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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Alguns marcos da luta das mulheres em Portugal

O direito ao voto

Em 1912, a Drª Carolina Beatriz Ângelo, viúva e mãe, como chefe de família, exigiu e ganhou a sua inscrição como eleitora nas eleições municipais reservadas aos chefes de família.

Em 1913, a lei eleitoral excluía 75% da população – as mulheres, aos analfabetos e os militares não activos. Só permitia o voto aos chefes de família que soubessem ler e escrever.

Em 1931, as mulheres com cursos secundários ou superiores tiveram direito ao voto, enquanto aos homens bastava-lhes saber ler e escrever.

Em Abril de 1974, as mulheres portuguesas viram consagrado o seu direito ao voto.

O fascismo e as mulheres

Em 1926 é instalado o regime fascista.

A Constituição de 1933 estabelece a igualdade dos cidadãos perante a lei “salvo quanto à mulher, às diferenças da sua natureza e do bem da família”.

O Código Civil de 1934 consignava o homem como o “chefe da família a quem a mulher e a criança deviam obediência”. À mulher competia, sobretudo, os cuidados domésticos: “ manter o asseio, a ordem e a alegria no lar”, mas a realidade social evidenciava a existência de mulheres a trabalhar ganhando 2/3 do salário do homem.

Num discurso de 1933, Salazar afirmava: “o trabalho da mulher fora do lar desagrega este, separa os membros da família, torna-os estranhos”. “À mulher compete tornar a casa atraente e acolhedora, prestar ao marido a deferência e submissão como chefe de família” – lê-se no Manual de Educação Moral e Cívica, que constava do programa escolar nos anos 40.

Muitos provérbios populares davam expressão ao modo como o regime fascista encarava as mulheres: A casa é das mulheres e a rua é dos homens; A mulher e o melão, o calado é o melhor; A mulher só diz duas verdades por dia. Ao levantar-se: - Tenho tanto que fazer hoje! Ao deitar-se: - Passou-se o dia e não fiz nada; Quem a sua mulher ensina a ler ou é cornudo ou está para ser; Da burra im e da mulher que sabe latim livra-te tu e a mim;  Não provam bem as senhoras que se metem a doutoras.

Em 1964, em 202 partos no Continente, apenas 24,3% tinham lugar num estabelecimento de saúde, enquanto 75,5% eram feitos em casa. A mortalidade infantil atingia 65 crianças em cada mil (em Bragança, a relação era de 109 em mil). 

Nos finais da década de sessenta, 82% das casas não tinham casa de banho; 71% sem água canalizada; 62% sem electricidade; 48% das mulheres eram analfabetas. 

Entre 1960 e 1969, a guerra colonial e a economia de guerra provocaram um surto emigratório. No período de 1960/73 emigraram, legalmente, 1,2 milhões de população activa, a grande maioria homens, e 270384 mulheres, o que fez estilhaçar a filosofia salazarista sobre a mulher no lar.

Em 1960, as trabalhadoras eram apenas 13,1%, mas muitas outras tinham ocupação sem que as contabilizassem como activas. Em 1979, a taxa de actividade feminina era já de 19%.

Em 1967, entra em vigor um novo Código Civil que consagra que a família é chefiada pelo marido, a quem compete decidir em relação à vida conjugal comum e aos filhos.

A resistência das mulheres

Duramente oprimidas e exploradas durante o regime fascista e, apesar da repressão, muitas conheceram as prisões, a tortura e até a morte. As mulheres portuguesas sempre se movimentaram por razões reais e objectivos concretos: melhores salários, condições de vida dignas, igualdade de direitos, contra a guerra colonial, contra a censura, contra as arbitrariedades da polícia política. São muitos os exemplos de lutas encabeçadas por mulheres:

Em 1932, por motivos políticos é presa Maria da Silveira;

Em 1943, várias mulheres de S. João da Madeira manifestam-se, junto do presidente da Câmara, protestando contra a falta de géneros;

Em 1946, as cerzideiras da Sociedade Industrial de Gouveia exigem, e conseguem, um aumento de 2$50 para os homens e 2$00 para as mulheres;

Em 1954, na Fábrica de Papel da Abelheira são obtidos 4$00 para os operários e 2$00 para as operárias;

No período da II Guerra (1939/1945), quando Salazar despoja o país de géneros para os enviar para a Alemanha de Hitler, a Itália de Mussolini e a Espanha de Franco, as mulheres têm um papel activo na luta contra a guerra. As forças da paz irrompem por todo o mundo e, em 1945, constituir-se-à a FIDM (Federação Democrática Internacional de Mulheres).

Em 1947, o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, presidido por Maria Lamas, realiza uma exposição das mulheres escritoras de todo o mundo, na Sociedade de Belas-Artes, que levará ao encerramento desta organização pela PIDE.

Em 1948 é publicado o livro da Maria Lamas – Mulheres do Meu País.

Toda a década de 60 e inícios da década de 70, as mulheres desenvolvem um importante papel na luta contra a guerra colonial, contra a degradação das condições de vida e de trabalho, pela liberdade dos presos políticos e por eleições livres.

Todavia, foram muitas as reuniões (mais ou menos clandestinas), os debates e os protestos que antecederam o momento em que um grupo de mulheres pode participar em acções conjuntas e com um objectivo bem definido: as eleições para deputados à Assembleia Nacional, em 1969.

