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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ÊXITOS E ANSEIOS DO NUDEM/DP-ES


Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

De início, uma boa notícia: o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública capixaba, o NUDEM, também é um sucesso, a exemplo do modelo salvífico encontrado noutros Estados. O trabalho diferenciado agora integralmente implementado é exitoso paradigma de solução extrajudicial de litígios envolvendo a questão da violência familiar, a investigação de suas causas e o desate de suas aflições.

Em razão de ainda não possuir efetivamente orçamento próprio, quadro de Defensores Públicos suficientes organizados em Núcleos Especializados privativos e Carreiras de Apoio – aí, principalmente, se faz imprescindível a assistência de Psicólogos e Assistentes Sociais – , lamentavelmente o NUDEM/DP-ES possui apenas uma única porta de entrada: a Delegacia de Polícia Civil da Mulher, a DEAM.

Na DEAM, as mulheres atendidas pela Autoridade Policial podem ser classificadas em sete (07) tipos principais:

1. aquelas que, num primeiro momento de desespero, representam criminalmente em desfavor de seu agressor, querendo acreditar ser um enésimo Boletim de Ocorrência vara de condão mágica;

 2. aquelas que não representam;

3. aquelas que são atendidas e não lavram a ocorrência formal;

 4. aquelas que não possuem episódio efetivamente de violência, malgrado comportamento anti-social ou reprovável do cônjuge ou companheiro, onde também não há a lavratura de ocorrência;

5. aquelas vítimas de ação penal privada, instadas a em prazo semestral ajuizarem queixa-crime, sendo a lavratura de Boletim feito na praxe apenas a título de “para fins judiciais”;

6. aquelas que padecem de grave enfermidade mental – e não são poucas – , quase sempre desacompanhadas de seus curadores ou representantes legais, o que desautoriza a lavratura de Boletim policial; e, ainda,

7. aquelas que não são propriamente o alvo da violência familiar mas relatam o que acontece no núcleo familiar, dentro do lar, por serem reflexamente atingidas pela violência, mas não se lavrando Boletim por falta de legitimidade para tanto.

Sem exceção, todas são encaminhadas pela Delegada de Polícia Civil da DEAM para o NUDEM/DP-ES. E todas a este Núcleo Especializado comparecem, no mesmo dia. Afinal, o direito de voltar a viver em paz é inadiável. Contabilizando cerca de 20 (vinte) mulheres por dia, de 2ª à 6ª-Feira. Perfazendo, assim, uma centena de mulheres apenas em uma semana.

A participação da Delegada de Polícia Civil, ao encontro dos anseios da integração operacional preconizada pelo Art. 8º, Inciso I, da Lei Maria da Penha, é peça fundamental e imprescindível na boa dinâmica e funcionamento do NUDEM. Antes, muitas mulheres colecionavam Boletins em casa, voltando a cotidianamente apanhar, esperando uma insípida Audiência Judicial daqui a um, dois ou mais anos, para estrita e unicamente serem indagadas se desejam ou não representar – como se isso ajudasse em alguma coisa em casa, no leite e no pão das crianças... – , ou mesmo desapareciam, se mudando sem nunca mais dar notícias, com o mesmo ou com outro amor.

Destarte, impossível para o NUDEM/DP-ES, que hoje só após quatro anos de vigência da Lei Maria da Penha conta agora com um segundo Defensor Público especializado, possuir outra porta de entrada para tutela das mulheres e solução dos entreveros caseiros. Infelizmente, a DEAM é filtro ainda insuperável. Não existindo meio para que se proceda ao atendimento de outras mulheres interessadas.

Há, sim, entretanto, uma única via de exceção para o NUDEM. É o caso das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar abrigadas na Casa Abrigo Maria Cândida Teixeira, mantida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Espírito Santo. Esta Casa-Abrigo comporta e ampara todas as mulheres em risco de morte em razão de conflitos familiares. Malgrado a deficiência e os parcos recursos do NUDEM, naturalmente as mulheres abrigadas em risco de morte não podem deixar de ser atendidas.

