NEGRITUDE EM MOVIMENTO

Nos últimos dez anos, no que diz respeito ao tratamento da temática racial, têm ocorrido no Brasil mudanças significativas que estão produzindo um intenso debate na sociedade em geral, e no meio acadêmico em particular, acerca da pertinência da adoção de políticas de ações afirmativas. Embora o debate tenha se concentrado fortemente no sistema de cotas para as universidades públicas, a atuação do atual governo envolve ações afirmativas em outras áreas com características e escopo diferenciados. Neste texto serão analisados os principais programas e ações federais com recorte racial implantados durante o governo Lula, nas áreas de educação e saúde. A escolha dessas duas áreas levou em consideração o destaque que elas têm recebido tanto no governo como no debate público e por serem as áreas com ações mais consolidadas.
A análise que se segue toma como ponto de partida algumas perspectivas. Em primeiro lugar, considera que as fortes desigualdades que marcam a estrutura social brasileira e que ganham contornos mais rígidos quando se inclui o recorte racial foram elementos fundamentais para que o debate sobre ações afirmativas se consolidasse e se efetivasse no Brasil. Assim, as desigualdades raciais no Brasil, no final dos anos de 1990, contribuem de forma significativa para o cenário político que se configurou nesta última década (2000-2010). Soma-se a isso um aspecto analítico mais amplo, transnacional, ligado às demandas sociais que reconfiguraram o debate sobre cidadania, que passou a lidar com demandas mais específicas, tais como territorialização e políticas identitárias.
Em segundo lugar, considera-se que esse cenário de mudanças é fruto de um longo processo político que antecede ao atual governo; não é, portanto, agenda de um governo e sim uma agenda construída e demandada ao Estado brasileiro ao longo de pelo menos duas décadas. Entretanto, há importantes inflexões políticas e discursivas na forma como essas políticas foram construídas e estão sendo implantadas como características de atuação do governo Lula, em especial no que diz respeito à relação com os movimentos sociais.
As políticas afirmativas serão aqui analisadas como um processo em curso na sociedade brasileira e não como um projeto a ser executado. Portanto, o intuito deste texto é dialogar com as questões teóricas e empíricas que o tema mobiliza, articulando esse processo com questões sociais mais amplas discutidas no debate sociológico sobre desigualdades raciais e na reflexão sobre políticas de redistribuição e políticas de reconhecimento.
O texto apresenta três seções. Na primeira, faz-se um breve histórico da inserção da temática racial na agenda das políticas públicas federais que antecederam ao governo Lula. Na segunda seção, discutem-se as principais políticas de recorte racial nas áreas de educação e saúde. Por fim, à guisa de conclusão, o texto retoma alguns aspectos considerados relevantes para uma agenda de pesquisa sobre o tema.
               
                                                                                                               Por Julio Cezar de Oliveira