MOVIMENTOS SOCIAIS

O Brasil é conhecido como país das diversidades culturais devido a misturas das raças indígenas, negra e branca, porém em consequência disso é campeão em desigualdade e discriminação. Pesquisas tem mostrado que para o país ser considerado desenvolvido, além das dimensões econômicas, são necessárias outras características sociais, culturais e políticas que influenciam na qualidade da vida humana.

Autores defendem que cabe os gestores identificarem e buscar solução para a erradicação as desigualdades contra mulheres e negros uma vez que estes têm buscado há tempos a igualdade com o devido respeito às diferenças. Por isso a necessidade de implantação de políticas publica que tem como atores os Movimentos Sociais.

Afinal o que são esses Movimentos? Maria da Glória Gohn, em seu livro Teoria dos Movimentos Sociais, afirma que não há um conceito sobre o assunto, mas vários dependendo do paradigma utilizado. Na ciência um paradigma surge toda vez que é difícil envolver novos dados em velhas teorias.

Em uma abordagem clássica os movimentos sociais eram vistos como fontes de conflito e tensões e eram marcados, em suas origens, pela bus¬ca do poder, pela violência e pelo controle. Porém na atualidade eles criam, recriam e garante a construção de uma ideia e uma prática cidadã em prol do bem comum.

No Brasil, os movimentos sociais ocorridos na década de 70 a 80 reivindicaram direitos sociais tradicionais para sobrevivências ao ser humano assim como a igualdade e a liberdade e a construção de uma democracia. Como exemplo podemos citar a luta das mulheres por creches na década de 70, um grupo de mulheres moradoras da periferia forma um movimento pro-creche que passa a discutir o direito das mulheres ao trabalho e o direito a educação desde a primeira infância. E com o apoio de outros movimentos sociais, pesquisadores/as e intelectuais, consegue-se inserir este tema na agenda política do governo. Como consequência desse movimento esse direito é resguardado pela Constituição Brasileira de 1988 em seu capítulo III, art. 208, inciso IV, afirma que o dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de: atendimento em creche e pré-escolas as crianças de zero a seis anos de idade. 

A Lei das Diretrizes Bases da Educação 9394/96 afirma também que “o dever do Es-tado com a educação escolar pública será efetivado me¬diante a garantia de [...]: IV – atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade” (Título III, Do Direito à Educação e Do Dever de Educar, art. 4). Em 2007, o dia 12 de outubro foi instituído como Dia Nacional de Luta por Creche.

Por: Poliana da Silva Botelho,
Grupo MSul04 “Performance Negra”, baseado conceitos estudados no modulo I e em pesquisa na internet.