Para manutenção do sigilo do programa da Casa-Abrigo Estadual faz-se necessário que o NUDEM se desloque até as suas dependências, para atendimento das ofendidas abrigadas e de seus filhos.

Carlos Eduardo Rios do Amaral é Defensor Público do Estado do Espírito Santo


Postado por: Mônica Pontes da C. Oliveira

Políticas de Atendimento a Mulher

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 Projetos simples podem mudar a vida das pessoas, em Mimoso do Sul podemos contar com o Projeto Mãe Zilda, projeto municipal que atende a gestantes carentes de todo município, o objetivo do projeto é proporcionar as gestantes uma melhor qualidade de vida. O projeto é oferecido no CRAS (Centro de Referencia da Família), e é Coordenado pela psicóloga Camilla Sanches Ribeiro. E tem como objetivo acompanhar e orientar a mulher nesta fase tão importante da vida.
A gestante é inserida no projeto até o quarto mês de gestação, sua inserção logo nos primeiros meses de gravidez, é fundamental para a eficácia do projeto; e durante todo processo a mulher/mãe é incentivada de forma consciente a fazer o pré natal, elas também participam de palestras educativas, que abordam temas relativos á gravidez saudável, e a preparação para a chegada de seu filho/a, são oferecidas oficinas, na qual são confeccionados, objetos para o bebê, e ao final de todo o processo a gestante ganha um quite (fralda descartável, roupinhas, banheira, mamadeira, chupeta) para a criança, mas o mais importante é a aquisição de novos conhecimentos que a mãe tera durante todo o processo, e a visão que a mesma terá a parti dali, segundo a coordenadora Camila, ao final observa mulheres/mães com auto estima mais elevada, bem disposta, valorizando-se mais, e a relação familiar também melhora.
                                                                                 Por, Valéria do Nascimento Pereira Fraga

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A mulher e o mercado de trabalho no Município de Mimoso do Sul


Plano de ação

A mulher e o mercado de trabalho no Município de Mimoso do Sul

Nome: MÔNICA PONTES DA COSTA OLIVEIRA

Órgão em que trabalha: EEEFM “Elizabete Nazário Laurentino”

                                        EEEFM “Monsenhor Elias Tomasi”

                                        EEEFM “Antônio Acha”

Cargo: Professora

Função: Professora

Município: Mimoso do Sul

Nome do Pólo ao qual se vincula: Mimoso do Sul

Nome da professora on-line: Denise Pinto Vasconcelos

Data de finalização do Modulo 2: 05/10/2011

Objetivo Geral da ação:

O objetivo geral do presente plano de ação é analisar as desigualdades de oportunidades no mercado de trabalho entre homens e mulheres. A mulher está cada vez mais presente no mercado de trabalho, e ao longo da história, tem procurado novas formas de estar inserida na sociedade.

Embora sua inserção ainda se dê, predominantemente, nos segmentos menos valorizados do mercado, as mulheres também têm passado a ocupar novos postos, como gerentes financeiras, comerciais e de publicidade. Mesmo assim, o maior grau de instrução das mulheres não tem repercutido em igualdade salarial com os homens, mesmo quando exercem a mesma função.

Tendo em vista a problemática mencionada acima, o presente plano de ação visa fazer um trabalho com alunos de 1ª,  2ª e 3ª séries do Ensino Médio, objetivando apresentar um quadro geral da situação do emprego feminino e masculino no Município de Mimoso do Sul

Justificativa:

Desde o início da industrialização do Brasil houve um grande desenvolvimento no que se refere ao trabalho feminino. Observava-se trabalhadoras sendo expostas das mais variadas formas de exploração e abusos por patrões, e principalmente, pela falta de leis trabalhistas que lhes garantissem o mínimo de dignidade possível. A mulher foi explorada, primeiro como mulher, segundo como trabalhadora.