Inserindo-se no movimento de oposição CDE (Comissão Eleitoral Democrática), constituem-se em Comissão Democrática Eleitoral de Mulheres, comissão que, em 1969, vai desenvolver uma grande actividade. Nomeadamente:

Em Março emite um comunicado sobre o dia Internacional da Mulher, incitando à luta por melhores condições de vida;

Celebra o dia 8 de Março em Lisboa com um colóquio, onde se falou das exigências sociais e políticas das mulheres e da sua oposição à guerra colonial;

Em Maio, congrega 150 mulheres de Lisboa e 50 do Porto que vão participar no II Congresso republicano de Aveiro, denunciando a situação da mulher portuguesa;

Em Junho, envia uma saudação a todas as mulheres presentes no VI Congresso Mundial de Mulheres (Helsínquia);

Em Julho, promove uma reunião na Cooperativa Padaria do Povo e elege as suas representantes (do distrito de Lisboa) para a Comissão Distrital da CDE, apresentando, nas listas da Oposição Democrática, uma candidata própria à Assembleia Nacional;

Em Setembro, emite o documento: “Porquê um Movimento Democrático Eleitoral de Mulheres?”, dirigido a todas as mulheres do distrito de Lisboa para que votem nas eleições de 26 de Outubro.

Finalizado o período eleitoral e extintas as Comissões, estas mulheres adquirem autonomia própria e organizam-se no Movimento Democrático de Mulheres (MDM).

Nos anos seguintes, actuando em semi-clandestinidade, o MDM vai desenvolver diversas iniciativas que, frequentemente, confluem para a celebração do 8 de Março. A título de exemplo: 

Em 1970, promove diversos debates sobre vários temas: Situação da mulher e da criança em Portugal; Aumento do custo de vida, Significado do Dia Internacional da Mulher em Lisboa, Porto, Setúbal, Moscavide e Cova da Piedade;

Entre 1970/71, lança uma campanha a favor da reoficialização da educação primária em Portugal e divulga Direitos da Criança;

Em 1973, há um novo período de eleições, pelo que o MDM se insere no Movimento Unitário de Oposição Democrática, participa nas eleições integrando duas candidatas nas listas da Oposição Democrática; participa nos trabalhos do II Congresso da Oposição Democrática (Aveiro), apresentando o tema A necessidade e a importância do MDM; realiza em 21 de Outubro de 1973, em Almada, o seu 1º Encontro Nacional, aprovando um Caderno Reivindicativo e o MDM/Setúbal emite um comunicado onde se protesta contra a política do regime; 

Em 1974, são emitidos vários comunicados, sendo de salientar o Comunicado dirigido aos governantes portugueses denunciando o custo de vida e o comunicado do MDM/Santarém incitando as mulheres a unirem-se na luta por melhores condições de vida.

Após a conquista do 25 de Abril, o 1º documento do MDM reivindica: igualdade de salário; protecção efectiva da maternidade; criação de infantários e jardins-de-infância; igualdade jurídica; direito ao aborto.

A Revolução do 25 de Abril de 1974

Nas ruas, nos campos e nas cidades as mulheres foram obreiras de grandes transformações revolucionárias e democráticas que se deram no país. Com a revolução e a democracia, as mulheres conquistaram a igualdade de direitos na lei.

Constituição da República Portuguesa:

Art.13º

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.

Art. 58º

1.Todos têm direito ao trabalho. (…)

2. Incumbe ao Estado, através da aplicação de planos de política económica e social, garantir o direito ao trabalho, assegurando:

a) (…)

b) A igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limitado, em função de sexo, o acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais.

Um vasto leque de direitos foi consagrado na lei:
·                       Abolição de todas as restrições baseadas no sexo quanto à capacidade eleitoral dos cidadãos;
·                       Criação do salário mínimo nacional, igual para todos os trabalhadores – homens e mulheres;
·                       Alteração do artigo da Concordata, passando os casados catolicamente a poder obter o divórcio civil;
·                       Abolição do direito do marido poder abrir a correspondência da mulher;
·                       Abertura, às mulheres, do acesso a cargos da administração, da carreira administrativa local, à carreira diplomática e à magistratura;
·                       Criação da pensão social e do subsídio de desemprego;
·                       Generalização da contratação colectiva e proibição de despedimentos sem justa causa;
·                       Alargamento do período de licença de parto para três meses, entre outras regalias;
·                       Alargamento do âmbito da Segurança Social a outros sectores, nomeadamente os rurais;
·                       Decorrentes da Constituição de 1976 foram alteradas as disposições no Direito à Família no Código Civil: acabou a figura do chefe de família; reconhecida a igualdade de direitos dos progenitores em relação aos filhos; a mulher casada passa a administrar os seus bens e, em igualdade com marido, os bens comuns do casal; acabou-se com a qualificação de filhos ilegítimos e respectivas discriminações; acabou a obrigatoriedade da mulher casada ter o domicílio do marido; eliminou-se o preceito que permitia o pedido de anulação do casamento com base na falta de virgindade da mulher à data daquele;
·                       Na zona da reforma agrária acabou praticamente o desemprego entre as mulheres, que era grande antes do 25 de Abril.

