AÇÕES AFIRMATIVAS
E POLÍTICAS PÚBLICAS
DE GÊNERO E RAÇA
 

Fichamento 03

#MSUL04 Irene Cristina dos Santos Costa
MÓDULO 4 | Estado e sociedade
UNIDADE 3 | Políticas públicas em gênero e raça

Objetivando levantar e compreender as informações sobre a constituição das políticas públicas no Brasil e a influência dos movimentos de mulheres e do movimento negro, junto às iniciativas do Governo Federal nas últimas décadas. A saber, a informação do cor/raça no centro de instigantes debates na sociedade brasileira devido às questões emergentes acerca da ideia de raça. O chamado “quesito cor/raça” nos instrumentos de coleta de informação oficiais tem sido uma das principais bandeiras do Movimento Negro no Brasil, capaz de mensurar o grau de desigualdade racial existente no país, informação fundamental para o direcionamento das políticas públicas. Os fatores preponderantes são os aspectos raça/cor e gênero do/a trabalhador/a, “responsáveis por todas as consequências e responsabilidades pela manutenção das desigualdades.
As políticas públicas, instrumento de execução dos planos e programas que orientarão a ação do poder executivo e através do qual os/as governantes o “quesito cor/raça” ou a identificação racial é um item necessário e indispensável e vai aflorar na participação da sociedade civil, ressaltando a importância da Constituição de 1988 como um marco para as mudanças ocorridas no país, considerando as várias Conferências Nacionais, Planos Nacionais e outros documentos nacionais voltados para a promoção da igualdade de gênero e raça, as Ações Afirmativas, que assumem o papel de intervir na sociedade, buscando, principalmente, concretizar os objetivos e os direitos previstos na Constituição, seja ela federal, estadual e/ou municipal. Assim, seja lá no processo de luta contra a ditadura e pela constituição de um Estado democrático e de direitos, o movimento de mulheres, o movimento feminista e o movimento negro, entre outros, encampam a busca de direitos e de maior participação social, denunciando os preconceitos, desigualdades e discriminações, a falta de políticas entre outras bandeiras. Do movimento de mulheres e de sua participação política resulta a realização de Conferências e Encontros Nacionais e Internacionais, visando reconhecer e eliminar fatores culturais e sociais que reproduziam as desigualdades e as discriminações de gênero.
Assim, atendendo às reivindicações históricas das mulheres brasileiras, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva cria Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), cuja estrutura liga-se ao gabinete da Presidência, e subsidia diretamente o Presidente da República, promove e articula programas e ações voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres, estimula a transversalidade de gênero nas políticas públicas em todas as esferas do poder público, coibi e combate todas as formas de violência contra a mulher, garante às mulheres, sem distinção de raça, etnia, orientação sexual, entre outras, acesso aos cargos de chefia, igualdade de tratamento, de remuneração e de oportunidades. Ainda, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário desenvolver ações voltadas para as mulheres rurais, como a instituição de linhas de créditos específicos para o desenvolvimento da produção, a exemplo do PRONA F Mulher. Essas políticas públicas em parcerias com os demais Ministérios, os Estados, o Distrito Federal e Municípios, consolidou também Acordos de Cooperação com órgãos internacionais, tais como a Organização Internacional do Trabalho - OIT, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM/ONU e o British Council, órgão internacional do Reino Unido para assuntos educacionais e culturais, entre outras instituições. Nesse processo pode-se destacar os seguintes eventos ocorridos na década de 1990:
• Em 1995, a Marcha do Tricentenário da Morte de Zumbi, reune em Brasília mais de 30 mil ativistas do Movimento Negro, entregar ao presidente a pauta de reivindicação de negros e negras do país e um conjunto de propostas para efetivação de políticas públicas de combate ao racismo, sela uma nova relação com o governo federal.
• Em 13 de maio de 1996, o Governo Federal lançou o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH I).
• Em 1998, organizações sindicais provocaram uma interpelação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao Brasil quanto ao tema do racismono mercado de trabalho, exigindo pela primeira vez o reconhecimento, pelo governo brasileiro, das desigualdades raciais no mercado de trabalho.
• Em 2001 realiza-se a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial e a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas em Durban, na África do Sul.
• A Conferência de Durban tornou-se um importante marco do tema racial no Brasil.
• Em outubro de 2001, o Ministério Público Federal criou, através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o Grupo Temático de Trabalho sobre Discriminação Racial.
• Em outubro de 2001, foi criado o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD).
• Em 2003, a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, como órgão de implementação de políticas e de assessoramento ao Presidente, rompendo com a concepção segmentada de elaboração de políticas específicas, inaugurando a Gestão transversal na elaboração e execução das políticas públicas.
Em linhas gerais, percebe-se que a mulher, e principalmente a mulher negra, ainda tem muitas coisas a conquistar e lembrando que a luta é eliminação de preconceitos arraigados ao longo de nossa história e póla efetivação de direitos por muitas décadas a nós negadas.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ADORNO, R. C. F.; ALVARENGA, A. T.; VANSCONCELLOS, M. P. Quesito cor no sistema de informação em saúde. Estudos Avançados. São Paulo: v. 18, n. 50, p. 119-123, 2004.
BARCELOS, L. C. Mobilização racial no Brasil: uma revisão crítica. Afro - Ásia. Salvador: n. 17, p. 187-212, 1996.
BENTO, M. A. Raça e gênero no mercado de trabalho. In: ROCHA, M. I. B. (org.). Trabalho e Gênero: mudanças, permanências e desafios. 34.ed. Campinas: ABEP, NEPO/UNICAMP; CEDEPLAR/UFMG, p. 295-307, 2000.
FERNANDES, A. S. A. Políticas Públicas: definição, evolução e o caso brasileiro na política social. In: MARTINS Jr, J. P.; DANTAS, H. (org.) Introdução à política brasileira. São Paulo: Paulus, p. 203-226, 2007.