                      Nas primeiras décadas do século XX, no Brasil, grande parte do proletariado

é constituído por mulheres e crianças. E são vários os artigos de

imprensa operária que denunciam as investidas sexuais de contra-mestres

e patrões sobre as trabalhadoras e que se revoltavam contra as situações

de humilhação a que elas viviam expostas nas fábricas. (RAGO, 2000)

Ao longo do tempo, muitas mudanças ocorreram, a mulher conseguiu vencer muitas lutas, está inserida no mercado de trabalho, mas ainda sofre por ser mulher, e na maioria das vezes é menos remunerada no trabalho que o homem, e o preconceito continua. Em Mimoso do Sul não é diferente, a mulher também sofre pelo seu sexo.

Descrição da ação:

1º - Analisar o papel da mulher no mercado de trabalho, tendo em vista o processo histórico e econômico que possibilitou a entrada da mulher no mercado.

2º - Será proposto aos alunos uma pesquisa quantitativa sobre situações em que os direitos assegurados a mulher são, ou não, de fato colocados em prática no município em que vivem. A pesquisa terá perguntas direcionadas a homens e mulheres, relacionadas a ocupação no mercado de trabalho, remuneração, oportunidades e  tratamento no emprego", situações de discriminação, violência doméstica, etc.

3º - Os resultados deverão ser quantificados contando as respostas em planilhas e produção de gráficos, com a distribuição da população feminina e masculina empregada por setor de atividade.

4º - As informações obtidas serão socializadas, e será traçado um panorama geral sobre as oportunidades das mulheres e o exercício de sua cidadania no Município de Mimoso do Sul.

5º - Após a discussão dos dados, será organizado uma publicação e divulgação dos mesmos por meio de painéis na escola.

Cronograma  

Mês
Atividades
Outubro / 2011
(Planejamento)
Elaboração do plano de ação.
Novembro / 2011

Encaminhamento da proposta do plano para direção escolar.
Fevereiro / 2012
(Execução)
Coleta de dados.
Março / 2012
Análise dos resultados.
Abril / 2012
Apresentação, publicação e discussão dos resultados.

População beneficiada:

Alunos das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e mulheres do município de Mimoso do Sul.

Referencias bibliográficas:

- Miranda, Liliana Carneiro de.: A percepção da mulher no mercado de trabalho: emprego, carreira ou vocação / Liliana Carneiro de Miranda -. Rio de Janeiro: Faculdades Ibmec. 2006.

- RAGO, Margareth. Trabalho feminino e Sexualidade. In: Mary Del Priore (org.); Carla Bassanezi (coord. de textos). História das mulheres no Brasil. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2000.

Plano de ação: Repensar o papel da mulher, como fonte de afirmação de sua identidade.


 A sociedade através de seus poderosos mecanismos de socialização, vai formando homens e mulheres com comportamentos masculinos e femininos bem definidos. Aos homens em geral cabem os papéis de prestigio, autoridade e criatividade: economistas, políticos, etc. Às mulheres, tarefas pouco reconhecidas socialmente, como donas de casa, mães e esposa. Até bem pouco tempo, quando executavam tarefas fora de casa, exerciam em geral, atividades que são uma extensão das atividades do lar: domésticas, professoras, enfermeiras, etc.
                                        (Conselho Estadual da Condição Feminina,op.cit.,p.1)  


Identificação do/a cursista:
Nome:
Órgão em que trabalha:
Cargo:
Função:
Município:
Observação (caso seja necessário):
Nome do Polo ao qual se vincula:
Nome da professora on-line:
Data de finalização do Modulo 2: 

Gracielli P. Defante Pacheco
EMEF “Catharina Giovanini Faber”
Professora
Regente de Classe
Mimoso do Sul

Mimoso do Sul
Denise vasconcelos
05/10/2011

Objetivo Geral da ação:


Diminuir o estereótipo de que  a mulher é o sexo frágil, e por isso alvo de preconceitos, principalmente a mulher negra.