A situação da mulher no final do século XX

Um século decisivo para as mulheres;

A conquista do voto para as mulheres;

A descoberta da pílula e o avanço dos meios anticonceptivos;

Os avanços tecnológicos a todos os níveis;

As revoluções socialistas e os ideais de igualdade e justiça social.

O feminismo hoje

Mulheres em fila para votar .
Muitas feministas acreditam que a discriminação contra mulheres ainda existe tanto em países subdesenvolvidos quanto em países desenvolvidos. O quanto de discriminação e a dimensão do problema são questões abertas.
Existem muitas ideias no movimento a respeito da severidade dos problemas atuais, a essência e como enfrentá-los. Em posições extremas encontram-se certas feministas radicais que argumentam que o mundo poderia ser muito melhor se houvesse poucos homens. Algumas feministas afastam-se das correntes principais do movimento, como Camille Paglia; se afirmam feministas mas acusam o feminismo de ser, por vezes, uma forma de preconceito contra o homem. (Há um grande número de feministas que questiona o rótulo "feminista", aplicado a essas dissidentes.)
Muitas feministas, no entanto, também questionam o uso da palavra "feminismo" para se referir a atitudes que propagam a violência contra qualquer género ou para grupos que não reconhecem uma igualdade entre os sexos. Algumas feministas dizem que o feminismo pode ser apenas uma visão da "mulher como povo". Posições que se baseiam na separação dos sexos são consideradas, para esses grupos, sexistas ao invés de feministas.
Há feministas que fazem questão de assumir diferenças entre os sexos — ao contrário da corrente principal que sugere que homem e mulher são iguais. A ciência moderna não tem um parecer claro sobre a extensão das diferenças entre homem e mulher, além dos aspectos físicos (anatómicos, genéticos, hormonais). Essas feministas sustentam que, embora os sexos sejam diferentes, nenhuma diferença deve servir de base à discriminação.
O debate sobre questões feministas no Ocidente não deve, no entanto, distrair o movimento feminista de seu principal objectivo no século XXI: promover maiores direitos para as mulheres nas sociedades do Oriente.
                                                                        
                                                                    MARIA APARECIDA R. MARQUES
                                                                       http://pt.wikipedia.org/wiki/Feminismo

Movimentos feministas e suas formas de lutas

O movimento feminista vem se organizando e atuando em diferentes frentes de luta e em diferentes formas, tendo como conseqüência uma diversidade de vertentes que variaram ao longo da história e do contexto social: por meio da igualdade, da diferença e da separação, há, porém, no feminismo um compromisso comum de por fim a dominação masculina e à estrutura patriarcal. As diferenças situam-se na identidade, no adversário, quais os focos de luta bem como as metas as quais se quer alcançar, as divergências vão da análise das raízes do patriarcalismo, a possibilidade de combater, de reformar o estado patriarcal e/ou capitalismo patriarcal, a heterossexualidade patriarcal ou ainda a dominação cultural.
O feminismo liberal e socialista tem a identidade nas mulheres como seres humanos e toma como adversário o Estado patriarcal e/ou capitalismo patriarcal, tem como meta direitos iguais, inclusive direito de ter filhos ou não. Concentrou seus esforços na obtenão de direitos iguais para homens e mulheres em todas as esferas da vida social, econômica e institucional.
As feministas radicais tiveram origem a partir daquelas mulheres que começaram a se organizar em oposição às contínuas discriminações que sofriam nas organizações de esquerda das quais participavam. Identificavam nos homens os agentes da opressão, tomando as outras formas de opressão como extensão da supremacia masculina. Concentravam seus esforços na conscientização e para tanto, organizavam grupos exclusivamente femininos.
O feminismo cultural tem a identidade na comunidade feminina, seus adversários são as instituições e os valores patriarcais, tem como meta a autonomia cultural.
O feminismo essencialista (espiritualismo, ecofeminismo) tem como identidade o modo feminino de ser, acreditam numa essência única feminina e tem como adversário o modo masculino de ser, tem como meta a liberdade matriarcal.
O feminismo lesbiano tem como identidade a irmandade sexual/cultural, como adversário a heterossexualidade patriarcal e como meta a abolição do gênero pelo separatismo.
Além dessas formas, há as identidades femininas específicas étnicas, nacionais, autodefinidas, estas tem identidade autoconstruídas por exemplo: feminista lésbica negra, tem como adversário a dominação cultural e como meta o multiculturalismo destituído de gênero.
Há ainda o feminismo pragmático (operárias, autodefesa da comunidade, maternidade etc.) que tem como identidade donas de casa, mulheres exploradas/agredidas e tem como adversário o capitalismo patriarcal e como meta a sobrevivência/dignidade.
Com a oposição de movimentações antifeministas, as diferenças entre feministas radicais e liberais foram cada vez mais ficando a margem, o que possibilitou a a aproximação entre essas correntes uma vez que seria necessária a união de forças para sustentar o movimento. Há também outro elemento a ser considerado ao se fazer a diferenciação das formas do feminismo que é o da geração, fator este que já não está relacionado à divisão entre radicais e liberais, mas ao maior grau de importância conquistado pelo lesbianismo, a importância dada a expressão sexual, e uma maior abertura para cooperar com os movimentos sociais masculinos, caracteristícas das gerações mais recentes.
Alguns tipos de organizações feministas podem ser encontrados: - Organizações nacionais, cuja principal exigência são os direitos iguais - Organizações prestadoras de serviços diretos (redes de grupos locais) - Organizações de defesa da mulher - especialistas
A partir da década de 60, uma década após Simone de Beauvoir ter escrito o livro O segundo sexo, aonde denúncia as raízes culturais e sociais da desigualdade sexual, as teorias feministas já passam a uma necessidade de compreensão do universo no qual a mulher está inserida a partir da construção social da condição. Incorporam, portanto outras frentes de luta, e começam a forjar o conceito de gênero e da hierarquia mascarada pela diferenciação de papéis.
Um movimento que tem origens no feminismo radical é o feminismo descontrutivista, que acredita ser o sexo (tanto no sentido biológico quanto social) uma construção social, que deve ser rejeitada enquanto unidade de classificação. Para esse tipo de feminismo, o paradigma de dois sexos deve ser substiuído por outro, que considere diversas sexualidades.
Embora muitas líderes do feminismo tenham sido mulheres, nem todas as pessoas adeptas do feminismo são mulheres e nem todas as mulheres são feministas. Um dos pontos de divergência no interior do movimento é a participação ou não de homens no movimento feminista.
O feminismo encontra bastante limitação fora do ocidente, onde esteve restrito durante o século XX. Os movimentos feministas esperam que as ações e conquistas ganhem espaço em todo o mundo durante o século XXI.
Essa fragmentação e multiplicidade de identidades feministas, não se refere necessariamente a uma fraqueza, mas sim a uma força, já que encontramos sociedades caracterizadas por diversos conflitos sociais e lutas pelo poder, demandando diferentes formas de aliança e de autodefinição das identidades. Não há, portanto, um movimento único feminista, mas muitas identidades diferentes e autônomas, alcançando micropoderes, baseados nas experiências adquiridas pela vida. Estas experiências são tão diferentes que denunciam a multiplicidade de identidades femininas e o multiculturalismo que não podem ser negligenciados ou ser uma única forma imposta pelo patriarcalismo.

