessário que o Estado brasileiro implementasse ações mais concretas que garantam a eliminação do racismo no país.
2.      no caso do racismo, a exclusão se dá através da através da exploração colonial (escravatura, trabalho escravo//exploração infantil, tráfico de mulheres para prostituição)e isso numa relação de causa e efeito, alcança nossos dias, e se repercute na divisão de classes, na ocupação das esferas de poder e cargos, - negros e/ou índios na política (eleitos) são raros, mulheres assumindo cargos de mando ocupam números irrisórios nas estatísticas em todo país, Precisou ser criado “cotas” para negros e índios, nas universidades, porque era quase inexistente a presença de negros e índios nos ambientes universitários, sendo segregados à cursos técnicos apenas.
·         Democracia racial:  Trata dos ideais de diversidade e de igualdade na formação dos direitos de cidadão, focalizando os aspectos básicos da  democracia, ou seja, dentro da diversidade étnica resultante da coexistência de vários povos na formação do povo brasileiro (miscigenado) e a necessidade de se formar um ideário de igualdade de direitos, a necessidade de integração e a ocupação proativa de lideranças desses grupos sociais que por muito tempo ficaram sem representatividade na política social do Estado brasileiro.Assume-se a transdiciplinaridade na educação para hipoteticamente preparar o cidadão para ao princípios de uma democracia racial eficiente.
·         Políticas universalistas: são políticas que se apóiam no ideário da igualdade, às vezes  expresso nos objetivos, nas metas e nos resultados dos documentos oficiais das políticas públicas (nominam-se negros, brancos, indígenas, mulheres, jo­vens etc.), não se efetiva no momento da execução da política, e a diversidade do público-alvo, simplesmente  desaparece. E, por identidade de propósitos, se aproxima do mito da democracia racial. Ambas encobrem com um manto “democrático e igualitário” perpetrando processos de exclusão racial e social que perpetuam privilégio, quando deveriam pressupor princípios de Igualdade e respeito à diversidade; de Equidade; de Autonomia das mulheres; de Laicidade do Estado; de Universalidade das políticas; de Transparência dos atos públicos; de Participação e controle.


·         Políticas afirmativas: são  políticas que se constituem em mecanismos de diminuição de desigualdades historicamente construídas ou destinam-se a prevenir que novas desigualdades se estabeleçam no tecido social, tendo por base condições de gênero, raça, orientação sexual, participação política e religiosa. Podem ser definidas como um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, ou de mecanismos de inclusão criados  por entidades públicas, privadas e por órgãos dotados de competência jurisdicional, visando a concretização da efetiva igualdade de oportunidades a que todos os seres humanos têm direito ante a sociedade.
Assim definidos alguns conceitos, baseados em pesquisas na internet e nos textos de estudos básicos. É possível falar sobre o tema a ser trabalhado.
    (Por: Grupo MSul.04  "Performance Negra" )