Justificativa:

As mulheres, juntamente com os negros, são as maiores vítimas do preconceito. Há teorias raciais espalhadas pelo
Mundo, que procuram justificar um tratamento discriminatório e desumano de exclusão e de marginalização reservados para povos e pessoas diferentes, ou que os preconceituosos julgam diferentes.
Muitas das atitudes discriminatórias que acontecem em sala de aula são dirigidas as alunas, e quando a aluna é negra essa discriminação é mais grave. Por isso, é interessante  ter uma idéia do significado da palavra gênero, desconhecida da maioria das mulheres e alunas que são oprimidas e alvo de preconceitos.

Descrição da ação:


Trabalhar o conceito de gênero, o contexto social, cultural, político, religioso em que as mulheres são criadas, trabalhar como a sociedade que  através de seus mecanismos de socialização -linguagem, família, escola, religião, meios de comunicação – e o estado que através das leis vão formando homens e mulheres com papéis femininos e masculinos bem definidos. 

Cronograma  
Para planejamento:
Para execução:

Um mês.


População beneficiada

Alunas e funcionárias da E.M.E.F “Catharina Giovanini Faber”

  Bibliografia.

  Superando o racismo na escola; Kabengele Munanga.;p.59,60.



Enfrentamento da Violência Contra a Mulher

 PLANO DE ACÃO
Nome: Maria Aparecida R. Marques
Órgão em que trabalha: CEIM Jardim  de Infância Corina Bicalho Guimarães ( Vespertino) e CEIM Casulo Santa Terezinha do Menino Jesus(Matutino) rede municipal
Cargo: Professora
Função: Professora de Educação Infantil
Município: Mimoso do Sul
Nome do Pólo ao qual se vincula: UAB
Nome da professora on-line: DIST. Denise Pinto Vasconcelos
Data de finalização do Modulo 2: 05 de outubro de 2011
Objetivo Geral da ação:

Ampliar e consolidar o atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de violência de gênero, em sua expressão doméstica, investir na pesquisa e extensão na área de políticas públicas em direitos humanos para as mulheres.

Justificativa:
Em todo o mundo, pelo menos uma em cada três mulheres já foi espancada, coagida ao sexo ou sofreu alguma forma de abuso durante a vida. O agressor é, geralmente, um membro de sua própria família. Cada vez mais a violência de gênero é vista como um sério problema de saúde pública, além de constituir violação dos direitos humanos.O presente Trabalho de Conclusão do modulo 2 é uma reflexão sobre as múltiplas expressões da violência contra a mulher. A tese que o estrutura afirma que a ausência de programas de proteção social às mulheres, vítimas de violências, submete este segmento social à condição de vulnerabilidade social. Violência, como expressão de uma “normalidade social”, que converte diferença de relações hierárquicas com fins de dominação, exploração e expressão, desrespeito aos direitos das mulheres. Meu interesse em ampliar esta casa teve origem nas pesquisas para o blogfólio,registradas durante o modulo 2.  Durante a pesquisa de campo constatei a elevada incidência de mulheres vítimas de agressões físicas. Percebi que a violência contra a mulher tem causas múltiplas, observei, entretanto que  em nossa comunidade não tinha espaço físico para atender estas mulheres vitimas de violência. Problemas decorrentes de fatores emocionais, psicológicos, culturais, entre outros. Nesse sentido, creio que os equipamentos públicos de atenção às demandas na área de saúde precisam assegurar serviços específicos de proteção à mesma. Estes serviços são necessários para construir condições básicas de cidadania a um segmento social que, historicamente, tem sofrido os efeitos de inúmeras discriminações no ambiente familiar, no trabalho, nas atividades de representação política, enfim, discriminações típicas como de gênero. O drama da violência contra a mulher é uma questão importante a ser estudada com muita atenção pelo poder publico. Este trabalho tem objetivo  refletir sobre os efeitos negativos diretamente associados às mulheres, no que concerne à ausência de programas de proteção social a estas pessoas. Portanto, a reflexão não deverá se prender ao somente as pesquisas, mas sim a uma análise mais abrangente do problema. Para a elaboração deste trabalho fiz levantamento bibliográfico, observações na comunidade, visitas à delegacia, Hospitais e entrevistas Este plano de ação, primeiramente, retrata a violência contra a mulher e a negação de sua cidadania; posteriormente, faz-se uma reflexão no que diz respeito às políticas públicas como forma de proteção social às mulheres vítimas de violência. A finalidade do mesmo  não é esgotar o assunto e   sim ajudar a solucionar o alto índice de violência existente em nossa comunidade. Obviamente, esta abordagem se constrói com observações extraídas da sociedade brasileira.