[editar] Relações com outros movimentos

O movimento feminista se relaciona com outros movimentos sociais na medida em que as questões ligadas a condição da mulher acabam por se interligar com questões de opressão como de classe, raça e sexual. Em alguns momentos da história, essa abetura não existe, principalmente pela necessidade de uma auto-afirmação das mulheres enquanto grupo organizado e autônomo. Porém, com as gerações que se seguem, novas condições vão sendo colocadas para os movimentos abrindo novas possibilidades de organização e de solidariedade entre movimentos de focos diferentes. Sobreposições de opressões como, por exemplo, a mulher negra, a mulher lésbica, a mulher pobre incentivam não só as frentes específicas dentro do feminismo, mas o coloca ao lado de outros movimentos que se colocam igualmente contra qualquer tipo de discriminação.
A maioria dos grupos feministas adopta uma visão holística quanto à política — o que concordaria com a frase de Martin Luther King, "Uma injustiça em algum lugar é uma injustiça em todo lugar". Principalmente nos Estados Unidos, onde a segregação racial é clara, alguns feministas costumam apoiar outros movimentos como o movimentos dos direitos cívicos e o movimento dos direitos homossexuais. Muitas feministas negras participam também do movimento negro, e criticam o feminismo por ser ele dominado por mulheres brancas; argumentam que os problemas enfrentados pela mulher negra são ainda piores em razão do preconceito racial somado ao preconceito de género. Essa ideia é a chave do feminismo pós-colonial. Muitas mulheres negras dos Estados Unidos preferem o termo womanism (algo como mulherismo) em detrimento do tradicional feminism.
Certas feministas rechaçam as mulheres transexuais, porque questionam a distinção entre homem e mulher. Mulheres transexuais são algumas vezes excluídas de reuniões exclusivas à mulheres e eventos feministas, e são rejeitadas por determinadas feministas que dizem que ninguém que nasceu homem poderá realmente entender a opressão que a mulher enfrenta. Por outro lado, as mulheres transexuais argumentam que somente uma visão estereotipada da transexualidade poderia clamar que estas pessoas representam construções tradicionais do "ser homem" e do "ser mulher"; que enfrentam discriminação semelhante às mulheres biológicas, e inclusive lutam a respeito de direitos legais que não lhes são assegurados; que não é a genitália o que torna uma pessoa mulher; que uma vez que realmente são mulheres, cabe a elas por direito o reconhecimento das lutas como lutas feministas; e que a discriminação que sofrem não é nada mais do que outra face do patriarcalismo e uma clara expressão de transfobia e misoginia.