Por: Irene Cristina dos Santos Costa - Nina Costa

 

 http://www.recantodasletras.com.br/artigos/3589229

 

 

         Quesito Cor

     O primeiro censo contendo o quesito cor foi realizado em 1872, coletava informações históricas, brancos, pardos, pretos e caboclo, naquela época era considerado pardo os negros livres e pretos os que ainda eram escravos.

            Na Saúde

Autores afirmam que esse quesito é indispensável nos serviço de saúde, pois facilita o diagnostico e prevenção de doenças atualmente consideradas étnicas, mas, sobretudo, pela possibilidade de saber do que adoece e do que morre a população negra no Brasil.

 Em meados de 1995 iniciaram-se pesquisas sobre morbidade e mortalidade da população negra, as maiores dificuldades para a implementação do quesito cor/raça foi a dificuldade de entendimento do que é ser negro/a e a falta de importância dada por parte dos profissionais responsáveis pela coleta das informações.

Na Educação                 

Em 2004 foi realizada parceria entre o ministério de educação e Movimentos Negros que resultou na inclusão do quesito cor no censo escolar, utilizando as categorias: brancas, preta, indígena e amarela.

De acordo com o autor do Projeto de Lei 2827/03 o objetivo de obrigar as instituições de ensino a incluir dados sobre cor e raça dos alunos na ficha de matricula é reunir dados sobre a população brasileira escolarizada. Os dados devem ser cadastrados no ato da matrícula por meio de auto-declaração do estudante ou declaração dos pais ou responsáveis legais, seguindo os critério e a metodologia utilizada pelo IBGE.

Tais informações ajudam avaliar o perfil étnico do brasileiro e dimensionar Políticas sociais específicas que compensem as desigualdades decorrentes da cor da pele e da raça dos indivíduos.

Postado por: Poliana da Silva Botelho baseado em conceitos estudados no modulo 4 e em pesquisa na internet.