Descrição da  ação
As ações elencadas nesse eixo será implantado no (CIAM) Casa da Mulher como sugestão de um atendimento especializado as  vitimas de violência domestica, com apoio da Prefeitura e será desenvolvido em três eixos de organização: administração do setor, atividades técnicas e prestação de serviços. Desse modo, propusemos:
 Estimular a criação de uma rede de atendimento e orientação às mulheres, com a finalidade de construir relações interinstitucionais e aperfeiçoar o padrão de atendimento para as usuárias desse Centro. A perspectiva é que a rede seja integrada pelos serviços voltados para mulheres vítimas de violência de gênero;
 Prestar atendimento emergencial às mulheres usuárias e encaminhá-las aos serviços especializados;
 Articular o Centro com diferentes entidades e instituições Da comunidade e, especialmente, com o Posto de Saúde do centro, visto que o posto é o único que esta localizado próximo  ao CIAM .


Cronograma

Meta: Ampliar o CIAM para atender mulheres vitima de violência doméstica.

 

        AÇÕES


RECURSOS NESCESSÁRIOS

    
RESPONSAVÉL

  
DATA


Pesquisa de campo/
Conhecimento da realidade local.


Visitas
e
Entrevistas.



Levantamento de casos de violência
no município.

Maria Aparecida R. Marques
  08/08/2011
  17/08/2011
   25/08/2011
   01/09/2011

Elaboração do plano de ação.


Pólo
UAB


Casa  

Maria Aparecida R. Marques
   08/09/2011
  09/09/2011
   12/09/2011


Formar comissão  para Debater as ações propostas junto a prefeitura.

.


Adequar
Espaço
 físico





Financeiro
e serviços


Maria Aparecida R. Marques

    
    13/09/2011
   
    15/09/2011
Sugestão de Implantação do plano de ação.(CIAM)

Reunião
 com os responsáveis
(CIAM)


   Médicos


Maria Aparecida R. Marques

      21/09/2011
Postando plano
 de ação.
Plataforma    Moodle
    Internet
Maria Aparecida R. Marques

  29/09/2011


População beneficiada

Mulheres vítimas de violência doméstica e sexual; incluindo a assistência ao abortamento em condições inseguras e à promoção da atenção à saúde de grupos específicos, como a mulher no climatério e na terceira idade, a mulher negra, as trabalhadoras do campo e da cidade, a mulher indígena e aquelas em situação de prisão.

Bibliografia


AZEVEDO, Maria Amélia. Mulheres espancadas: a violência denunciada. São
Paulo. Cortez, 1985.

CORRÊA, Maria Pinheiro. Abordagem sobre a violência contra a mulher a
partir da prática de estágio tendo como instrumental técnico a entrevista.
Belém: UNAMA, 1993 (Trabalho de Conclusão de Curso).


KOLLONTAY, Alexandra. A nova mulher e a moral sexual. Rio de Janeiro:
global editora, 1978.

LIMA, Graziela. Violência: sociabilidade do relacionamento de gênero. São
Paulo. Grupo editoras, 1999.

NEVES, Maria da Graça R. Mulher e políticas públicas. Rio de Janeiro
IBAM/UNICEF. Lamgraf, 1991.

SAFFIOTI, Heleieth I. B; VARGAS, Mônica Muñoz. Mulher brasileira é assim.
Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1994.

SILVA, Marlise Vinagre. Violência contra a mulher: quem mete a colher? São
Paulo. Cortez, 1992.


VILHENA, Ana Simone Dantas. Mulher e violência: uma intervenção do
Serviço Social. Belém: UNAMA, 1993 Trabalho de conclusão de Curso).