                                                                           Retirado do http://pt.wikipedia.org/wiki/Feminismo
                                                                                    

Sexualiudade: Confusão com conceitos pode causar embaraços

Qua, 14 de Outubro de 2009 09:47 Administrador 
Identidade, Papel Sexual e Padrões de Comportamento Afetivo-SexuaisSexualidade Humana I: Sexo, Gênero, Identidade, Papel Sexual e Padrões de Comportamento Afetivo-Sexuais.
A grande maioria das pessoas ao discutir questões ligadas à sexualidade humana, tanto na conversa informal quanto em conversas mais elaboradas, têm uma grande dificuldade em diferenciar termos como homossexual, transexual, gay, bissexual, travesti, entre outros.
Em parte, a dificuldade vem muito da falta de uma padronização para situações diferentes da heterossexualidade. Apesar disso, existem várias proposições que ajudam muito principalmente aqueles que trabalham com sexualidade e comportamento humano: educadores, psicólogos e médicos. A idéia deste artigo não é discutir a origem dessas situações, muito menos apresentar qualquer tipo de julgamento sobre o que pode ser certo, errado, ajustado, desajustado, fisiológico, patológico, ou qualquer outro tipo de conceito que julgue as situações que serão apresentadas, mas simplesmente apresentar, dentro de uma proposta que acho a mais didática, as diferenças entre esses termos e como cada uma se apresenta a nós. Esta proposta é trazida pelo médico Dr. Ronaldo Pamplona da Costa, no seu livro Os 11 Sexos. Dr. Ronaldo Pamplona da Costa é médico pela Universidade Federal do Paraná e Psiquiatra pela USP. É também Psicoterapeuta, supervisor de Psicodrama pela Federação Brasileira de Psicodrama, um dos diretores do Departamento de Sexualidade da Associação Paulista de Medicina e docente do curso de pós-graduação (sensu lato) em Sexualidade da Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana (SBRASH). Todas as imagens e gráficos apresentados são encontrados no seu livro e no seu site, mostrado no final deste texto nas referências bibliográficas
Os termos.
A importância em se discutir esses termos vem da mesma idéia de Kardec na introdução do Livro dos Espíritos onde ele diz: “para coisas novas precisamos de termos novos”. Os termos apresentados aqui não são novos, mas geralmente são usados de forma equivocada, muitas vezes até como sinônimos. Para facilitar nosso estudo, utilizaremos o Dicionário Aurélio, para revisarmos o estudo da palavra, mais a forma técnica como são empregados. Outro termo importante, que é sempre fundamental quando estudamos comportamento humano, é o ser como indivíduo bio-psico-social. Os termos utilizados neste estudo são empregados para descrever características nestes diferentes aspectos: bio – a constituição orgânica do indivíduo; psico - suas características psicologias e social – o meio onde este indivíduo está inserido. Basicamente, nossa discussão vai ficar com base nos seguintes termos: sexo, identidade, gênero e papel.
Sexo.
Palavra que vem do latim (sexu) e significa principalmente: conformação particular que distingue o macho da fêmea, nos animais e nos vegetais, atribuindo-lhes um papel determinado na geração e conferindo-lhes certas características distintivas. Também encontramos os significados: (2) O conjunto das pessoas que possuem o mesmo sexo; (3) Os órgãos genitais externo; (4) Fazer sexo. 1. Ter relações sexuais; fazer amor; copular. Portanto, quando falamos aqui em sexo, significa a que grupo o indivíduo pertence pelas características biológicas que este apresenta, definido desde antes do nascimento. Quando alguém esta para nascer, ou logo ao nascer, e alguém pergunta: “é menino ou menina?”, a princípio estamos querendo saber se é macho ou fêmea, como nos animais quando têm filhotes: macho ou fêmea. São as características da aparência (fenótipo) com as quais este indivíduo se apresenta ao mundo, tanto ao nascer quanto durante seu desenvolvimento, que culmina com as definições dos caracteres sexuais secundários na adolescência. Hoje em dia, utilizamos o macho mais como característica que define particularidades na atitude de um homem rude, ignorante, destemido ou até paradoxalmente muito inseguro. E fêmea, ao mesmo modo, como mulheres de características físicas e atitudes destacadamente sedutoras. Com isso, teremos indivíduos com características biológicas variando desde o mais genuinamente macho até a mais genuinamente fêmea, passando por diversos graus de estados intersexuais. O hermafroditismo genuíno – um indivíduo com as genitálias externas tanto de fêmeas quanto de machos – não existe na natureza humana, mas diversas são as malformações, tanto de origem genética quanto metabólica, que podem levar a estados intersexuais.