Três textos falando interessantes falando sobre a mulher moderna

 

Eu já caí na armadilha da Super mulher

A mulher é bem conhecida por tentar ser tudo para todas as pessoas. Dentro de casa, somos cozinheiras, empregadas domésticas, motoristas, professoras e ainda por cima, muitas de nós temos nossas carreiras. Por que nós sentimos a necessidade de ser uma Supermulher? Nós, supermulheres, estamos tão determinadas a fazer tudo perfeitamente que perdemos de vista nosso desgaste físico e mental. Eu sei o quão difícil pode ser não estar no controle de tudo. No entanto, se quisermos continuar com algum pingo de sanidade, temos que permitir que outros assumam algumas das responsabilidades. É por isso que hoje em dia eu não me culpo pelo que não fiz, mas me sinto bem-sucedida pelo que dei conta de fazer no dia. Antes, por exemplo, eu ficava frustrada se não conseguisse cumprir uma tarefa. Hoje, sorrio no final do dia se consigo fazer bem o mínimo. Como não somos onipotentes, é importante saber delegar. Ah, isso sim já me causou problema. O diabinho sempre ficava na minha cabeça me dizendo que eu poderia fazer melhor que outra pessoa. Que sofrimento! Desencanar foi a melhor opção, mas levou tempo e foi difícil. Não lavo roupa, não passo, não cozinho, não arrumo casa. Ponto. Essas tarefas foram delegadas e eu não tenho que ficar pensando nelas porque eu tenho milhões de outras coisas para resolver. Aprendi que ninguém vai morrer se de vez em quando a casa ficar uma zona. E não me estresso mesmo. Tomo banho, deito e durmo. Não quero saber se naquele dia a louça suja ficou na pia. E é claro que o diabinho fica tentando e você começa a se achar a mulher mais desleixada do mundo já que sua casa tá uma zona! Nada de querer arrumar a casa após um dia inteiro de trabalho, hein! Acredite: ninguém vai morrer! Sério. Cada um faz a sua parte e é assim que funciona ou não funciona (depende do ponto de vista). Essa é a armadilha da Supermulher, sabia? 

Postado por Dany

 http://quartinhodadany.blogspot.com.br/2010/11/eu-ja-cai-na-armadilha-da-supermulher.html

A Super Mulher Moderna e suas Dificuldades

 

Antes, as mulheres tinham papéis específicos na sociedade: nasciam para serem filhas exemplares e, mais tarde, esposas, donas de casa e mães dedicadas. Passados alguns séculos a mulher passou a buscar a igualdade de gêneros e a conquistar seu espaço no mercado de trabalho.

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Diga-se de passagem, o exemplo da primeira presidente mulher aqui no Brasil.

Tudo seria lindo se as tarefas não tivessem se acumulado. Hoje, a maioria das mulheres é filha, mãe, esposa, dona de casa, profissional e ainda precisa cuidar da saúde e da aparência. Para dar conta de tantos compromissos e funções de maneira plena, só mesmo sendo uma super mulher!

Mas, como Mulher Maravilha, Mulher Gavião, Mulher Gato ou qualquer outra super-heroína só existem mesmo na ficção, as moças costumam ter dificuldade para lidar com tantas funções. "A mulher atual quer fazer tudo, dar conta de tudo e, muitas vezes, paga caro por isso. Nossas atribuições se multiplicaram a partir do momento em que decidimos trabalhar fora além de cuidar da família e da casa, acumulando funções, por mais que os maridos nos ajudem. Ela tenta ser uma super mulher, mas nem sempre consegue", observa a psicóloga Marina Vasconcellos, especialista em Psicodrama Terapêutico.

Então, o resultado pode ser desastroso. "Muitas mulheres sentem-se culpadas ou exigidas demais, vivendo a sensação de não estarem dando conta do recado como gostariam, frustradas em suas próprias expectativas", diz a psicóloga.

São vários os riscos para quem vive se sentindo sobrecarregada. De acordo com a especialista, "o perigo é não saber dosar, não saber reconhecer os próprios limites e impô-los quando necessário, e querer ser "perfeita" em tudo. Não existem mulheres perfeitas, nem super mulheres. Não devemos nos culpar por darmos o máximo de nós e ainda não darmos conta em alguns momentos como gostaríamos de fazer".

Sentir culpa também não ajuda em nada, pois ela só traz mais frustração. Em casos extremos, a pessoa pode somatizar as frustrações e desenvolver alguma doença no físico ou mesmo na alma - depressão, síndrome do pânico, ansiedade demasiada.

E como desempenhar tantos papéis sem "enlouquecer"? Bom, primeiro é preciso entender que estamos sempre escolhendo e priorizando algumas coisas. O segredo é fazer a escolha certa, dedicando mais atenção - e às vezes mais tempo - a determinado papel.