Os 11 SexosSEXO BIOLÓGICO DEFINIDO: FENÓTIPO
Identidade.
Como o nome diz, identidade é aquilo que identifica. Também vem do latim (identitate) e significa no dicionário o "conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa: nome, idade, estado, profissão, sexo, defeitos físicos, impressões digitais, etc.”. Quando estudados comportamento, dois conceitos são importantes em identidade: identidade genital e identidade de gênero.
Identidade genital: de grande importância para definirmos a qual gênero pertencemos. Se forma aproximadamente aos 2 anos e meio de idade e decorre do contato do próprio indivíduo com sua genitália, tomando este consciência do órgão que tem e se identificando com o pai ou com a mãe ou com as pessoas que estão mais próximas a ele nesta fase. De qualquer forma, a identidade de gênero se forma no indivíduo a partir deste contato com a própria genitália para ter importância no direcionamento do “grupo” a qual ele pertence e para onde irá direcionar seu aprendizado, se espelhado nas atitudes daqueles que o criam, especialmente daquele que “é igual a ele”.
Identidade de gênero: significa com qual grupo nos identificamos, isto é, a que gênero nos sentimos pertencer: nos sentimos como homem ou como mulher. Independe, a princípio, do sexo de nascimento, e se refere a uma sensação. Segundo Robert Stoller (1964), identidade de gênero é a “sensação interna de pertencermos ao gênero masculino ou feminino, bem como a capacidade de nos relacionarmos socialmente fazendo uso deste gênero”. Ela se complementará com o desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários na adolescência (pelos pubianos, desenvolvimento das mamas (fem.) e tórax (masc.), desenvolvimento dos órgãos genitais internos e externos, localização de gordura de cada sexo, início da capacidade reprodutora (física e mental), mudança da voz, etc.). Juntamente com estes processos, temos a consolidação, na vida adulta, de nossa orientação afetivo-sexual, isto é, para que tipo de parceiro estará orientada nossa bússola sexual.
Os 11 SexosIDENTIDADE DE GÊNERO: SENTIR-SE COMO
Gênero.
A definição de gênero é mais abrangente, com diferentes significados dependendo do contexto, mas para nós aqui gênero (do latim genus, eris, ‘classe’, ‘espécie’) se enquadra melhor os dois significados a seguir, segundo o Dicionário Aurélio: (1) qualquer agrupamento de indivíduos, objetos, fatos, idéias, que tenham caracteres comuns; espécie, classe, casta, variedade, ordem, qualidade, tipo; (2) um dos predicáveis (q. v.): característica(s) que uma coisa tem em comum com outra, e que lhe(s) determina(m) a essência, quando acrescida da diferença. Depois de termos nascido com um sexo específico e de termos criado nossos registros inconscientes nos identificando com aquilo que somos, estaremos prontos para desempenharmos um papel na sociedade. Esses papéis são como os papéis que os artistas representam nos filmes, peças e novelas; são pessoas e desempenham papéis fazendo-se passar por outras. Muitas vezes fazemos também isso, desempenhando papéis de personagens reais que na verdade não são nós mesmos, representando personagens nossos que não estão necessariamente de acordo com a maneira pela qual nos sentimos ou pela qual nascemos. Esses papéis são chamados de papéis sociais de gênero, isto é, o nosso comportamento frente às demais pessoas e à sociedade como um todo e em sexualidade estendemos para papéis afetivo-sexuais. Socialmente, um indivíduo assume papéis masculinos ou femininos. Segundo Pamplona, “é a unidade de conduta que se dá entre duas pessoas ou mais, que é observável e resultante de elementos constitutivos da singularidade do agente e de sua inserção na vida social”. É importante existir uma sintonia entre o que sentimos (identidade de gênero) e a nossa maneira de agir (papel de gênero), para evitarmos o surgimento de conflitos, as muitas vezes assim não o fazemos em decorrência de compromissos sociais.
Os 11 SexosPAPÉIS DE GÊNERO: PAPEL SOCIAL
Relações Afetivo-Sexuais.
Os principais conceitos já foram descritos acima, mas precisamos discutir mais detalhadamente dois itens que já foram citados: orientação afetivo-sexual e papéis afetivo-sexuais.
Orientação afetivo-sexual: como dito anteriormente, é para onde orientamos a nossa busca de parceiro, isto é, para que tipo de parceiros sentimos necessidade de ter um relacionamento afetivo, sexual ou afetivo-sexual. Se este parceiro(a) for do outro sexo, teremos uma orientação afetivo-sexual heterossexual (hetero=diferente; do sexo diferente), se for do mesmo sexo, homossexual (homo=igual, mesmo; do mesmo sexo). Segundo Pamplona, é definida como “a sensação interna de que temos a capacidade para nos relacionarmos amorosa ou sexualmente com alguém; está vinculada aos sentimentos que existem dentro de nós em relação à outra pessoa: desejo e prazer sexual, sensações de orgasmo, fantasias, sonhos eróticos, repulsa, ódio, indiferença, frieza, etc”. Forma-se na primeira infância (aproximadamente até quatro anos de idade), mas começa a aparecer na adolescência e poderá ou não ser confirmada mais tarde na vida adulta. Portanto, nunca poderemos dizer que uma criança é homossexual ou não e o fato de um homem ser “mais afeminado” do que o esperado para uma determinada sociedade ou uma menina “mais viril”, não significa que o objeto de desejo sexual deles seja outra pessoa do mesmo sexo, muito menos o contrário. Nascer com um sexo biológico, se identificar com um gênero, interpretar seus papéis num determinando gênero, não significam que este indivíduo obrigatoriamente deva ter esta ou aquela orientação afetivo-sexual. Parece meio confuso, mas não o é. Com a ajuda das figuras anexadas neste texto, todas do site do Dr. Pamplona, fica mais claro o entendimento.
Papéis Afetivo-Sexuais: somente complementando o que já foi dito anteriormente, os papéis se referem a forma como interpretamos aqueles papéis que se formaram durante o processo de formação de nossa personalidade desde nosso desenvolvimento uterino até o final da infância, passando pelas adaptações da adolescência e se exteriorizando de verdade na vida adulta: que tipo de parceiros verdadeiramente gostamos, o que queremos ser, nossas dificuldades, nossos conflitos, nossos talentos, a forma como lidamos com perdas, dificuldades, poder, relações com pais, patrões, etc. A questão dos papéis é que existem três situações bastante diferentes num processo que é de difícil entendimento para aqueles que nunca tiverem o privilégio e a oportunidade de fazer terapia e conseguir adquirir um autoconhecimento real e, só assim, poder se dimensionar em todos os níveis. Essas questões estas ligadas diretamente ao nosso comportamento global, com nossos aspectos racionais e mais ainda com os nossos inconscientes. Exemplificando é mais fácil, fazendo o seguinte exercício: normalmente, nós nos sentimos de uma determinada maneira (tipo 1). Essa maneira pode não ser a maneira pela qual gostaríamos de ser vistos (tipo 2) e pode não a ser ainda a maneira pela qual os outros nos vêem (tipo 3). Conseguir descobrir essas três “diferentes” pessoas dentro de si mesmo é um exercício difícil e às vezes doloroso, porque muitas vezes temos de entrar em contato com alguém que na verdade odiamos (projetamos nos outros) e não aceitamos sermos nós, especialmente a descoberta deste este outro eu for aquele do tipo 3. Para quem achava que esta questão dos papéis seria a mais simples, é sem dúvida a mais complicada.
Os 11 SexosORIENTAÇÃO AFETIVO-SEXUAL: OBJETO DE DESEJO
Dentro dos papéis, precisamos definir mais dois termos, comuns hoje em dia, mas pouco explicados:
travesti: (do francês travesti), é um substantivo masculino que significa: (1) disfarce no trajar ou (2) - substantivo de dois gêneros - indivíduo que, geralmente em espetáculos teatrais, se traja com roupas do sexo oposto. O travesti se “traveste” do sexo oposto, sem ter identidade do sexo oposto (sente-se como de seu sexo mesmo) ou ter orientação afetivo-sexual homossexual, preferindo geralmente parceiros do sexo oposto. Sente-se, ao mesmo tempo, homem e mulher. Ele sabe que é homem e geralmente não pensa em eliminar o órgão sexual masculino. Os que se vestem de maneira caricata, bem-humorada, são chamados de drag queens. Porém, nem todo homem que se veste de mulher é um travesti.


transexual: (psiquiatria) desejo que leva o indivíduo a querer pertencer ao sexo oposto, cujos trajes pode, até, adotar, além de esforçar-se tenazmente no sentido de se submeter a intervenção cirúrgica visando a transformação sexual. Neste caso, o indivíduo se incomoda com o sexo que tem: sente-se como do sexo oposto (identidade), desempenha papéis do mesmo sexo – o homem transexual, por exemplo, fala em se casar, ter filhos, cuidar da casa, do “marido” – e tem verdadeira aversão ao órgão sexual que tem, submetendo-se à cirurgia de mudança de sexo na primeira oportunidade que tiver. Inclusive, alguns indivíduos transexuais são contrários a homossexualidade, porque esses seriam, nesse momento, concorrentes destes. Alguns homens transexuais têm aversão até em pegar no pênis para urinar e as mulheres se sentem extremamente desconfortáveis em fazer exames preventivos ginecológicos.

Assim fica mais fácil entender que, por exemplo, um homem, que nasça com a genitália de macho (pênis, testículos, etc.), que se sinta como homem e exerça papéis masculinos (gosta de esportes violentos, poder, etc.), mas que queira manter relações afetivas e sexuais com um outro homem, não tem “alma de mulher”: não querem usar vestidos, usar roupa cor-de-rosa, brincos, etc. São homens homossexuais e não carecem de se comportarem como mulheres ou afeminados porque não o são. O mesmo vale para as mulheres.
Ter nascido com genitália de macho, ter uma identificação como homem e exercer papéis masculinos, mas ser mais delicado que os outros membros destas descrições que exercem papéis bem mais viris, colocando-o numa situação de “afeminado”, e ainda querendo manter relações afetivo-sexuais com alguém do sexo oposto (heterossexual), não faz desse homem uma pessoa que possa ser chamada de gay ou algum candidato à orientação homossexual. Lembrando sempre que a condição de heterossexual ou homossexual só si definirá na vida adulta, tomemos cuidado ao emitirmos pareceres informais ou não sobre o desenvolvimento de determinadas pessoas, seja em que fase de nossa vida – e de nossa existência – que for.
Oa 11 SexosPAPÉIS AFETIVO-SEXUAIS
Finalizando, precisamos sempre nos informarmos antes de falarmos o que não sabemos e muito menos aquilo que não devemos. Quando o assunto é estudo do exercício da sexualidade humana, a coisa se complica um pouco mais. Ainda para aqueles que se perguntam desde o início do texto, o que um texto como esse tem a ver com a AMEMS e ao espiritismo, termino colocando que este tema é sim de grande interesse ao estudo do comportamento, da ciência que o engloba e da Doutrina Espírita, que o engloba a todos. Discutir sobre sexo é discutir se um indivíduo é macho ou fêmea. Discutir sexo dos espíritos é discutir se um determinado indivíduo irá encarnar com corpo macho ou fêmea. Discutir sexualidade humana é discutir comportamento sexual daqueles indivíduos que habitam determinados corpos - obviamente dentro da visão espírita - e que já vem com muitas histórias que nos fazem retornar a futuras encarnações, complicadas por questões ligadas a mau uso do poder e sexo. Portanto, entender até que ponto nossas atitudes e pensamentos sexuais são decorrentes de nossa vida atual, de nosso corpo atual, de vidas passadas, de nossa alma, de nosso perispírito, de nossas boas ou más companhias de encarnados e desencarnados, depende de muito estudo e uma visão sempre o mais imparcial possível. Evitar colocações preconceituosas e julgamentos – atitudes sempre na contramão da atitude e do pensamento cristão – depende sempre de nos esclarecermos antes de tudo e termos sempre uma postura empática, até porque a princípio nos foi dado o privilégio de no momento não termos de conviver com nossas vidas passadas e assim não lembrarmos do que fizemos, podendo a situação atual de alguém que condenamos hoje ter sido a nossa em algum momento de nossa existência espiritual.