Dados esses passos, siga a orientação de Marina:

- Peça ajuda aos que estão próximos, como marido (dividindo as tarefas de casa e as responsabilidades com os filhos) e a mãe (avós são ótimas com netos quando se dispõem a ajudar os filhos nesse papel);
- Saiba que você não será perfeita, por mais que tente, pois todos nós temos nossos limites e fragilidades;
- Conte com pessoas de apoio, quando possível, para não sobrecarregar-se com as tarefas em geral;
- Tenha a consciência de que em algum momento de sua vida não será possível investir tanto no trabalho (com filhos pequenos), e em outros os filhos serão sacrificados um pouco em sua companhia em função do investimento necessário para se atualizar (realização de cursos, viagens de negócios, reuniões...). Ou seja, tudo na vida exige dedicação e abdicação, dependendo da fase e da disponibilidade possível.

Por Priscilla Nery (MBPress)

http://vilamulher.terra.com.br/a-super-mulher-moderna-e-suas-dificuldades-11-1-69-280.html

Rasgando o manual da mulher moderna

                                               

Tenho um segredo pra revelar sobre nós, mulheres modernas-independentes-solteiras: nós somos uma farsa. E das grandes.

Passamos horas, dias e anos repetindo que "tudo bem" fazer tudo sozinha. Cozinhar, lavar, passar, pagar contas e ainda achar um espaço nesse corre-corre diário pra manicure. Ter o prazer de ler aquele bom livro ou tomar aquela tão merecida cerveja também fazem parte do jogo. Do jogo de ser uma mulher independente e moderna. Temos a habilidade de metamorfosearmos em polvos quando vamos ao supermercado e carregamos 12 sacolas dos mais variados pesos. Trocamos lâmpadas queimadas e algumas, pasmem, até ousam trocar magistralmente a resistência queimada do chuveiro (sem queimar toda a fiação elétrica, I mean). Fazemos bolos e sobremesas maravilhosas (como nossas avós e mães nos treinaram anos a fio). Também sabemos falar de política, literatura, cinema, música e estamos sempre ligadas nos acontecimentos mundiais e conectadas as redes sociais.

O problema disso tudo é que corremos tanto mas não sabemos bem onde queremos chegar. Será que é um emprego melhor? Uma vida mais digna economicamente? Mais sabedoria pra tocar a vida e não cometer aqueles velhos erros mais uma vez? Estudar cada vez mais? Viagens pro exterior? 600 contatos no Facebook? O amor daquele cara, aquele mesmo, que parece perfeito pra gente? No fundo, não sabemos nada.

No fundo (bem lá no fundo) nos comportamos como criancas desprotegidas ainda. E queríamos sim alguém que nos buscasse no final do expediente e perguntasse como foi nosso dia. Alguém pra trocar as lâmpadas. Um pé pra esquentar o nosso na cama quando faz muito frio lá fora. Dois braços a mais pra ajudar com as compras. Aquela ajuda pra lavar os pratos que ficam jogados esperando ansiosamente pela liberdade. Não é fácil, nós, mulheres modernas, sabemos. Porque aparentamos algo que, no fundo, sabemos que não somos. Nao me leve a mal, não somos mentirosas ou falsas: apenas nos adaptamos ao molde. Somos independentes, fortes, maduras e sabemos o que queremos SIM. Tivemos pais que nos criaram pro mundo e não temos medo da vida. Enfrentamos. Mas também temos um coração, por mais que ele fique de lado nessa correria toda. E toda vez que ele é reativado, essas perspectivas vêm à tona.

Por trás dessa fortaleza toda, sempre tem algo de frágil. Que não pode ser mostrado. Que não deve ser revelado. E daí, me pergunto, se, como disse John Donne, "Nenhum homem é uma ilha" porque nós, mulheres modernas teríamos que ser??? Nao é errado precisar de alguém. Contar com alguém. Dividir. Por mais que a gente saiba, quando deita a cabeça no travesseiro, que a vida pode ser muito cruel. Até mesmo com os bem-intencionados. Agora durma-se com um barulho desses (mas só lá no fundo).

Postado por Helena 

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