Referências Bibliográficas:
1. Os Onze Sexos: as múltiplas faces da sexualidade 


humana (Livro). Ronaldo Pamplona.
2. Os Onze Sexos: as múltiplas faces da sexualidade 


humana (Web Site). Ronaldo Pamplona.




Autor do Artigo:
Ivan Sinigaglia Nunes Pereira
Médico formado pela F.C.M. da Santa Casa de São Paulo.
Residência Médica em Ginecologia pelo D.O.G.I. da Santa Casa de São Paulo.
Pós-Graduação sensu latu em Terapia Sexual e Sexologia Clínica pelo Centro de Estudos Persona - SBRASH (Prof. Dr. Nelson VItiello).
Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia do Brasil).
Título de Especialista em Sexologia Clínica pela SBRASH (Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana).
Membro da Diretoria Científica (2008-2009) da Associação Médico-Espírita de Mato Grosso do Sul.
Campo Grande, MS, 04 de agosto de 2008.
http://amems.org/amems/index.php?option=com_content&view=frontpage&limitstart=45

Texto: Manifesto contra-sexual

Beatriz Preciado

A autora insiste sobre as contradições e epistemologias que vêm marcando a recente reflexão sobre a política da sexualidade e de gêneros não só no feminismo, como também, e com o mesmo rigor, na filosofia francesa e nas teorias contemporâneas do corpo e da performance.
O trabalho de construção contra-sexual abordado por Preciado rompe a com toda uma série de binômios oposicionais: homossexualidade/heterossexualidade, homem/mulher, masculino/feminino, natureza/tecnoçogia.
Nesse momento, Preciado leva sua máxima produtividade aplicando-se a novas bio-tecnologias de produção e reprodução do corpo. Deste modo, este manifesto põe um acento nas questões em análise feministas e queer: o corpo como espaço de construção bio-política, como lugar de opressão, mas também como centro de resistência.

Max Sauco artista retratando nesta imgem a questão do corpo como lugar de opressão.
Coloca-se aqui uma filosofia do corpo em mutação. Os jogos sexuais, a prostituição, a sexualidade anal, as operações de mudança de sexo, o sadomasoquismo ou fetichismo. Preciado convoca todos estes como os novos proletários de uma possível revolução sexual.
De acordo com Beatriz, a contra-sexualidade não é a criação de uma nova natureza, mas sim o fim da natureza como sujeição dos corpos. A contra-sexualidade supõe que o sexo e a sexualidade (e não somente o gênero) devem compreender-se como tecnologias sócio-políticas.

 Max Sauco em suas imagens utiliza-se da surrealidade para transpor aquilo que é predefinido pela norma recriando a natureza de gênero e sexualidade gerando uma nova construção dos corpos.
Com a vontade de desnaturalizar e desmitificar as noções tradicionais de sexo e gênero, a contra-sexualidade tem como tarefa prioritária o estudo dos instrumentos e aparatos sexuais e, portanto, as relações de sexo e gênero que se estabelecem entre o corpo e a máquina.
O sexo como tecnologia biopolítica determina que o sexo, como órgão e prática, não é um lugar biológico preciso nem uma posição natural. O sexo é uma tecnologia de dominação social que reproduz nos corpos, os espaços e discursos da equação natureza=heterosexualidade.

O corpo como lugar não biológico mas que pode ser construído por meio de aparatos tecnológicos. (Imagem: Max Sauco)
Neste contexto, a criação da diferença sexual é uma operação tecnológica que consiste em extrair determinadas partes da totalidade do corpo ou modificá-las para que exista uma outra significação sexual. O gênero é construído, resultando de uma tecnologia que fabrica corpos sexuais.
  Os órgãos sexuais como tais não existem. Os órgãos que reconhecemos como naturalmente sexuais são já um produto de uma tecnologia que provoca uma ruptura com relação ao sistema sexo/gênero dominante.
 
Tecnologia que provoca uma ruptura com relação ao sistema sexo/gênero dominante. (Imagem: Max Sauco)
Maria Emilia
http://culturavisualqueer.wordpress.com/2010/07/13/texto-manifesto-contra-sexual-beatriz-preciado/


 No texto de Beatriaz Preciato, ilustrado pela arte de Max Sato, é levantada uma nova faceta da questão da sexualidade, de sexo, gênero e tecnologias  no panorama da contemporaneidade, que pressupõe a construção de contra-sexual que vislumbra os "novoc proletariados do sexo", a saber: lésbicas, gays, travestis, transsexuais, bissesuais, dregs,... que estão à margem da classificação convencional de gênero e nesse contexto ainda focaliza nas bio-tecnologias como uma possibilidade de reconstrução do corpo para atender à revolução sexual tendo "o corpo como espaço de construção bio-política, como lugar de opressão, mas também como centro de resistência."
Convenhamos que é um posicionamento bastante fora do convencional e propõe uma quebra radical de paradigmas  que se perpetuaram no decorrer da história da humanidade no cortex do senso comum, do pensamento coletivo, levando-se em conta princípios morais, éticos e religiosos.
Por: Irene Cristina dos Santos Costa, Grupo MSul04 "Performance Negra"